DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 3/2024
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica nº.
3/2024;
Processo
SEI
nº.
0004199-
11.2023.6.07.8100;
Acordantes: UNIÃO,
POR
INTERMÉDIO
DO TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: O presente Acordo tem por objeto a
cooperação para o compartilhamento dos serviços eletrônicos ofertados pelos partícipes nos
Pontos de Inclusão Digital (PIDs) atualmente disponibilizados pelo TJDFT, em conformidade
com a Resolução CNJ nº 508/2023, bem como possibilitar que os órgãos partícipes venham
a instalar e disponibilizar novos PIDs; Vigência: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco)
anos, a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa dos
Partícipes, mediante termo aditivo; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES,
Presidente do TRE/DF, Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do
TJDFT, e Senhor CELESTINO CHUPEL, Defensor Público-Geral do Distrito Federal.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 38635220246088000. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
que serão utilizados nos testes de Urnas Eletrônicas (filtro de linha).. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575,
Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-
90036-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2024 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/08/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 12730520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva no
grupo gerador, composto de motor, quadro de comando e chave comutadora, do Ed. Sede
do TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 70015
Nº Processo: 28683920246088000. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço:
Av.
Joao
Batista Parra,
575,
Praia
do Sua,
Praia
do
Suá -
Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024
às
14h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Licitantes,
ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no
item 21.5..
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
24.0.000006329-7. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até
2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e
moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500
(quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 31/07/2024
das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro GOIANIA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/08/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitação
(SIDEC - 30/07/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 23.0.000017647-8. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e material de embalagem, para atendimento às
necessidades internas dos servidores, bem como repor o estoque de materiais permanentes,
conforme
condições, descrições,
especificações e
exigências
estabelecidas no
SEI
23.0.000017647-8 . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59.
Endereço: 
Praca 
Civica,
300 
- 
Centro, 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 6/2023, referente à prestação de serviços de
vigilância ostensiva armada, diurna e noturna, de forma contínua, a serem executados nas
dependências do Fórum Eleitoral do município de Rosário - MA (18ª Zona Eleitoral).
conforme SEI nº 0008463-25.2023.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: LUZA PARK SEGURANÇA P R I V A DA
LTDA. (CNPJ nº. 29.734.891/0001-91). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência
por 03 (três) meses, com início em 05/08/2024 e término em 04/11/2024. Nota de
Empenho: 2024NE000547. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070383 - SESEI; Natureza da Despesa: 33.90.37 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: IEF VIGOST. Data de assinatura
do último signatário: 25/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho,
Presidente do TRE/MA e a Sra. Luciane Ferreira Duarte, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 
Quinto
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº. 
97/2022.
SEI 
nº.
0008699-
11.2022.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA - CNPJ nº.
41.451.915/0001-09. Objeto: alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e
supressão ao valor inicial, a alteração da cláusula Nona (item 9.1), bem como a prorrogação
dos prazos de vigência e execução, referentes à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª
Etapa). Valor do acréscimo: R$ 174.739,51. Data de assinatura do último signatário:
30/07/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-
MA, e Sr. Licinio Crasso Ramos Correa, representante legal da contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de vigilância
armada (diurna e noturna), vigilância desarmada, supervisão de vigilância, agente de
portaria e operador(a) de monitoramento de CFTV
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 070005-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90.029/2024
Objeto: Aquisição de Planner e Calendários. Proc. Adm. nº 0003550-80.2024.6.12.8000.
Empresas Vencedoras: Item 01: CGM GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ:
37.420.039/0001-78 - 600 unidades - R$ R$ 8.700,00; Item 02: RB FLEXO LTDA - CNPJ:
50.447.623/0001-85 - 600 unidades - R$ 4.140,00. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO
do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste
Tribunal www.tre-ms.jus.br.
ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0006153-41.2020.6.13.8000; 2° TA ao Contrato 062/21; Contratada: Planejar
Terceirização e Serviços S.A.; Vigência: A partir da data da sua assinatura; Objeto: Alteração
do contrato a partir de 05/08/2024; Valor: R$ 57.705,60; Classificação: 3390.37.01; PT:
02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000388; Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" e §1º da Lei nº
8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG,
e Lucas Ferreira Monteiro - Diretor-Presidente, pela Contratada; Assinatura: 29/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 70014
Nº Processo: 0005139-80.2024.6. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de
Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/07/2024) 70014-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 0015857-85.2019.6.14.8000.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato nº 51/2020 por 12 (doze) meses, até 02/08/2025.. Vigência:
03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.373,60. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 209/2022.
Nº Processo: 0003288-47.2022.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 18.791.311/0001-
81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Registrar o
alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$ 746.976,25
(setecentos e quarenta e seis mil novecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco
centavos) a partir de 28/4/2024 até 1º/06/2024 , referente a supressão dos custos não
renováveis;
Registrar a alteração do valor global do contrato nº 209/2022 (1717229) para r$
746.225,64 (setecentos e quarenta e seis mil duzentos e vinte e cinco reais e sessenta
e quatro centavos) a partir de 2/6/2024 até 20/10/2024, referente a supressão dos
custos não renováveis.. Vigência: 20/10/2022 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 746.225,64. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).