DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
16 termo aditivo do contrato nº 10326/2022, processo nº. 5688.01.0542.0/2022; Objeto:
prestação de serviços de Apoio Administrativo, visando atender Unidades da CAIXA nos
Estados do Pará e Amapá; Contratada: NORTE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI;
CNPJ(MF)
nº
14.991.257/0001-67;
Acréscimo de
Serviços
Valor
R$
360.400,86;
Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04,
Assinado em: 29/07/2024.
7º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 17230/2020, de
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores
para unidades da CAIXA, UL, CCA e Clientes no âmbito do estado do Pará Item II
Tucuruí; Contratada:
PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA
DE VALORES
E
SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-350; Valor do Acréscimo para o período de
12/08/2024 a 31/12/2024: R$ 201.550,85; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 -
Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de
Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000028756; Processo
Administrativo 7050.01.1580.0/2020. Data de assinatura: 29/07/2024.
6º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 4871/2021,
prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores
para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas
no âmbito do estado de Minas Gerais, Item I Barbacena; Contratada: PROTEGE S/A
PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº 43.035.146/0001-85; Novo Prazo:
de 01/11/2024 até 31/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico 064/2021; Valor da
Prorrogação: R$ 2.040.463,28; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2006, RLCC
e na Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02;
Pré-Comprometimento SAP 8000028539; Processo Administrativo: 5688.01.0362.01/2021;
assinado em 26/07/2024.
2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90649/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA COQUEIROS, um prédio situado na AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARÉ, n 355,
COQUEIROS,
FLORIANÓPOLIS/SC CEP
88.080-160,
por
60 (sessenta)
meses,
de
12/09/2022 até 11/09/2027; índice de reajuste anual IGP-M/FGV ou INPC, o que for
menor, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0262.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 65.000,00;
Locadora: NCR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA CNPJ 21.508.310/0001-
91; Assinatura: 26/07/2024 RUBRICA: 5704-01.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6604//2023 de
prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica
presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT
(Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias
Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual
existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e
suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas
ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de
1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e
de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas
Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457,
de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM III - Região Sul
(PR, RS e SC); contratada: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ:
43.578.205/0001-61; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$
2.743.275,26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art.
71
da
Lei
13.303/2016
e
Cláusula
Sétima
do
instrumento
contratual;Item
orçamentário:5303-59;
Processo
Administrativo:
5688.01.0357.0/2023;
Data
de
Assinatura:26/07/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
25/06/2024
do
contrato
de
prestação
de
serviço
nº
7019/2023
do
proc.:
5688.01.1376.728/2022 firmado em 23/08/2023 com a empresa CAPRISTO IMÓVEIS E
NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.992.170/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART.
69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações
posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.
HELEN HONORATO DA SILVA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a PSAINFO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema SAFE CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAIBA .
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.132,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PM DE GRAMADO. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 19.904,00. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
17/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL ESPERA FELIZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$
39.358,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 24/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 39.907,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/02/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL FAXINAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 33.170,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA DE APARECIDA DO TABOADO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 184.220,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/05/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à CASTILHO PREFEITURA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
64.359,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à COMPANHIA DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DE GUARAPU AV A
(SURG)/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 111.612,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do FAPEN MARECHAL DEODORO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.877,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 23/10/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA
LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema
CONSIGI para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PM DE GOVERNADOR VALADARES. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 46.654,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INST DE PREV DOS SERV DE
DOMELISEU. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.685,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173
da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/11/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE
LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36 / 0324
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção
para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta,
respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram
os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação
CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos
interessados de 30.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situadas em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br no escritório do(a)
leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, na Rua Doutor Maruri, 1360 Sala 307 - CENTRO
- CONCORDIA/SC - CEP: 89700-156, telefone (49) 3970-0060, no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: leiloeiro@oesteleiloes.com.br. O Edital estará
disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em
29.08.2024, 10:00h, no site: www.oesteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do
certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
03.09.2024. Outras informações nos telefones (49) 3970-0060 no horário de atendimento
das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leiloeiro@oesteleiloes.com.br. CEMAB - CN
MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 59/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
29/07/2024 até 24/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO
KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 -
MARINGA/PR - CEP: 87015-200, Telefone (44)3026-8008, no horário de atendimento das
Segunda a Sexta, 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:00h, kleiloes@kleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 20/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.kleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA
ALIENACAO DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J C R Coelho Fisioterapia, CNPJ:
49.488.266/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP
DE TRAB MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 42.892.281/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL; CONTRATADO:
ORTRA CENTRO
DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.170.864/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão
Social para ORTRA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCAMP CLINICA DE
ONCOLOGIA; CNPJ: 59.010.603/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome FANTASIA para
ONCOCAMP; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
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