DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100214
214
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18884/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.810.422/0001-34,
QJX9D63,
EPSMA00310002024,
683-12;
RLE6J31,
EPSMA00310752024,
683-12;
GXS8G38,
EPSMA00311372024,
683-12;
MIZ5947,
EPSMA00312932024,
683-12;
QJI6225,
EPSMA00314792024,
683-12;
QHR3883,
EPSMA00315012024,
683-12;
RYK5I39,
EPSMA00318782024,
683-12;
BDX6F71,
EPSMA00320022024,
683-12;
HYE7D75,
EPSMA00320242024,
683-12;
SGC6I24,
EPSMA00321832024,
683-13;
MJA7J82,
EPSMA00322592024,
683-12;
RYI3F60,
EPSMA00328522024,
683-12;
RLP4A59,
EPSMA00329862024,
683-12;
RYG3B48,
EPSMA00331722024, 683-12; 46.325.254/0008-57, FOL5H35, EPSMA00313442024, 683-11;
09.470.092/0001-48,
DPE9540,
EPSMA00316592024,
683-12;
49.599.295/0001-53,
FUK4E76,
EPSMA00320542024,
683-13;
46.325.254/0001-80,
EXB8A43,
EPSMA00325662024, 683-12; 30.224.372/0001-62, LUY7823, EPSMA00310212024, 683-11;
03.801.905/0005-82, RNL8G12, EPSMA00316162024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18885/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro
- CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do
CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de
trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos
da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e
dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO -
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio
do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem
como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30
(trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a
identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em
desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as
instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais
informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do
Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de 2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
08.916.852/0001-35,
BCZ8I96,
EPSMA00313872024,
683-12;
EQU2B62,
EPSMA00314242024, 683-11; 04.997.769/0001-87, RFB8H34, EPSMA00314772024, 683-
12; 61.327.904/0041-08, RQR9A07, EPSMA00320772024, 683-12; 43.580.666/0001-79,
RHK9B83,
EPSMA00322312024,
683-13;
05.524.572/0010-84,
DBL0J22,
EPSMA00320092024,
683-13;
OAU7A42,
EPSMA00323442024,
683-13;
RQS9D23,
EPSMA00325762024, 683-12; 60.398.138/0005-46, EQU1H75, EPSMA00311772024, 683-
12;
24.443.608/0010-40,
MHX3F42,
EPSMA00314352024,
683-12;
IUN3H54,
EPSMA00320302024, 683-13; 50.221.019/0057-90, RQT3D72, EPSMA00317272024, 683-
12; 05.094.612/0006-19, LOT8123, EPSMA00319992024, 683-11; 80.228.885/0005-43,
RHG6D47,
EPSMA00321862024,
683-12;
50.221.019/0001-36,
RKZ4B86,
EPSMA00331632024, 683-12; 08.810.422/0001-34, RLG9D71, EPSMA00329182024, 683-
12; RLF3H16, EPSMA00329352024, 683-12; QHN8012, EPSMA00329872024, 683-13;
QJE5D10,
EPSMA00334282024,
683-12;
17.624.719/0002-87,
QXI4194,
EPSMA00326272024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18886/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
61.327.904/0041-08,
QRJ7A38,
EPSMA00317622024,
683-12;
RQS9C66,
EPSMA00320472024,
683-12;
RLB8B35,
EPSMA00321292024,
683-12;
QRJ7A43,
EPSMA00323022024, 683-12; SGG3A83, EPSMA00323242024, 683-12; 31.790.710/0022-10,
QRH4C37,
EPSMA00312582024,
683-12;
61.327.904/0042-99,
RLF7H09,
EPSMA00317822024,
683-12;
RBB5I82,
EPSMA00322182024,
683-12;
AZZ2J44,
EPSMA00335392024, 683-12; 39.315.837/0001-65, RAI0450, EPSMA00318402024, 683-11;
29.915.716/0001-09,
NDE8A03,
EPSMA00321452024,
683-13;
61.887.899/0001-09,
RYX0A98,
EPSMA00320872024,
683-12;
SWV2J46,
EPSMA00327032024,
683-12;
42.169.761/0001-11, SEZ3B51, EPSMA00320902024, 683-12; RYF0J39, EPSMA00330212024,
683-12; 62.100.581/0001-90, GGY9D77, EPSMA00325072024, 683-12; 00.303.732/0001-50,
SDV8D99,
EPSMA00327052024,
683-13;
06.296.177/0001-63,
UAI1B69,
EPSMA00332092024, 683-11; 04.406.746/0001-50, FTP3G12, EPSMA00333062024, 683-12;
32.778.899/0001-64, EGK6J56, EPSMA00327762024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18887/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
75.284.224/0001-71, AZP8479, EPSMA00314552024, 683-11; 81.068.629/0001-
75,
BBE1B96,
EPSMA00315652024,
683-11;
85.355.592/0001-17,
RAH8C90,
EPSMA00318702024, 683-13; 51.526.753/0001-76, MIJ7G68, EPSMA00320352024, 683-13;
62.258.884/0001-36,
EDF6A19,
EPSMA00324722024,
683-13;
29.316.596/0001-15,
AYU8D83, EPSMA00306362024, 683-12; AYM8D83, EPSMA00331802024, 683-12; S FA 9 E 9 5 ,
EPSMA00332302024,
683-12;
RRO5I17,
EPSMA00319052024,
683-11;
QCC1762,
EPSMA00299652024, 683-11; RIN3J37, EPSMA00321602024, 683-12; 33.337.122/0213-96,
SGG8E10,
EPSMA00323862024,
683-11;
SSW8B14,
EPSMA00321882024,
683-11;
03.862.256/0001-04,
MWN1F78,
EPSMA00329592024,
683-12;
01.730.520/0002-01,
DHE2I95,
EPSMA00329722024,
683-12;
47.236.037/0001-87,
OQZ4H94,
EPSMA00331462024, 683-11; 30.251.841/0001-32, QRE6D49, EPSMA00330352024, 683-13;
QRE6D49,
EPSMA00330762024,
683-13;
EZP8G74,
EPSMA00332072024,
683-13;
43.677.178/0010-75, RXO0G37, EPSMA00333002024, 683-12.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18888/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 11 de julho de
2024.
CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;
32.473.076/0001-20, IUV3898, EPSMA00308742024, 683-12; 92.791.243/0002-
94,
MKR7A03,
EPSMA00313622024,
683-12;
***.860.327-**,
CLU9D64,
EPSMA00313902024, 683-13; 77.803.005/0001-87, AWS8267, EPSMA00312522024, 683-11;
***.036.797-**, PPY5E50, EPSMA00315452024, 683-12; 16.849.231/0006-19, HLQ9G20,
EPSMA00320502024, 683-13; 33.337.122/0213-96, SGG9I95, EPSMA00329942024, 683-11;
RQS9B93, EPSMA00322322024, 683-11; PPW0D31, EPSMA00325562024, 683-11; QRE1C63,
EPSMA00327572024,
683-11;
RNG5H60,
EPSMA00332282024,
683-11;
RBG4E21,
EPSMA00333162024,
683-11;
RQQ1A73,
EPSMA00334682024,
683-11;
RBD2C73,
EPSMA00335582024, 683-11;
***.510.638-**, CSK5I18,
EPSMA00329762024, 683-13;
08.490.635/0001-26, SPH1B49, EPSMA00333492024, 683-11; 35.443.917/0001-45, RIT9D15,
EPSMA00329472024, 683-13; 05.012.801/0001-90, MRD5793, EPSMA00314562024, 683-11;
50.351.014/0012-80,
FCF7C17,
EPSMA00318312024,
683-11;
04.645.191/0001-08,
SOA0B95, EPSMA00338052024, 683-11.
ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18889/2024
WEB/EXCESSO DE PESO
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
Fechar