DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº796/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.002471/2024-13 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000858/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 24 de junho de 2024, através do NUP Nº 
10041.002471/2024-13 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 24 de junho de 2024, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
VANESSA DAIANA DA SILVA FERREIRA
20240221202523
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº799/2024 – DG/AESP/CE NUP Nº10041.002371/2024-89 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº 41/2024 - COENI/DG/AESP, através do NUP Nº 10041.002337/2024-
12, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa nº 001/2022-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve 
matricular os 30 (trinta) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA V - 
(PERÍODO 18/06/2024 a 18/06/2024). CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA V - (PERÍODO 18/06/2024 
a 18/06/2024) Local: Fortaleza/CE Período: 18/06/2024 a 18/06/2024 Carga-Horária: 8 h/a presencial
ORD. 
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1 
ALEXANDRE DA SILVA CUNHA
20240618130648
2 
ANA JESSIKA DA SILVA BEZERRA
20240618131821
3 
ANA KAREN ALVES LEITE
20240617110426
4 
ANTONIA REGINA FREITAS BARRETO CAVALCANTE
20240618115151
5 
ARGEU DANTAS DE LIMA
20240617112031
6 
CARLOS EUNICIO CESAR DO NASCIMENTO
20240617140840
7 
CLAUDIANE RABELO FERREIRA
20240617160349
8 
CRISTIANE DUARTE DE OLIVEIRA
20240617191627
9 
DANIEL DO NASCIMENTO FERNANDES
20240617155558
10 
FERNANDO HENRIQUE BRILHANTE DE BRITO
20240617131927
11 
FRANCISCO DHAYRI NASCIMENTO DE SOUSA
20240617135950
12 
FRANCISCO HIGOR MARTINS MONTENEGRO
20240617121059
13 
FRANCISCO WALLACE RODRIGUES DE SOUSA
20240618120953
14 
JESSICA CARLA MARTINS BANDEIRA
20240617132414
15 
KARLIANE SILVA DE SOUZA
20240617112827
16 
LUCAS DA COSTA FERREIRA
20240617125736
17 
MADSON RODRIGUES DE CASTRO
20240617185805
18 
MARCELO DA SILVA ALVES
20240617182902
19 
MARCELO DE CARVALHO PINTO FILHO
20240617180740
20 
MARIA ELIENE LEANDRO DE SOUSA
20240617112701
21 
MARIA ELIZIANE DOS SANTOS LIMA BARROS
20240617110849
22 
MARILENE DO NASCIMENTO CAVALCANTE
20240617113005
23 
MAXWELL CHRISTIAN GONCALVES DE SOUSA
20240617200335
24 
PRISCILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SOUSA
20240617114328
25 
ROCHELLE DIAS VASCONCELOS PONTE
20240618093529
26 
SAMUEL DIOGO FRANCA
20240617131138
27 
SAULO MARQUES CAETANO
20240617161928
28 
SIDNEY DIOGO BOTELHO
20240617111452
29 
THALIA FERREIRA RODRIGUES
20240617142120
30 
WILLS RODRIGUES DE ARAUJO
20240617111405
Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº800/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002423/2024-17 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À 
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA IV - (PERÍODO 13/06/2024 A 13/06/2024) Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2024 (dois 
mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no 
processo sob o NUP Nº 10041.002301/2024-21, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 
10041.002423/2024-17, bem como, à Comunicação Interna Nº 000297/2024/AESP/CE/CECI, de 20 de junho de 2024, apura, afere e oficia, por ordem 
classificação, os CONCLUDENTES do CURSO BÁSICO DE INTRODUÇÃO À SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - TURMA IV - (PERÍODO 
13/06/2024 A 13/06/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240612160100 
CARLOS MARCELO GOMES DA SILVA
10,000 
1º
20240612204008 
FRANCISCO EDUARDO MAZULO
10,000 
2º
20240612151948 
FRANCISCO MARCELO FERREIRA DA SILVA
10,000 
3º
20240612162634 
CICERO LUIS SERGIAN VASCONCELOS ALBUQUERQUE
10,000 
4º
20240612192548 
ALAN PAMPOLHA LIMA
10,000 
5º
20240612192232 
DANIEL MENEZES MAGALHAES
10,000 
6º
20240612113451 
LUIS JOSE FERREIRA PITOMBEIRA
10,000 
7º