DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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186
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .VALE DO RIO GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS S/A
.14152.156037/2023-67
.AI
.22.622.648-4
.112,60
. .VALE DO RIO GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS S/A
.14152.156038/2023-10
.AI
.22.622.649-2
.73,38
. .VALE DO RIO GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS S/A
.14152.156039/2023-56
.AI
.22.622.650-6
.220,14
. .VALE DO RIO GRANDE
INDUSTRIA E COMERCIO
DE BEBIDAS S/A
.14152.156040/2023-81
.AI
.22.622.651-4
.1.129,00
. .VERA
LUCIA DA
SILVA
AT A I D E
.14152.177517/2021-08
.AI
.22.206.857-4
.15.540,71
. .VERA
LUCIA DA
SILVA
AT A I D E
.14152.181434/2021-13
.AI
.22.210.774-0
.1.824,95
. .VERA
LUCIA DA
SILVA
AT A I D E
.14152.181436/2021-02
.AI
.22.210.776-6
.2.430,39
. .VERA
LUCIA DA
SILVA
AT A I D E
.14152.181440/2021-62
.AI
.22.210.780-4
.1.824,95
. .VERA
LUCIA DA
SILVA
AT A I D E
.14152.181442/2021-51
.AI
.22.210.782-1
.1.824,95
. .VERGAFORT 
CREMONT
INDUSTRIA E COMERCIO
DE COMPOSITOS LT
.14185.024394/2023-80
.ND
.20.287.535-1
.27.880,98
. .VERTEX ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
.14152.115733/2022-32
.AI
.22.370.790-2
.4.090,48
. .VERTEX ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA
.14152.154311/2022-82
.AI
.22.409.355-0
.4.826,53
. .VIAÇÃO 
ITAPEMIRIM
LTDA .
.14152.206984/2022-25
.AI
.22.462.026-6
.2.080,90
. .VILA DO GRAO SERVICOS
DE 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
.14152.197200/2023-41
.AI
.22.663.811-1
.9.425,82
. .VILA DO GRAO SERVICOS
DE 
APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA
.14152.197201/2023-96
.AI
.22.663.812-0
.739,28
. .VILA
G. SERVICOS
DE
APOIO ADMINISTRATIVO
LT DA
.14185.027807/2023-88
.ND
.20.291.545-0
.105.779,60
. .VINGI INDUSTRIA TEXTIL
LT DA
.14152.102887/2021-83
.AI
.22.132.904-8
.1.914,43
. .VIPOL -
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA.
.14152.002471/2023-28
.AI
.22.469.086-8
.23.324,24
. .VIPOL -
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA.
.14152.002473/2023-17
.AI
.22.469.088-4
.7.701,40
. .VIPOL -
TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA.
.14185.000322/2023-47
.ND
.20.259.420-3
.994.758,09
. .VISION 
SERVICOS 
DE
PORTARIA LTDA
.14152.185706/2021-46
.AI
.22.215.046-7
.1.581,49
. .VMIRPM 
CAIXAS
COMERCIO DE PLASTICOS
LT DA
.14185.001876/2024-42
.ND
.20.296.230-0
.57.317,21
. .W. 
S. 
AMERICANA
COMERCIO 
DE
PECAS
LT DA
.14185.022496/2023-61
.ND
.20.285.262-8
.48.353,11
. .W.
V. 
DA
SILVA
RESTAURANTE 
E
CHOPERIA
.14152.088923/2022-70
.AI
.22.343.980-1
.4.962,78
. .WILFOR 
VIRACOCHEA
HURTADO 24092388829
.14152.008897/2024-76
.AI
.22.691.645-6
.2.481,39
. .YASMIN 
KETLYN 
DA
SILVA BOTELHO
.14152.157848/2023-85
.AI
.22.624.459-8
.408,25
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192433/2022-77
.AI
.22.447.475-8
.69.608,40
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
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.AI
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.19.117,40
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192460/2022-40
.AI
.22.447.502-9
.25.361,20
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192463/2022-83
.AI
.22.447.505-3
.1.577,84
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192472/2022-74
.AI
.22.447.514-2
.6.691,04
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192486/2022-98
.AI
.22.447.528-2
.17.190,79
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14152.192490/2022-56
.AI
.22.447.532-1
.2.659,59
. .YES
RH &
FACILITIES
EIRELI
.14185.029323/2022-92
.ND
.20.256.562-9
.818.379,45
. .YROS 
TRANSPORTES,
LOGISTICA E COMERCIAL
LT DA
.14152.057795/2024-84
.AI
.22.740.543-9
.1.795,44
. .YROS 
TRANSPORTES,
LOGISTICA E COMERCIAL
LT DA
.14152.057796/2024-29
.AI
.22.740.544-7
.448,86
. .YROS 
TRANSPORTES,
LOGISTICA E COMERCIAL
LT DA
.14152.057797/2024-73
.AI
.22.740.545-5
.822,91
. .YROS 
TRANSPORTES,
LOGISTICA E COMERCIAL
LT DA
.14152.057798/2024-18
.AI
.22.740.546-3
.1.415,01
. .YROS 
TRANSPORTES,
LOGISTICA E COMERCIAL
LT DA
.14185.007982/2024-30
.ND
.20.303.267-5
.30.767,32
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.120631/2022-39
.AI
.22.375.688-1
.1.388,05
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.134033/2022-47
.AI
.22.389.090-1
.6.935,56
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.135039/2022-31
.AI
.22.390.096-6
.4.160,89
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
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.AI
.22.400.497-2
.176,03
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
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.AI
.22.411.802-1
.1.415,01
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.157558/2022-51
.AI
.22.412.600-8
.6.935,56
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.157755/2022-70
.AI
.22.412.797-7
.6.935,56
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.159960/2022-70
.AI
.22.415.002-2
.6.935,56
. .ZANC 
SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA
.14152.159974/2022-93
.AI
.22.415.016-2
.6.935,56
. .ZEKAMETAL
METALURGICA EIRELI
.14185.010685/2022-18
.ND
.20.236.334-1
.879.010,50
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041279/2024-38
.AI
.22.724.027-8
.2.960,72
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041280/2024-62
.AI
.22.724.028-6
.7.488,81
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041281/2024-15
.AI
.22.724.029-4
.133,97
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041282/2024-51
.AI
.22.724.030-8
.1.088,08
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041283/2024-04
.AI
.22.724.031-6
.7.555,81
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041284/2024-41
.AI
.22.724.032-4
.4.713,03
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14152.041285/2024-95
.AI
.22.724.033-2
.4.862,65
. .ZENILTON 
&
VALDECI
SISTEMA DE SEGURANCA
LT DA
.14185.005606/2024-19
.ND
.20.300.445-1
.296.969,14
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.036669/2023-13
.AI
.22.503.284-8
.1.654,26
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
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.AI
.22.510.673-6
.1.581,49
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.052914/2023-21
.AI
.22.519.525-9
.2.006,64
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.052915/2023-76
.AI
.22.519.526-7
.167,22
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.052916/2023-11
.AI
.22.519.527-5
.6.935,56
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.052917/2023-65
.AI
.22.519.528-3
.6.935,56
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14152.058741/2023-55
.AI
.22.525.352-6
.22.883,80
. .ZINNER 
LOGISTICA
E
VALORES LTDA
.14185.007454/2023-08
.ND
.20.267.908-0
.18.259,79
. .ZURICH MINAS BRASIL
SEGUROS S.A.
.14152.150364/2022-24
.AI
.22.405.408-2
.2.080,90
SERGIO AOKI
Chefe da Seção de Multas e Recursos
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264001
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 47648.001112/2022-50.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE -
SP. Contratado: 02.085.842/0001-19 - INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E
BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.856,91. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000.010857/2023-19.
Pregão 
Nº 
90006/2024. 
Contratante: 
SUBSECRETARIA 
PLAN.,ORC.E 
ADM.-
A D M I N I S T R AT I V O.
Contratado: 08.290.111/0001-91 - TRANSPORTADORA NEY DAS MUDANCAS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de transporte
rodoviário interestadual, intermunicipal e local de mobiliário em geral, encomendas,
cargas, documentos, bagagens, veículos e demais objetos de propriedade ou de interesse
do ministério dos transportes - mt, em âmbito nacional, bem como de seus servidores,
quando amparados pelo decreto 4.004, de 08 de novembro de 2001, alterado pelo decreto
4.063/2001 (ou legislação aplicável), conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2024 a
10/08/2026. Valor Total: R$ 549.780,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 50000.016849/2022-97.
Contratante: 
SUBSECRETARIA
PLAN.,ORC.E 
ADM.-ADMINISTRATIVO.
Contratado:
09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato
embasada na convenção coletiva de trabalho df000333/2024. Vigência: 05/08/2023 a
05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.568.118,24. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18272/2024
WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade
pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para