DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: SEI 25025.001071/2022-96
Espécie: Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica Nº 3-2022.
Partícipes: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no RS - SEMS/RS e o
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO/Surrs
Objeto: Cooperação para a realização de ações relativas ao Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, previsto no Decreto nº 6.833, de 29
de abril de 2009, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Vigência: Este Acordo terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de 29
de julho de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, desde que haja
interesse entre as partes.
Data da Assinatura: 29 de julho de 2024.
Signatários: Maria Celeste de Souza da Silva - Superintendente Estadual do Ministério da
Saúde no RS e Oswaldo Wanderley da Silva Neto - Superintendente Regional do
I N M E T R O.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RONDÔNIA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250034
número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49 Pregão Eletrônico
01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia.
Contratado: CNPJ nº 12.159.225/0001-74- F. B. X Serviços de Segurança LTDA. Espécie:
Termo Apostilamento de valores. Objeto: o presente termo de apostilamento versa sobre
a repactuação de preços, decorrente de aumento concedido via convenção coletiva de
trabalho 2024, no importe de 5,86% (cinco virgula oitenta e seis por cento). Valor total do
contrato: R$ 385.581,84. Data da assinatura 23/07/2024.
SID ORLEANS CRUZ.
Superintendente Estadual.
29/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250035
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 25012.000028/2023-33.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 08.257.279/0001-03 -
MSB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratante: superintendencia estadual do
ms/rr. contratado: 08.257.279/0001-03 - msb comercio e servicos ltda. Objeto: reajuste de
3,76% ( três inteiros e setenta e seis centésimos por cento) sobre o valor do contrato
5/2023 de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de outsourcing,
sem dedicação de mão de obra, para digitalização e reprodução de documentos, mediante
o fornecimento de equipamentos aptos a digitalização de documentos, reprodução de
cópias e impressão de arquivos digitais, com manutenção e fornecimento de insumos
(exceto papel), firmado com a empresa msb comércio e serviços ltda, inscrita no cnpj/mf
sob o nº 08.257.279/0001-03, por periodicidade de 12 (doze) meses, durante o intervalo
de 05 (cinco) anos, firmado entre as partes em 17/07/2023, divulgado no pncp em
/2023.
o reajuste compreende a variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti), no
período de maio/2023 a maio/2024, divulgado em 05 de julho de 2024 pelo ipea,
representando impacto financeiro de r$ 1.059,17 ( mil, cinquenta e nove reais e dezessete
centavos ), conforme disposto no anexo desta apostila.
o novo valor reajustado corresponderá por 12 ( doze) meses , compreendendo o período
de 17/07/2024 a 16/07/2025.. Vigência: 17/07/2023 a 16/07/2028. valor total atualizado
do contrato: r$ 29.228,57. Data de assinatura: 17/07/2024.. Vigência: 17/07/2023 a
16/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.142,85. Data de Assinatura:
17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935311. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO MEDICO E HOSPITALAR, CNPJ nº
46230439000101. Solicitação de prorrogação do prazo de vigência do Convenio
935311/2022 - Processo 25000.114963/2022-34 - Proposta 022438/2022, por meio do
Oficio 66/2024 - Diretoria - vme de 15/07/2024 e Relatório S. Valor Total: R$ 494.074,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/09/2022 a 21/09/2025. Data de Assinatura:
29/09/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ANTONIO RUGOLO JUNIOR, CPF nº ***.229.298-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
935308. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Venho por
meio deste solicitar prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses para que possamos dar
continuidade na execução do convênio em questão. Valor Total: R$ 221.030,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.030,00, Vigência: 16/11/2022 a 25/03/2025. Data de Assinatura:
16/11/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº ***.195.728-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 25026.000259/2023-98.
Pregão. Nº
1/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MS/TO.
Contratado:
06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses do
contrato nº 06/2023 entre a superintendência estadual do ministério da saúde em tocantins - sems/to
e a empresa aires turismo ltda. Inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49.. Vigência: 17/08/2024
a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,62. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91066/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de
Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 )
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 30/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90009/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão 
eletrônico
90.009/2024.Processo33409.002396/2023-91.Objeto:Aquisição 
de 
Materiais 
para
Desfibrilação, sendo as empresas vencedoras: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A L
MEDICO HOSPITALAR LTDA, MED STAR PRODUTOS HOSPITALARES LIMITADA, RM
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 30/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 33409.006232/2021-71.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 -
DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste retroativo r$ 1.010,29
(um mil dez reais e vinte e nove centavos), referente ao período jan/2024 a mai/2024.
Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.037,00.
Data de Assinatura: 27/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 256/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010638/2024-18.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL
(AGULHA ANESTÉSICA,
APLICAÇÃO
PARA
RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei 14.133, de 01º de abril de
2021, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Vigência:
31/07/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 4.320,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010592/2024-29.
Pregão 
Nº
90035/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 27.011.022/0020-76 - BL INDUSTRIA OTICA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS (GLICEROL ESTÉRIL E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 61 DA LEI 8.666/93. Vigência: 25/07/2024
a 22/10/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 267/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010922/2024-86.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto:
P1-SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 2.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010925/2024-10.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 
14.665.928/0001-08
- 
VOLPHARMA
DISTRIBUIDORA 
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE
FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 7.160,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 158/2023.
Nº Processo: 25057.003705/2022-78.
Pregão. Nº 47/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 00.850.974/0001-64 - ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste estabelecido no termo
de referência (IPCA) no período de 11/04/2023 a 11/04/2024. Fundamento Legal: Art. 40,
Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.020.289,92. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).