DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº142  | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
10041.000495/2024-20 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto 
de 2022. RESOLVE: Desligar, a DISCENTE abaixo discriminada do CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR 
DE POLÍCIA CIVIL DE CLASSE D - NÍVEL I - (PERÍODO 12/12/2023 A 27/03/2024), conforme exposto: 1. Desligada conforme Art. 31, inciso III da 
Instrução Normativa nº 001/2022 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 165, de 12 de agosto de 2022:
ORD
NOME
Nº DE MATRÍCULA
1
JESSICA NAYARA MACENA DA SILVA
20231204125848
Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº805/2024 NUP 10041.003058/2024-68 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE 
A NÍVEL I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024, conforme NUP nº 10041.003058/2024-68, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°805/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA AUXILIAR DE PERÍCIA CLASSE A NÍVEL I
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
PAULO HARRISON 
MEDEIROS DE CARVALHO
19809617
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
TÉCNICA DE PAPILOSCOPIA (*2) - AUXILIAR 
DE PERÍCIA LOTADO NA CALF/COPEC/CIHPB
5
05/04/2024 a 
05/04/2024
R$ 365,10
JULIANA RIBEIRO 
IBIAPINA DE OLIVEIRA
300119-1-0
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE TOXICOLOGIA FORENSE
10
02/04/2024 a 
04/04/2024
R$ 584,10
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 949,20
*** *** ***
PORTARIA Nº806/2024 NUP 10041.003050/2024-00 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA 
PÚBLICA - (PERIODO 08/07/2024 A 12/07/2024) TURMA II, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003050/2024-00, 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°806/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II - (PERIODO 08/07/2024 A 12/07/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
NEY RAMOS JUNIOR
202.457-1-9
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO 
À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA II - 
(PERIODO 08/07/2024 A 12/07... GRUPO - 2
22
08/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 1.698,84
GILSEPPE BONAZI MOURA
30018516
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
INTRODUÇÃO A FOTOGRAFIA 
AÉREA E LMAGEM COM DRONES
10
11/07/2024 a 
11/07/2024
R$ 617,80
RAIF CARNEIRO GOMES
30124669
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
MANUTENÇÃO BÁSICA DE RPA’S
8
10/07/2024 a 
10/07/2024
R$ 864,88
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
SEGURANÇA DE VOO
10
08/07/2024 a 
09/07/2024
R$ 772,20
RONALDO CEZAR 
GUSMÃO PUGET FILHO
20244615
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO APLICADA AO USO DE RPA’S
6
08/07/2024 a 
08/07/2024
R$ 463,32
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
30822919
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
OPERAÇÃO DE RPAS
10
12/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 617,80
FABIO BARROSO 
DE SOUZA
30050614
INSTRUTOR ESPECIALISTA
R$ 77,22
OPERAÇÃO DE RPAS
10
12/07/2024 a 
12/07/2024
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 76
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.807,04
*** *** ***
PORTARIA Nº807/2024 NUP 10041.003119/2024-97 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR EXERCEREM A FUNÇÃO DE CONTEUDISTAS NO CURSO DE SAÚDE MENTAL - 2024 REFERENTE AO 
MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.003119/2024-97, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 
9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro 
de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de julho de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°807/2024 DE 25 DE JULHO DE 2024
CURSO DE SAÚDE MENTAL - 2024 ( CONTEUDISTA )
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ATIVIDADES, FÓRUNS, QUESTÕES PARA 
AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
5
12/06/2024 a 
12/06/2024
R$ 511,15
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ADOECIMENTO MENTAL E ATIVIDADE 
DE SEGURANÇA PÚBLICA
5
03/06/2024 a 
03/06/2024
R$ 511,15
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23 CONCEITO DE SAÚDE PELA ORGANIZAÇÃO 
MUNDIAL DE SAÚDE (OMS)
5
10/06/2024 a 
10/06/2024
R$ 511,15
ANA CRISTINA 
LIMA E SILVA 
00008818
CONTEUDISTA
MESTRE
R$ 102,23
ACESSO À SAÚDE MENTAL 
- PRÁTICA COTIDIANA
5
11/06/2024 a 
11/06/2024
R$ 511,15