DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20240613133340 
MEIRENE MENEZES COUTINHO
10,000 
8º
20240612194536 
VALTEMIR LOPES DA SILVA
10,000 
9º
20240613140349 
JOSE MARCIO INACIO PEREIRA
10,000 
10º
20240612213941 
DEIME JONHSON APOLONIO BRAGA
10,000 
11º
20240612204613 
LUIS VAGNER GONCALVES FERREIRA
10,000 
12º
20240612154443 
JADUA CARNEIRO DE OLIVEIRA
10,000 
13º
20240612204352 
THIAGO ROCHA GONCALVES
10,000 
14º
20240613115044 
ADRIENY DE SOUSA SANTOS
10,000 
15º
20240612162755 
WASHINGTON ALENCAR DA COSTA
10,000 
16º
20240612171605 
ANDERSON CORDEIRO FERREIRA DOS SANTOS
10,000 
17º
20240612192605 
CASSIO FONTELES BARRETO
10,000 
18º
20240612201649 
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
10,000 
19º
20240612212923 
WENSLEN WENI DE PAULA
10,000 
20º
20240613000005 
EDIVANEIDA BARBOSA SOUTO
10,000 
21º
20240613074614 
LUCINASIO LIMA DE MELO
10,000 
22º
20240613140607 
GONCALO SOARES SAMPAIO NETO
10,000 
23º
20240613074730 
AURELIANO DA SILVA CASTRO JUNIOR
10,000 
24º
20240612221006 
JOEL FERNANDES DUARTE
10,000 
25º
20240612155124 
GLADISTON CAVALCANTI PEIXOTO
10,000 
26º
20240612163243 
WAGNER DO CARMO NOGUEIRA ALVES
10,000 
27º
20240613114936 
TIAGO MOREIRA BARROSO
10,000 
28º
20240612175517 
ANTONIO GLEISON ARAUJO
10,000 
29º
20240612154154 
JESSE MARTINS FACANHA
10,000 
30º
20240613132604 
RAIMUNDO WELLINGTON SANTOS SALES
10,000 
31º
20240613120438 
WESLLEY LUIZ SANTOS BARBOSA
10,000 
32º
20240613120051 
JOAO VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO
10,000 
33º
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº801/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº10041.002578/2024-53 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILI-
TAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES - (PERÍODO 03/06/2024 A 28/06/2024) Aos 04 (quatro) dias do mês de julho do ano de 2024 
(dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada 
no processo sob o NUP Nº 10041.001995/2024-89, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 
10041.002578/2024-53, bem como, à Comunicação Interna Nº 000465/2024/AESP/CE/CEMI, de 01 de julho de 2024, apura, afere e oficia, por ordem 
classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE CAPACITAÇÃO E HABILITAÇÃO PARA REGENTES DE BANDAS MILITARES - (PERÍODO 
03/06/2024 A 28/06/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA 
CLASSIFICAÇÃO
20240603094856 
ROBSON SOARES DA SILVA
9,333 
1º
20240603100641 
OZEAS OLIVEIRA DA SILVA
9,333 
2º
20240603095425 
JOSE EDILSON PINHEIRO
9,167 
3º
20240603095142 
JOSE MARCONDES LUNA
9,167 
4º
20240603132237 
FRANCISCO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA
9,167 
5º
20240603095718 
CLEITON RODRIGUES MACHADO
9,000 
6º
20240603093842 
GLAUCO ALVES FERREIRA
9,000 
7º
20240603100057 
STENIO TELES BARBOSA
8,667 
8º
20240603155929 
DAVID HELRISON MOURA ALBUQUERQUE
8,333 
9º
20240603111600 
ROGERIO ARAUJO DA SILVA
8,000 
10º
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº802/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.002577/2024-17 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000873/2024-75; CONSIDERANDO 
o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000464/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 01 de julho de 2024, através do NUP Nº 
10041.002577/2024-17 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a partir de 27 de junho de 2024, o DISCENTE abaixo discriminado do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLI-
CIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - (PERÍODO 21/02/2024 A 27/08/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso IX da Instrução 
Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
MATEUS RODRIGUES MARTINS
20240226175956
Fortaleza, 19 de junho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº803/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.000495/2024-20 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio 
ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa 
Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.000125/2024-92; CONSIDERANDO o proces-
samento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000029/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 16 de fevereiro de 2024, através do NUP Nº