DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°756/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CLEBER FERREIRA 
DE MESQUITA
00070718
COORDENADOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.336,40
LUCIANO FRANCO 
BEZERRA
30344219
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 53
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JESUS PAULO DE 
OLIVERIA JUNIOR
30114817
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 700,92
DENILSON GARCIA 
DE SENA
30018818
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
18
05/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.840,14
JOSÉ DAVID 
CASTELO PEREIRA
12532016
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
9
08/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 657,18
DIMITRI JASSON 
SERPA FERREIRA
30419715
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
21
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.226,61
RONILSON PEIXOTO 
DE ARAÚJO
30046315
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
18
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 1.314,36
ALEXANDRE 
CALDAS ARAUJO
30030419
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
21
05/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.533,42
HIGOR AGUIAR 
DA SILVA
308.865-4-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - I
14
03/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 817,74
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
9
13/06/2024 a 
25/06/2024
R$ 525,69
FRANCIMARIO SERGIO 
DAMASCENO JUNIOR
30866452
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - I
9
04/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 525,69
REGIVANDO 
SILVA GOMES
30033817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - II
12
17/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 876,24
LEANDRO DE 
SOUZA LIMA
30160215
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
14
04/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.022,28
LUIS ALDY RIBEIRO 
DE OLIVEIRA
13599513
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 700,92
FRANCISCA FABIANY 
SILVA OLIVEIRA
58769312
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PORTUGUÊS INSTRUMENTAL 
E REDAÇÃO OFICIAL
12
04/06/2024 a 
20/06/2024
R$ 876,24
ELILDA LIMA 
DE AQUINO
10860415
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
10
03/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 584,10
ADRIANO DE 
QUEIROZ ANDRADE
30116011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO
18
14/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.051,38
MARIANA PAES 
DIOGENES DE PAULA
301.251-1-8
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE 
DIREITOS HUMANOS
14
12/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.022,28
PAULO FLAVIO 
BARBOZA FILHO
30738411
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INSTRUÇÃO GERAL - II
3
27/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 219,06
LUANA KISSILA 
RODRIGUES 
RUFINO LIMA
588192-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL
9
04/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 657,18
JHORDAN DA 
SILVA COSTA
308688-8-9
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
18
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.051,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 333
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.460,01
*** *** ***
PORTARIA Nº757/2024 NUP 10041.002882/2024-09 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 30, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002882/2024-
09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°757/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
JOAO EDSON 
SOUZA ARAUJO
3084971X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 2.920,80
ROBERTO DOUGLAS 
BEZERRA DA SILVA
303752-1-1
MONITOR
MÉDIO
R$ 29,20
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 30
40
03/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.168,00
JOÃO PAULO 
SOUSA MENEZES
13480117
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL
8
20/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,16
MARIA APARECIDA 
DE FREITAS MORAES
3084131X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
21
04/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.533,42
MARIO CAMPELO 
GONDIM
30402219
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
18
08/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 525,60
VANDEVALDO 
JOÃO HORA DE 
MENDONÇA FILHO
307.792-1-5
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 350,40
TARCIANO MOURA 
DE SOUZA
112744-1-2
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR
8
08/06/2024 a 
18/06/2024
R$ 467,28
ALAN NASCIMENTO 
DA COSTA
304478-1-6
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,15
SEBASTIAO DE 
SANTIAGO
304437-1-3
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
15
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,00
RAMYLYSON LIMA 
DE FEITAS
308772-0-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - II
21
04/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,61
ROMULO GEORGE DE 
SOUZA MOREIRA
301759-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
12
03/06/2024 a 
07/06/2024
R$ 876,24
MICHEL BEZERRA 
DE ALBUQUERQUE
13239711
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
ORDEM UNIDA - II
16
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 934,56
THIAGO SILVA COSTA
30174011
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
30
10/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 1.752,30