DOU 30/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 145, terça-feira, 30 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00018-2024
INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de produtos, de acordo com o Pregão Presencial
nº 00018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar
CONTRATADA: JOAQUIM
BRASILINO DE SOUSA -
ME, cadastrada no
CNPJ nº
24.883.552/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA
PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, ATENDENDO A
PORTARIA Nº 1.924/2034, PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 06/2017, NOTA TÉCNICA Nº
20/2021 CGSB/DESF/SAPS/MS, SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
PARA O MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024..
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Projetos Pedagógicos Educacionais e Tecnológicos, Laboratório de
Robótica e de Terceira Dimensão para o ensino fundamental anos iniciais e anos finais,
CONFORME
TERMO DE
REFERENCIA. FUNDAMENTO
LEGAL:
Pregão Eletrônico
nº
00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.1003 - EQUIPAR AS UNIDADES
ESCOLARES
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE)
04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
04004.12.361.1005.2064
-
MANUTENÇÃO
DO
SALÁRIO
EDUCAÇÃO
-
QSE
04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30%
04004.12.365.1005.2059
-
MANUTENÇÃO
DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
-
FUNDEB
30%
04004.12.365.1005.2063 - MANUT. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - COMPL. VAAT FEB 30%
04004.12.361.1005.2067 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PDDE 04004.12.361.1005.2011
- DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERV.DE
TERC.PESSOA
JURIDICA
3.3.90.36.00.00
OUTROS
SERV.DE
TERC.PESSOA
FISICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE FONTE 500 540 542 550 .. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00157/2024 -
29.07.24 - MW DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 300.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00031/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de
Educação - 12 361 1002 2008 Manutenção da Merenda Escolar / Agricultura Família e Outras
- 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências de Recursos do FNDE referentes
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº
00207/2024 - 22.07.24 - BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; CT Nº 00209/2024 - 22.07.24
- EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; CT Nº 00210/2024 - 22.07.24 - GERALDO
GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; CT Nº 00211/2024 - 22.07.24 - Espedito de Souza Maria
- R$ 21.960,00; CT Nº 00212/2024 - 22.07.24 - JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00;
CT Nº 00213/2024 - 22.07.24 - Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; CT Nº 00214/2024 -
22.07.24 - DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; CT Nº 00215/2024 - 22.07.24 -
SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00; CT Nº 00216/2024 - 22.07.24 - MARIA DA LU Z
SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; CT Nº 00217/2024 - 22.07.24 - ANTONIO CARLOS DE SOUZA
COSME - R$ 10.800,00; CT Nº 00218/2024 - 22.07.24 - LEANDRO FIDELIS ALVES - R$
23.870,00; CT Nº 00219/2024 - 22.07.24 - Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; CT Nº
00220/2024 - 22.07.24 - Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; CT Nº 00221/2024
- 22.07.24 - Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; CT Nº 00222/2024 - 22.07.24 - JOSE
RUFFO NETO - R$ 39.981,00; CT Nº 00223/2024 - 22.07.24 - Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$
10.800,00; CT Nº 00224/2024 - 22.07.24 - COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E
INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007
2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.30 99 Material de
Consumo - Fonte: Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de
2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00198/2024 -
17.07.24 - FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 4.127,66.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA
SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2024.
DOTAÇÃO: 02.130 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1023 1076 Aquisição de
Veículo para o Fundo Munic Assist Social
4490.52 99 Equipamentos e Material
Permanente Recursos Ordinários / 08 244 1023 2068 Manutenção do Programa Bolsa
Família/IGDPBF
4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente
Transferência de
Recursos do FNAS.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PAR T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00267/2024 - 26.07.24 - FIORI
VEICOLO S.A - R$ 146.017,21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IMPRESSÃO DIGITAL, SINALIZAÇÃO,
ESTRUTURAL, VISUAL E HORIZONTAL PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DESTE
MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. ADITAMENTO: Ajuste
no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Areia e: CT Nº 00051/2024 - Marcio Thiago Pereira da Silva 05276604428 - CNPJ:
41.168.759/0001-65 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.795,37. ASSINATURA: 29.07.24
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA
ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os
quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$
10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00; COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E
INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE
MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria -
R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA - R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$
10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz - R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00;
LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00; Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira
dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias
- R$ 39.991,60; Sebastião Cruz da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$
39.981,00.
Areia - PB, 19 de Julho de 2024
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICKUP DESTINADO À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL
DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
FIORI VEICOLO S.A - R$ 146.017,21.
Areia - PB, 26 de Julho de 2024
MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO
Secretária de Assistência Social
DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00031/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00031/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ATENDER AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CONFORME CREDENCIAMENTO Nº
00001/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:
ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME - R$ 10.800,00; BRUNO FABIÃO RUFFO - R$ 39.981,00;
COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE
CAM - R$ 45.346,80; DAMIÃO DE SOUZA DE MARIA - R$ 16.360,00; EDVALDO FEITOSA DA
SILVA - R$ 23.566,40; Espedito de Souza Maria - R$ 21.960,00; GERALDO GOMES DE MARIA
- R$ 39.991,60; JOELMA FERNANDES DA SILVA - R$ 10.475,00; Jose Ilton Cordeiro da Cruz
- R$ 10.800,00; JOSE RUFFO NETO - R$ 39.981,00; LEANDRO FIDELIS ALVES - R$ 23.870,00;
Lucas Felix Alves - R$ 39.981,00; Maria Antonia Pereira dos Santos - R$ 10.475,00; MARIA
DA LUZ SOUZA CRUZ - R$ 17.861,40; Rosa Maria Soares Dias - R$ 39.991,60; Sebastião Cruz
da Silva - R$ 33.861,40; SEVERINO FELIX DE BRITO - R$ 39.981,00.
NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE
Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamamento Público
Credenciamento de Compra Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR
FAMILIAR
RURAL
PARA ATENDER
AO
PROGRAMA
NACIONAL
DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório:
ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSME; BRUNO FABIÃO RUFFO; COOPERATIVA DE
COMERCIALIZACAO E INDUSTRIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAM; DAMIÃO DE
SOUZA DE MARIA; EDVALDO FEITOSA DA SILVA; Espedito de Souza Maria; GERALDO
GOMES DE MARIA; JOELMA FERNANDES DA SILVA; Jose Ilton Cordeiro da Cruz; JOSE R U F FO
NETO; LEANDRO FIDELIS ALVES; Lucas Felix Alves; Maria Antonia Pereira dos Santos; MARIA
DA LUZ SOUZA CRUZ; Rosa Maria Soares Dias; Sebastião Cruz da Silva e SEVERINO FELIX DE
BRITO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Epitácio
Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB. E-mail: licita.pmareiapb@gmail.com.
Areia - PB, 24 de Maio de 2024
RENATO DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, s/n - Bairro Izaura Cavalcante Veras - Bom
Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 04 de setembro de 2024, licitação modalidade
Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços complementares na construção do campo Society, conforme
Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital:
www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Bom Sucesso - PB, 29 de Julho de 2024
ERICK FERREIRA DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9.08.05/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 775/2024
A secretaria municipal de obras de campina grande - pb, através da agente de
contratação, torna público, que a concorrência na forma eletrônica, cujo objeto é a
contratação de empresa para canalização e urbanização da terceira etapa do canal de
bodocongó com drenagem pluvial e pavimentação de suas vias laterais e das ruas que
convergem para o canal, pontes, passarelas, calçadas e ciclovias em concreto armado, rede
coletora de esgotos e iluminação pública, no município de campina grande, estado da
paraíba, fica suspenso por tempo indeterminado, em decorrência da necessidade de
alterações no instrumento convocatório.
Campina Grande, 26 de julho de 2024.
EMANUELA PRISCILA ARAÚJO PEREIRA
Agente de Contratação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16271/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Serviços
Medicos Lcas Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De
Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para
Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb.
Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal:
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16110/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lorena Chavelly Aragão Santos. Data
Da Assinatura: 25/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
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