DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº. 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 22 (vinte e dois) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE GEOPROCESSAMENTO APLICADO A INCÊNDIOS FLORESTAIS - TURMA 
I - (PERÍODO 01/07/2024 a 10/07/2024). CURSO DE GEOPROCESSAMENTO APLICADO A INCÊNDIOS FLORESTAIS - TURMA I - (PERÍODO 
01/07/2024 a 10/07/2024) Local: Crato/CE Período: 01/07/2024 a 10/07/2024 Carga-Horária: 80 h/a presencial
ORD.
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ALUISO JONATAS DE SOUSA FILHO
20240703075918
2 
CARLOS DOUGLAS DUARTE PEREIRA
20240702205241
3 
CARLOS EDUARDO VARELA ROCHA MATIAS
20240702145711
4 
CICERO VITURINO ALVES
20240702201654
5 
CRISTIANO LIMA DA SILVA
20240702153957
6 
FRANCISCO MARCELO MUNIZ MENDES
20240702195014
7 
FRANCISCO RENNAN DE MATOS CANTUARIO
20240703080234
8 
GERMANO FREDERICO COSTA LIMA
20240702144533
9 
GUILHERME TEO DE SA FULGENCIO
20240702191933
10 
JOAO PAULO FREIRE
20240702192230
11 
JOSE WILLAME FREITAS NOGUEIRA
20240702192524
12 
JUSCELINO CHARLES JERONIMO MODESTO
20240702192407
13 
LAMARCK AUGUSTO GADELHA REGES
20240702184819
14 
LUIZ OLIVEIRA PITITINGA JUNIOR
20240702223101
15 
MARCUS VINICIUS SOUZA JANURIO
20240702144721
16 
PEDRO HENRIQUE DE JESUS AIRES
20240702192355
17 
RODRIGO MARTIM SOUZA DE ARAUJO
20240702222847
18 
TAILAN RAINERIO PEIXOTO DE FREITAS
20240702200033
19 
TARCISIO BARBOSA FERREIRA
20240703091141
20 
ULISSES JOSE MORAIS BEZERRA
20240702191939
21 
WELSON BRANDO MUNIZ DE FARIAS
20240703075827
22 
YURY DE OLIVEIRA GUEDES
20240702234103
Fortaleza, 11 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
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PORTARIA 773/2024 NUP 10041.003006/2024-91 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na portaria 1929/2023 – GS, considerando o disposto no art 9º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no disposto no art. 34, do Decreto 34.768 de 26 de maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, a servidora PÂMELA 
COSTA LANDIM SABOYA - MAJOR PM, Matrícula Funcional 151.838-1-0, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, na Célula de Ensino a Distância, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional 
da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, a partir de 15 de julho de 2024 até a publicação da nomeação. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº775/2024 NUP 10041.002968/2024-23 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 13, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002968/2024-23, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°775/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DIOGO BARBOSA 
DA SILVA
3086624X
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
DIREITO 
DISCIPLINAR
12
10/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 700,92
TOTAL DE H/A PORTARIA: 12
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 700,92
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PORTARIA 776/2024 NUP 10041.003030/2024-21 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, conferidas no art. 5º, do Decreto Estadual nº 34.768, na portaria 1929/2023 – GS, considerando o disposto no art 9º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no disposto no art. 34, do Decreto 34.768 de 26 de maio de 2022, RESOLVE DESIGNAR, a servidora REBECA 
RAMALHO TORRES MAIA – EPC PC, Matrícula Funcional 300.127-0-4, para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, na Coordenadoria Acadêmica Pedagógica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional da 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em virtude do período de férias da titular da pasta CIRO DE ASSIS LACERDA no 
período de 22 a 31 de julho de 2024. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto
DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº779/2024 NUP 10041.002982/2024-27 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 
POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 16, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002982/2024-
27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.