DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CARLOS ANDRÉ DAS 
NEVES MACIEL
105.634-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E 
COMUNICAÇÃO OPERACIONAL
24
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.401,84
ELIEZER ALVES 
DE SOUSA NETO
30153618
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
1
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 58,41
HANS WILLAMY 
PAULO VIANA
58734012
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO DISCIPLINAR
18
11/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.051,38
LUANA KISSILA 
RODRIGUES 
RUFINO LIMA
588192-1-2
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
6
06/06/2024 a 
08/06/2024
R$ 438,12
ANDRE FELIPE 
ALENCAR CAMARA
303647-1-5
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
19/06/2024 a 
28/06/2024
R$ 584,10
ADALBERTO 
SOUZA MOREIRA
303415-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
16
03/06/2024 a 
17/06/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 331
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.355,69
*** *** ***
PORTARIA Nº760/2024 NUP 10041.002908/2024-19 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I – GRUPO 23, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002908/2024-
19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°760/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KILDARE NASCIMENTO 
DA SILVA
1081071X
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
DALISSON MOURA 
NEPOMUCENO
843.962-2-2
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE 
SOLDADOS POLICIAIS MILITARES 
– CFSD PM 2024... GRUPO - 23
40
03/06/2024 a 
30/06/2024
R$ 2.920,80
JOSE ANTONIO 
FERREIRA DE LIMA
09715819
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - II
14
03/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 1.022,28
RAIMUNDO CLAUCI 
GOMES CARNEIRO
11701914
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUÇÃO GERAL - II
6
04/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 350,46
MARDIO DA SILVA 
MONTEIRO
12534310
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
30
03/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 2.190,60
JEFFERSON CASTRO 
FAUSTINO
30026918
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
8
14/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 584,16
IGOR LEONARDO 
MOURA GOMES
308.466-1-3
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
24
03/06/2024 a 
21/06/2024
R$ 1.752,48
LAURO ALVES 
PEREIRA NETO
13634017
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
ITALO GERMANO 
DA COSTA
308.516-1-7
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS 
DA PMCE - III
18
13/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 1.051,38
GLEIDSON SALES 
GOMES
1256631X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
14/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 730,20
RUDNEY DOS SANTOS 
ALBUQUERQUE
30873688
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR
12
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 876,24
KARLINDA 
ALEXANDRE 
CARNEIRO
58806811
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À 
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
10
14/06/2024 a 
14/06/2024
R$ 584,10
JEFFERSON JUSTO 
DE ARAUJO 
308.820-0-8
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
INSTRUMENTOS DE MENOR 
POTENCIAL OFENSIVO
12
18/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 700,92
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
21/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 438,12
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ÉTICA E CIDADANIA
8
05/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 584,16
NARA CHAGAS 
FERNANDES
00029211
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREITO DISCIPLINAR
15
10/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 1.095,30
FERNANDO VIANA 
DA SILVA QUEIROZ
14117
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DO 
LOCAL DO CRIME E SINISTRO
12
03/06/2024 a 
19/06/2024
R$ 1.226,76
FILIPI RIBEIRO 
CAVALCANTE
167.555-1-6
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PENAL MILITAR
12
03/06/2024 a 
13/06/2024
R$ 876,24
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
12
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 876,24
ROBERTO BARBOSA 
DE AZEVEDO
84398969
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
PROCESSUAL PENAL
9
17/06/2024 a 
24/06/2024
R$ 657,18
CAIO GUEDES DE LIMA
30873289
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
2
04/06/2024 a 
04/06/2024
R$ 146,04
RAQUEL SOUSA 
RODRIGUES
308.722-2-3
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6
20/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 350,46
TOTAL DE H/A PORTARIA: 318
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.811,16
*** *** ***
PORTARIA Nº765/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002616/2024-78 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional N.º 54/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.002583/2024-66, bem