DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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173
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
pelo critério menor preço por item, à seguinte empresa: INJEFLEX INDUSTRIA E COMERCIO
DE DISPOSITIVOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.997.891/0001-65,
para o item 1 no valor unitário de R$ 8,08 (Oito reais e oito centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis a quaisquer interessados (Processo - SEI nº
25000.009149/2024-61).
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 329/2023.
Nº Processo: 25000.112977/2022-13.
Contratante: 
DEPARTAMENTO 
DE 
LOGISTICA 
EM
SAUDE 
- 
DLOG. 
Contratado:
68.949.239/0005-70 - UNITED MEDICAL LTDA. Objeto: Correção dos valores estabelecidos
no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Preço do Primeiro Termo Aditivo, em razão de erro
material. Vigência: 25/07/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000011380202414. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR IX, PÓ LIÓFILO P/
INJEÁVEL, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g
Anexo,
Ala a
4º
Andar Sala
471, Setor
de
Adm Fed
Sul
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 29/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000108627202333. Objeto: Registros de Preços para aquisição
de LAMBDA-CIALOTRINA, CONCENTRAÇÃO: 5% P/V, APRESENTAÇÃO: CONCENTRADO
EMULSIONÁVEL, NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA: CAS 91465-08-6, conforme demais
descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G,
Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90057-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000014659202450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
LEVOFLOXACINO 500MG, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar, Sala 471, Setor
de 
Administração
Federal 
- 
Asa
Sul 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946452.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO OBRAS SOCIAIS IRMA DULCE, CNPJ nº 15178551000117. Solicitamos os
Ajustes do Plano de Trabalho para o convênio nº 946452/2023, referente atualização da
especificação técnica do item Sistema de Videoendoscopia Flexível, exclusão de 01
Monitores Multipa. Valor Total: R$ 8.737,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.737,00, Vigência:
14/11/2023 a 07/05/2025. Data de Assinatura: 14/11/2023. Signatários: Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARIA RITA DE SOUZA
BRITTO LOPES PONTES, CPF nº ***.594.027-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878440.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SABARA, CNPJ nº 24315681000145. Termo Aditivo para
dar continuidade às ações de saúde indígena até 31 de dezembro de 2024. Valor Total: R$
83.614.647,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data
de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**, Convenente: EBERTH LUCAS DUARTE, CPF nº ***.213.596-**.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 132/2024 - Processo nº 25000.076578/2024-43, firmado
entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Edipo Evaristo
Guimarães, CPF: ***.195.871-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa
técnica apurada mediante Parecer nº 1129/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 14.177,40 (quatorze mil cento e setenta e sete reais e quarenta
centavos), atualizado até dia 10/05/2024, correspondente à dívida constituída do
Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 28 (vinte e oito) parcelas,
devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU,
sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento
28886-1 e Referência 25000.076578/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das
parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial
pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 150/2024 - Processo nº 25000.081293/2024-24, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Natália Sabino Bastos Ávila
Port, CPF: ***.758.258-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 1333/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 5.148,49 (cinco mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e nove
centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 10 (dez) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.081293/2024-24. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de Parcelamento nº 152/2024 - Processo nº 25000.042151/2024-41, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Soraya Amanda da Cruz,
CPF: ***.199.257-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada
mediante o Parecer nº 146/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$
7.867,42 (sete mil oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
atualizado até o mês de janeiro de 2024, no total de 15 (quinze) parcelas. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 -
Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042151/2024-41. A
inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo
de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 119/2023 - Processo nº 25000.123196/2023-35,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Yoaris
Viera Parapar Faquini, CPF ***518.881-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à
glosa 
técnica 
apurada 
mediante
o 
Parecer 
nº 
1428/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$
10.660,90 (dez mil seiscentos e sessenta reais noventa centavos), atualizado até o mês de
julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração de
Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de
Saúde
pelo
telefone 
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão do Termo de Parcelamento nº 128/2023 - Processo nº 25000.145379/2023-10,
firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a requerente Lilian
Yuri Saito Andrade de Oliveira, CPF ***.985.969-**. OBJETO: parcelamento de débito
referente 
à 
glosa 
técnica 
apurada 
mediante 
o 
Parecer 
nº 
1652/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$
4.858,16 (quatro mil oitocentos e cinquenta e oito reais dezesseis centavos), atualizado até
o mês de julho de 2024. A não regularização da inadimplência poderá ensejar a instauração
de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional
de
Saúde
pelo
telefone 
(061)
3315-3483
ou
pelo
e-mail
parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco "G", Anexo
"B", sala 203 - Brasília/DF.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90272/2024
Processo 25000.163292/2023-16. O Ministério da Saúde publica o resultado
desta licitação, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os
equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva, para atender o
Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital
e seus anexos, a qual foi HOMOLOGADA pelo critério Menor Preço Global à empresa
abaixo relacionada:CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, CNPJ: 66.970.229/0001-67; Grupo
1, no valor de R$ 108.864,00 (cento e oito mil oitocentos e sessenta e quatro reais).
KATIELLE MACHADO MIRANDA D'AJUZ
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 30/07/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 250017
Nº Processo: 25016001510202431. Objeto: Contratação de empresa de
prestação dos serviços continuados de locação de veículos com motorista, para atender
às necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará -
SEMS/CE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Aracati, 909 L1, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/250017-5-90014-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARCELO DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 250017-00001-2024NE111111