DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE REABERTURA CONCORRENCIA ELETRONICA 90002-2024-CONC
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
AVISO REABERTURA CONCORRENCIA 90002-2024-CONC
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de
Licitação,
comunica
a
reabertura 
licitação
na
modalidade
CONCORRÊNCIA
90002/2024/CONC, do tipo menor preço global por lote, com objetivo Contratação de
empresas para a execução de obra relacionada à construção de uma quadra coberta na
Escola Eugênio Marcelino localizada na vila de Enseada e da quadra coberta na escola São
Pedro localizada na Vila de Cuiarana, visando atender às demandas da Secretaria Municipal
de Educação (SEMED). Data da reabertura: 09/08/2024 às 09:00h. Endereço eletrônico
www.compras.gov.br
LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA,
PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90013-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90013-2024-SRP
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de
Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90013-
2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS
MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA
MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-
PA.), 
Data 
da
reabertura: 
09/08/2024 
às 
10:00h.
Endereço 
eletrônico
www.compras.gov.br
LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA,
PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 25 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 142, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
AVISO REABERTURA PREGÃO ELETRONICO 90014-2024-SRP
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da sua Presidente de
Licitação, comunica a reabertura licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO 90014-
2024-SRP, do tipo menor preço POR ITEM, com objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, Data da reabertura: 26/07/2024 às 09:00h. Endereço
eletrônico www.compras.gov.br
LEIA-SE: INFORMAMOS QUE A PUBLICAÇÃO DO AVISO SERÁ ANULADA,
PUBLICAÇÃO DEVERIA SAIR NO DIA 29/07
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 90014-2024-SRP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Agente de Contratação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA,
veiculado nos meios de comunicações legais, em 09 de julho de 2024, no D.O.U ISSN ISSN
1677-7069 nº 130, Jornal Amazonia e Site oficial do Município, nos seguintes termos:
NO ITEM 9.20 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA
ONDE SE LÊ: Certidão negativa de insolvência civil expedida pelo distribuidor do
domicílio ou sede do licitante, caso se trate de pessoa física, desde que admitida a sua
participação na licitação (art. 5º, inciso II, alínea "c", da Instrução Normativa Seges/ME nº
116, de 2021), ou de sociedade simples;
LEIA-SE: INFORMAMOS QUE O ITEM SERÁ SUPRIMIDO DO EDITAL E SEUS
ANEXOS
NO ITEM 9.22 DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.
ONDE SE LÊ: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e
demais demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e
apresentados na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE),
acompanhado da Certidão de Regularidade Profissional (Pessoa Física) do Contador, de
modo a comprovar a boa situação financeira da empresa.
LEIA-SE: Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais
demonstrações contábeis dos 2 (dois) últimos exercícios sociais, já exigíveis e apresentados
na forma da lei, incluindo Demonstração do Resultado do Exercício (DRE).
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA 017/2024-SEMSA. Contratante: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço:
Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de
Poltrona Hospitalar Para o Pronto Socorro Municipal de Santarém. Valor Total da
Contratação: R$ 55.994,26 (cinquenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e
vinte 
e 
seis 
centavos). 
Local: 
Portal 
de 
Compras 
Públicas 
-
www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 06/08/2024 horário da fase de
lances das 9:00h até 15:00h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência
Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/Pa, 29 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 014/2024.
A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e
artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos
interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a
qualquer 
tempo, 
pelos 
interessados. 
O 
Chamamento 
Público 
para 
Fins 
de
Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de
Pessoas Físicas ou Jurídicas Que Ofertem Credenciamento de Empresa Especializada na
Realização 
de
Diagnostico 
Por 
Imagem
de 
(Ultrassonografia
Obstetrica 
e
Ultrassonografia Obstetrica Com Doppler Colorido e Pulsado), a Serem Utilizados Dentro
do Programa de Pré Natal (Componente Rede Cegonha), da Secretaria Municipal de
Saúde do Municipio de Santarém/Pa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e
proposta:
O 
período
de
30/07/2024
a 
30/07/2025
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico,
propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 014/2024, em conformidade com a Lei
nº 14.133/2021.
Santarém/Pa, 29 de julho de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Presidente da Comissão Permanente de
Contratação/SEMSA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: ADESÃO DE ATA Nº 006/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de 03 (Três) Ambulâncias
Tipo A - Simples Remoção - Pick Up 4x4 (Traçada) Para Atender as necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
-
Semsa, 
de
Acordo
Com
a
Proposta
nº
17556659000124007, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n°
002/2024-CEC/SEMUS - Ata de Registro de Preços nº 20240282 do Município de Dom
Eliseu/Pa, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o
Pregão seus anexos. CONTRATO N° 157/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde
e a Empresa Aliança Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ: 36.634.511/0001-02. Valor
global: R$ 855.000,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 26 de julho de
2024 até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 089/2023. Tomada de Preço nº 005/2022.
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: DPV Engenharia e Serviços Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência de 19/08/2024 a 16/12/2024. Fundamento Legal: art. 57,
inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 18/07/2024.
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022-SEMSA. Processo
Administrativo n° 162/2022-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde
Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. -
Repasse de Recurso da Assistência Financeira Complementar da União Destinada ao
Cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de
Enfermagem e Parteiras. Objeto: Prorrogação do Prazo ao Termo de Fomento n° 001/2022
em 12 (doze) Meses, iniciando em 01/01/2024 e findando no dia 01/01/2025. Fundamento
Legal: art. 57, caput e inciso II, e §2° da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data e
Assinatura: 30/12/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, DO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 - PREFEITURA DE BELTERRA, TENDO POR OBJETO A
"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GALÃO 20L, RECARGA E COPO) PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DOS ORGÃOS A ELA
VINCULADOS.": Contrato Nº 091/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/ S. O.
CORDEIRO DE SOUZA LTDA - EPP, CNPJ: 26.969.797/0001-23, valor: R$ 59.170,00
(cinquenta e nove mil, cento e setenta reais). Vigência: 24/07/2024 a 24/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho
o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Tendo como vencedoras as empresas:
BR ALL COMERCIO, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA, no valor total de R$ 775.689,60
(setecentos e setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos);
Santarém, 26 de Julho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024
A Secretária Municipal de Educação - SEMED comunica o Resultado da
Concorrência Pública n° 003/2024, que tem como objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL MARIA EUNICE FERREIRA
DA SILVA NO BAIRRO SALVAÇÃO". Tendo como vencedora a empresa: MACHADO LIMA
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N.º 41.510.743/0001-99, no item 1.
Santarém, 26 de julho de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 - SEMINFRA
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria
Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada em Recuperação de Pavimento Flexível Betuminoso (Tapa
Buraco). Valor: R$ 5.794.997,00 (cinco milhões setecentos e noventa e quatro mil,
novecentos e noventa e sete reais). Dotação Orçamentária: Recurso PMS 26.451.0010.1011
- 4490.51.00.00. Vigência do Contrato: 18.07.2024 a 18.03.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito)
meses. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024-SEMINFRA
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar.
Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2024-
SEMINFRA, Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada a
publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as
necessidades
da 
SEMINFRA.
Tendo 
como
vencedoras
as 
empresas:
PUBLIC
REPRESENTACOES SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item 1,2, no valor total de R$
204.850,00 (duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais); PRS AGENCIAMENTOS
LTDA, Item 3, no valor de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).
Santarém, 24 de Julho de 2024.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Sec. Municipal de Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 008/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Registro de preço para contratação de empresa especializada a publicação de
matérias oficiais de atos da Administração Pública, atendendo todas as necessidades da
SEMINFRA. Tendo como vencedora as empresas: PUBLIC REPRESENTACOES SERVICOS E
CONSULTORIA LTDA, Item 1,2; PRS AGENCIAMENTOS LTDA, Item 3.
Santarém-PA, 23 de Julho de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira

                            

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