DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é :
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 07/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2024 a 24/09/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 24/06/2024 a 24/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.603,82. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25045.001034/2021-69.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de
serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do
contrato a quantia de r$ 282.960,00 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e sessenta
reais).. Vigência: 12/01/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.509.120,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 25045.000319/2022-63.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 37.258.274/0001-95 -
GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto retificar a cláusula sétima da garantia de execução - item 7.1. E ratificar todas as
demais cláusulas e condições do contrato 16/2024.. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25045.001034/2021-69.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 -
COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar
os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus
termos, com base na variação no índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência:
28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.113,71. Data de
Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023
A CPL/DSEI-CE torna público o resultado das Propostas da Tomada de Preços nº
18/2023.
Empresa
Vencedora:
LÍDER
CONSTRUÇÕES
E
SERVIÇOS
EIRELI,CNPJ:10.192.897/0001-56?, no valor global de R$1.392.500,00 (Um milhão, trezentos
e noventa e dois mil e quinhentos reais).
LUCAS DIAS MACHADO
Presidente da CPL
(SIDEC - 30/07/2024)
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham
interesse na Locação de Imóvel para atender as demandas Casa de apoio à Saúde
Indígena em Santarém/PA do DSEI/GUATO.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade da Casa
de apoio à saúde Indígena Santarém, referente ao processo nº 25056.001182/2024-05,
amparado na Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, onde contém as especificações
mínimas necessárias do imóvel para locação
As descrições dos requisitos do imóvel estão descritas no Anexo I do Edital
deste
chamamento,
disponibilizado
através
do
sitio
eletrônico:
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-
publicos, devendo
o interessado tomar conhecimento,
na integra de
todos os
documentos editalicios.
O prazo para manifestação de interesse será de 08 (oito) dias úteis a partir
da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 09/08/2023. Os interessados,
deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido apresentar formulário de
proposta de preços, acompanhado dos demais documentos descritos nos anexos do
Edital 13 do chamamento público, que deverão encaminhados nos seguintes e-mails:
selog.dseiguatoc@gmail.com e/ou dseiguatoc.sesai@saude.gov.br,ou entregue de forma
protocolada na Sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá
Tocantins, no seguinte endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 - Cremação, Belém -
PA, 66063-060, no horário de 08:00 às 11:00 e 14:00 às 17:00.
As dúvidas deverão ser encaminhadas aos e-mails supracitados.
A COMISSÃO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo
Termo
de
Aditivo
ao Contrato
Administrativo
nº
06/2022.
Processo
25052.001004/2022-44, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a EmpresaMC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05, referente a Contratação de Oficiais de Serviços Gerais
e Técnicos de Manutenção, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Sendo o objeto do
presente instrumento, Alterar a a Razão Social e endereço da sede da empresa, bem como o
nome do representante legal, nos termos do art. 65, da Lei n.º 8.666, de 1993: Fica alterado
a Razão Social que passa de MC COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇO EIRELI,
para MC SOLOÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, Sediada na Rua Afonso Pena, nº 852 - Sala "A " -
Bairro: KM 1. CPE 76804094 em Porto Velho/RO e, altera o nome do representante legal de
MARIA CILENE RODRIGUES DA SILVA para CAUÃ MODESTO DOS REIS.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 25-07-2024, Edição: 142
Seção 3, Página: 122. ONDE SE LÊ: Contratação de prestação de serviços contínuos de
gestão, preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para
pacientes, acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI LRR, incluindo
todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens
necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. LEIA-SE: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão, preparação
e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes e acompanhantes
na CASAI/LRR, incluindo todos os insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios
domésticos e/ou itens necessários para a execução do serviço, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Espécie: Aviso de Chamamento Público.
Objeto: O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna
acessível o presente chamamento público para manifestação de empresas interessadas
em apresentar proposta de preços para Contratação de empresa especializada em
fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de
emergência da estiagem na área de abrangência do DSEI Médio Rio Purus", em virtude
da situação de emergência no Estado do Amazonas, nos municípios localizados nas
Calhas do Juruá, Purus e Alto Solimões, afetados pelo Desastre classificado como
ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.1.0, em virtude do severo período de vazante dos rios no
Estado do Amazonas, no ano em curso, conforme Decreto nº 49.763 de 05/07/2024.
O presente chamamento público tem por finalidade atender as necessidades do
processo: 25038.000618/2024-59.
O prazo de vigência da presente contratação será de até 180 (cento e
oitenta) dias, com fulcro no artigo 75, Inciso VIII da Lei 14.133/21, podendo ser
rescindido unilateralmente, condicionado ao fim do decreto de emergência a ser
expedido pelo Governo do Estado do Amazonas.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global do item,
composto pelo único item: Aeronave asas rotativas, com capacidade de 09 a 12
passageiros; Tipo de voo: visual e por instrumentos; Piloto: 02 (piloto e copiloto);
Modelo Bi turbina, quadripá, de rotor articulado; Velocidade de cruzeiro: 200 a 300
km/h; Autonomia mínima de voo: 3hs a 4hs; Peso máximo de decolagem: 5000 a 5500
kg; Homologado na categoria TPX, homologado para transporte de passageiros,
remoções aeromédicas, transporte de cargas perigosas, transporte de carga externa e
interna; Equipado com esqui alto, gancho de carga. Além disso, deverá ser levado em
consideração as disposições do Termo de Referência da Dispensa de Licitação, o qual
deverá ser solicitado pelas empresas interessadas. O prazo para solicitação do termo
de referência e manifestação de interesse (encaminhamento das propostas, juntamente
com as planilha de detalhamento de custos por hora voo), será de 05 (cinco) dias úteis
a partir da presente publicação, ou seja, do dia 31/07/2024 à 06/08/2024, devendo ser
encaminhados para o e-mail selog.dseimrp@saude.gov.br.
Qualquer
dúvida
poderá
ser
dirimida
através
do
e-mail
selog.dseimrp@saude.gov.br, ou na sede do DSEI Médio Rio Purus, situado na Travessa
Padre Monteiro, 165 - Centro, Lábrea/AM, no horário de 08:00 à 11:00 e 14:00 à
17:00, no setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Coordenador
Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 48/2023
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25047000054202283 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação do serviço de cozinheiro, auxiliar de cozinha, limpeza e conservação, nos
municípios
de Governador
Valadares
/MG,
Campanário/MG, Teófilo
Otoni/MG,
e
Ladainha/MG para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas
Gerais
Espírito Santo-
DSEI/MGES, conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas no edital e seus anexos
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25041000079202407. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP)
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe do Setor de Serviços de Recursos Logisticos -
Selog/vaj Substituto
(SIDEC - 30/07/2024) 257026-00001-2024NE000041
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