DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°025/2021. Pregão Eletrônico n° 004/2021.
Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ FROHLICH & FERREIRA LTDA.
Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original. Prorrogação de Vigência:
31/07/2024 a 31/07/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e
alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMTRAS
A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de
Trabalho e Assistência Social torna público o resultado final do processo licitatório pregão
eletrônico SRP nº 005/2024-SEMTRAS, com o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO,
VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA
MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES, sendo
vencedora no único lote a empresa MAIS ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, com
o valor global de R$ 1.007.338,68 ( Um milhão, sete mil, trezentos e trinta e oito reais e
sessenta e oito centavos)
CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA
Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-SEMTRAS
Ata de Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PREST AÇ ÃO
DE
SERVIÇOS DE
AGENTE
INTEGRADOR DE
ESTÁGIO, VISANDO
A
SELEÇÃO E
A
ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃOS INTEGRANTES, Assinatura da Ata: 29/07/2024. Vigência: 12
(doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
- FAMEP e Diário Oficial da União - DOU. Empresa adjudicada e homologada: MAIS
ESTÁGIOS LTDA, CNPJ 28.306.309/0001-23, com o valor global de R$ 1.007.338,68 (Um
milhão, sete mil, trezentos e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). A ata com os
preços
e demais
especificações
encontra-se
disponibilizada no
sitio
eletrônico
www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de
Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-SEFIN
Registro de preço para aquisição de materiais de consumo (higiene e limpeza,
copa e cozinha, descartáveis e gêneros alimentícios) para atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Finanças.
Edital:
30/07/2024
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das
propostas: 30/07/2024 a partir das 8h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura das propostas: 14/08/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Adesão a Ata de Registro de Preço n°009/2023 - SEMURB, oriunda do Pregão Eletrônico
SRP n° 011/2023 - SEMURB. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Urbanismo
Serviços Públicos - SEMURB. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
de publicação de atos oficiais da administração pública e de interesse público no Diário
Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado do Pará
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo. Contratada: GIBBOR
PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E EIRELLI EPP. CNPJ: 18.876.112/0001-76. Valor
R$ 60.000,00. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Adesão da Ata de Registro de Preços N° 006/2023 SEMMA, na
publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, N° 140, pag. 259, na data 23 de julho de 2024,
e no Diário dos Municípios do Estado do Pará, Ano XV, N° 3545, na pag. 34, a data do dia 22 de
julho de 2024 da FAMEP. ONDE SE LÊ: "valor R$ 654.000,00". LEIA-SE: "valor R$ 189.000,00".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Construção De Quadra Poliesportiva Descoberta Na Escola Municipal Dulcinéia
Maia Da Costa, Localizada Na Vila De Jararaca, Zona Rural De São João De Pirabas-PA .
Abertura: 16/08/2024 às 09h00min. Plataforma https://www.licitanet.com.br/. Edital
disponível: https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/, TCM/PA, Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Contato e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas.
Fundamentação legal: Lei nº14.133/2021.
TATIANA DO SOCORRO MARTINS DA SILVA.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90017/2024
O Município de São Miguel do Guamá-PA, torna publico a anulação do Pregão
Eletrônico SRP Nº 90017/2024, objeto Contratação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e
rural com fornecimento de materiais visando o atendimento das necessidades do
município de São Miguel do Guamá, nos termos do Art. 71, inciso III, da Lei Federal nº
14.133/21.
EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0505001-2023. Origem: Tomada de Preços n°
2/2023-004. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ
nº
11.506.487/0001-03. Contratada:
Edwar-Serviços de
Construções
Ltda, CNPJ nº
10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência e execução do Contrato nº 0505001-2023 até o dia 24 de outubro de 2024
adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da
Assinatura: 26/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240204; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6.2024/003PMSJP; CONTR AT A N T E :
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: MONTEIRO E
MONTEIRO
ADVOGADOS
ASSOCIADOS;
OBJETO:
Prestação
de
serviços
jurídicos
especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo n.º 1000793-
13.2022.4.01.3903 e demais incidentes, que busca a execução do título executivo obtido
nos autos do processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, visando a recuperação dos valores
que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a
menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, no período de janeiro/1998 a
fevereiro/2007; VALOR TOTAL: R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um
real) recuperado aos Cofres Municipais; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.35.00; VIGÊNCIA: 18 de
julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de julho de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240216;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS
LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender as
necessidades do Fundo Municipal Educação; VALOR TOTAL: R$ 516.250,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610007.2.030, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade
0702.121220411.2.018, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;
VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de
julho de 2024
CONTRATO
Nº:
20240217;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRONICO
SRP
Nº
011/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
GONÇALVES & DIAS LTDA-POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de Combustíveis
para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica; VALOR TOTAL: R$ 413.000,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 26 de julho de 2024 a 31 de dezembro
de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230250; ORIGEM: Inexigibilidade nº
6.2023-014FME; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO;
CONTRATADA:
VINICIUS DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA; OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 06 de junho de 2024
a 31 de dezembro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Aviso de Ratificação
O FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA de Senador José
Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003PMSJP; OBJETO: Prestação de
serviços jurídicos especializados com amplos poderes para dar continuidade ao processo
n.º 1000793-13.2022.4.01.3903 e demais incidentes, que busca a execução do título
executivo obtido nos autos do processo nº 0050616-27.1999.4.03.6100, visando a
recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município
em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno - VMAA, no período de
janeiro/1998 a fevereiro/2007; CONTRATADO: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS
ASSOCIADOS; no valor de R$ 0,15 (quinze centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real)
recuperado aos Cofres Municipais;
Senador José Porfírio, 15 de julho de 2024.
ELIANE CARVALHO DOS ANJOS.
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90027/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO,
DESINSETIZAÇÃO E MANUTENÇÃO/HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL
PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, ABERTURA NO DIA 16/08/2024 AS 09:00 HS,
HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS
ENCONTRAM-SE
DISPONÍVEIS
NO
SITE:
www.gov.br/compras,
QUALQUER
ESCLARECIMENTO
SOBRE
O
EDITAL
SERÁ
FEITO
PELO
ENDEREÇO
ELETRÔNICO
www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 25 de Julho de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20240946 - Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024-035FME. Objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZA DA
PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA PREVENTIVA DE 20.000 KM (VINTE MIL
QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MPOLO/VOLARE V8L 4X4 EO - PLACA RXH2J23
PERTENCENTE
A FROTA
DO FUNDO
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO. Contratante:
FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AGRA M OT O
COMERCIO DE VEICULOS LTDA, C.N.P.J.: 13.111.095/0001-62 - com o valor total de
R$1.742,21 (um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte um centavo). Vigência: 25 de
julho de 2024 até 23 de setembro de 2024. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. Tucumã
- PA, 29 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
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