DOE 30/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº142 | FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Limoeiro do Norte–CPSMLN, através da A Comissão permanente de contratação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual. Contratante:
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CNPJ Nº 13.328.683/0001-52. Contratada: Inova Empreendimentos e Locacao
LTDA, Inscrita Sob o CNPJ Nº 31.473.930/0001-96, com sede a Rua Carlos Vasconcelos, Nº 2967, Joaquim Távora, Fortaleza/CE – CEP. 60.115-044.
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133/2021; Decreto Nº 11.462/2023; Decreto Nº 10.024/2019; Lei Federal Nº 13.709/2018; Lei Nº 8.078/1990;
Decreto Nº 8.538/2015; Lei Complementar Nº 123/2006; Lei Complementar Nº 147/2014; Lei Complementar Nº 155/2016; Lei Federal Nº 12.440/2011;
Art. 6º, Incisos XXIX, XLI Arrimado do Art. 28, Inciso I, Art. 29, da Lei Nº 14.133/21. Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº PE-0125012024-
CPSMLN. Tipo: Menor Preço/Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação
exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (auxiliar de escritório, aux. serviços gerais, assistente administrativo, motorista e
porteiro), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando satisfazer às necessidades do Consórcio Público de Saúde
da Microrregião de Limoeiro do Norte – CPSMLN. Do Preço. Lote Único: R$ 212.972,80, perfazendo o Valor Global de R$ 2.555.673,60 (dois milhões,
quinhentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e setenta e três reais e sessenta centavos). Da Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Do
Foro: Comarca do Município de Limoeiro do Norte/CE. Signatários: Francisca Jeane Gonçalves Lima/ Luciene Gomes Magalhães.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.07.22.01PE: OBJETO: Aquisição de veículos utilitários 07(sete) lugares, zero
quilômetro de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barroquinha/CE, conforme especificações contidas no termo de referência. Da
forma de disputa: aberto e fechado. A comissão de pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 12.08.2024
ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) e que a disputa se dará no mesmo dia às 10:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido
EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta
publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA - AVISO PARA DISPUTA DE LANCES E ABERTURA DOS DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO. Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021:MODALIDADE: CONCORRÊNCIA NA FORMA PRESENCIAL Nº
2024.07.01.01CP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção de faixas elevadas e lombadas na sede e nos distritos e
construção de bueiros em diversas localidade da zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos,
conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Informamos que a sessão para disputa de lances e
abertura de documentos habilitação se dará no dia 05 de agosto de 2024 às 09:00hrs. Na sala da Comissão de Licitação no endereço: Rua Lívio Veras Rocha,
549, Centro, Barroquinha-CE. Francisco Clovis Lins Lima –Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Secretaria de Educação - Extrato de Contrato Nº 20240726 - Adesão (Carona Nº 002/2024)
A Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 23034.028908/2022-18. Contratante: Prefeitura Municipal de Solonópole/Secretaria de
Educação. Contratada: ON-Highway Brasil LTDA. Data do Contrato: 26 de julho de 2024. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e Sessenta e Nove Mil,
Quatrocentos e Noventa e Nove Reais). Procedimento: Adesão (Carona Nº 002/2024) A Ata de Registro de Preços. Objeto da Adesão: Aquisição de ônibus
rural escolar, do tipo ore 3, para O Transporte escolar diário de estudantes das Redes Públicas de Ensino Municipal, no âmbito do Programa Caminho da
Escola de Interesse da Secretaria de Educação do Município de Solonópole/CE. Prazo de Vigência: 320 (trezentos e vinte) dias. Dotação Orçamentária:
0502.12.361.0016.2.039 – 1540000000 - Valor: R$ 469.499,00;Elemento de Despesas: 4.4.90.52.52. Assina Pela Contratada: Debora Rocha Costa - Diretora.
Assina Pela Contratante: José Célio Pinheiro. Cargo: Secretário(a) Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 033/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº GM-PE011/24-SRP. Órgão Gerenciador: Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN; Fornecedores Trinay Industria e Comercio
de Confecções EIRELI com os Lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 13, 14, 19 e 22 no valor total de R$ 20.465,00 (vinte mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). Bellum
Licitações e Importações LTDA com os Lotes: 15, 16, 17, 18 e 23 no valor total de R$ 21.871,00 (vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais). Industria
e Comercio de Confeccao Estilo Vicioso - EIRELI ME com os Lotes: 3, 5, 8, 9, 11, 12, 20, 21 e 28 no valor total de R$ 7.826,70 (sete mil e oitocentos e vinte
e seis reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 17/07/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº GM-PE011/24-
SRP. Objeto Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de uniformes, acessórios e equipamentos de proteção individual, para atender as
necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Assina Pelo Órgão Gerenciador: Francisco Glevane de Lacerda.
Assinam Pelos Fornecedores: Antônio Roberto Barbosa, Valeria Campos de Aguilar, Naille Martins Evangelista. Independência/CE, 29 de julho de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - GOVERNO MUNICIPAL DE PALMÁCIA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº PERP - 08.2024, do Tipo Menor Preço,
Julgamento Por Lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS: SONINHO
DO BEBÊ, BRINQUEDOTECAS, LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA DESTINADO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
FINAIS E LABORATÓRIO DE ENSINO EM TERCEIRA DIMENSÃO DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE PALMÁCIA
– CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www. https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das
Propostas até o dia 12 DE AGOSTO DE 2024 às 09:00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 10h:00min (Horário
de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário
de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: licitacao@palmacia.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 010/2024. A Comissão
de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 - Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, cujo objeto é
SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, BATIÇÃO DE ESTRADAS, LIMPEZA DE DESCIDA DA ÁGUA E SARGETAS,
RECOMPOSIÇÃO DE MEIO-FIO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da sessão, que se realizará no dia 15 de
AGOSTO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação, no horário de 08:00h a 16:00h ou por
meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br.
Redenção/CE, 25 de julho de 2024. Alexandre da Costa Roque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) - Política Nacional Aldir
Blanc 2024. A Prefeitura Municipal de Redenção/CE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, divulga sua
Ata (relatório) 01/2024 do PAAR 2024, de acordo com a consulta pública com a sociedade civil de Redenção/CE realizada no dia 13 de maio de 2024 em
diversas localidades do Município, com diferentes classes da cultura local. Na oportunidade foi realizado rodas de conversa e aplicado questionário para
atualização dos dados dos grupos culturais. Nesse sentido, baseado nas necessidades demandadas pelos agentes culturais durante as escutas públicas, a
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude de Redenção elaborou seu Plano Anual de Aplicação de Recursos, da Política Nacional Aldir Blanc, que prevê a
destinação dos recursos para as categorias, linguagens e espaços culturais identificados no mapeamento. Dessa forma enviamos para conhecimento público
oferecendo transparência e celeridade ao processo de implantação da PNAB 2024 no Município de Redenção. Redenção/CE, 29 de julho de 2024. JOÃO
VICTOR CASTRO DE SOUZA - Secretário de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.26.1.
Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras e a empresa B F Empreendimentos LTDA. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na execução de construção de bueiro duplo e triplo tubular na estrada do Sitio Gavião, Município de Umari/CE. Valor Total:
R$ 113.706,87. Prazo de Execução: 02 meses. Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: José Judas Tadeu Cesar Bento e Belirardo Ferreira Silva.
Umari/CE, 17 de julho de 2024.
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