DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90049/2024
Objeto:Registro de Preços para a contratação de empresa para prestação de serviços de
pronto socorro móvel de emergência e urgência médica pré-hospitalar para eventos
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou -
se vencedora a licitante H MED GESTAO EM SAUDE, REMOCOES E EMERGENCIAS MEDICAS
LTDA para o grupo único.
São Paulo, 30 de julho de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 30/07/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0006506-79.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação
de serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
17h00.
Endereço: Rua
Francisca
Miquelina, 123,
Bela Vista
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral do Tre-sp
(SIASGnet - 30/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0003399-97.2024.6.27.8000.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 70.946.330/0001-50 - INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em
filmagem para o monitoramento e produção de material gravado dos procedimentos da
auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas estabelecidos pela resolução tse nº
23.673/2021,, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 78.001,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0007380-37.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 25.053.190/0001-36 - O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, O
NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS, O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO, A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, A PROCURADORIA
REGIONAL ELEITORAL NO ESTADO DO TOCANTINS, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
TOCANTINS, A
DEFENSORIA PÚBLICA
DA UNIÃO
NO ESTADO
DO TOCANTINS,
A
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE ALMAS. Objeto: O
presente termo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão digital - pid na
cidade de almas/to, denominado "justiça bem aqui", em conformidade com a resolução cnj
nº 508/2023, de 22 de junho de 2023..
Fundamento Legal: lei 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0009577-62.2024.6.27.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 25.053.190/0001-36 - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Objeto: O presente termo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão
digital - pid na cidade de almas/to, denominado "justiça bem aqui", em conformidade com
a resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2034. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0005215-27.2024. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de
Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para
chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida
a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor
Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90051-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
a)Espécie: Termo de Revogação ao Termo de Permissão de Uso 004/2015, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o Excelentíssimo Juiz de Direito PAULO CERQUEIRA
CAMPOS. b)Objeto:
Revogar o termo de permissão de uso 004/2015. c)Fundamento Legal: Art. 10 da
Lei 11.697, de 13/06/2008, e de acordo com o disposto no art. 9º, parágrafo primeiro, da
Portaria GPR 1357/2019. d)Vigência: A partir de 22/03/2024, data de desocupação do referido
imóvel.
e)Assinatura:
30/07/2024. 
f)PA:
0008642/2015.
g)Autoridade
signatária:
Desembargador Waldir Leôncio Júnior, Presidente do TJDFT.
Des. Waldir Leôncio Júnior
Presidente do TJDFT
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 114/2024, firmado entre a
UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A. (SERVIÇO DE
HEMOTERAPIA MADRE REGINA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74,
inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua
assinatura. e)Data da assinatura: 30/07/2024. f)PA: 0013186/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 478/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ARMAS LONGAS (CARABINAS
CALIBRE 9 MM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, parte do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e
as constantes deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora de Licitação
(SIASGnet - 30/07/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
03º Termo Aditivo ao Contrato 078/2021, Proad 52102/2021. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Teltec Solutions Ltda. (CNPJ: 04.892.991/0001-15). Objeto: Prorroga a vigência por
12 meses, correspondente ao período de 29/11/2024 a 28/11/2025. Assinam em
30/07/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e,
pela empresa: Diego Brites Ramos, Sócio-administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 29.147/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada
para a prestação de serviços de elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação
de sinalização de emergência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: Rua
da
Consolacao,
1272, Barra
Funda
-
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 80010
Nº Processo: 32.901/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de
cadeiras de funcionários, cadeiras de reunião e poltronas de diálogo.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Consolacao, 1272,
Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90043-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 30/07/2024) 80010-00001-2024NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-TJMG, inscrito no CNPJ no. 21.154.554/0001-13; ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-ALMG, CNPJ no. 17.516.113/0001-47; DEFENSORIA PÚBLICA DE
MINAS GERAIS-DPMG, CNPJ no. 05.599.094/0001-80; TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
ESTADO MINAS GERAIS-TRE-MG, inscrito no CNPJ no. 05.940.740/0001-21; TRIBUNAL DE
JUSTIÇA MILITAR-TJM, CNPJ no. 16.866.394/0001-03. OBJETO: estabelecer a forma e as
condições pelas quais as partes propõem o desenvolvimento e a sistematização de rede de
mútua cooperação, integração e intercâmbio técnico, acadêmico, científico e cultural para
a formação e o aperfeiçoamento de membros e servidores integrantes de carreiras públicas
estaduais ou federais, por meio de Escolas ou entidades assemelhadas mantidas ou
vinculadas a quaisquer dos Poderes da República, com sede ou subsede no Estado de
Minas Gerais. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de sua publicação no DEJT, 04/07/2024,
podendo ser prorrogada, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e E-
PAD 25.843/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. Data da publicação no DEJT:
04/07/2024. SIGNATÁRIOS: Denise Alves Horta (pelo TRT 3ª. Região). Renato Luís Dresch
(pelo TJMG); Luiz Tadeu Martins Leite e Antônio Carlos Arantes (pela ALMG); Raquel Gomes
de Sousa da Costa Dias (pela DPMG); Ramom Tácio de Oliveira (pelo TRE-MG); Fernando
Antônio Nogueira Galvão da Rocha (pelo TJM). 40.035/2024 - e-PAD 25.843/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a empresa R. DA
S. CARVALHO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA, CNPJ 36.653.531/0001-20 a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com fundamento na Cláusula Vigésima
Sexta do Contrato TRT4 nº 94/2022 e no artigo 156, III, da Lei nº 14.133/2021, pelo prazo
de 3 (três) meses, a contar desta publicação e determina a Rescisão Unilateral do
Contratos TRT4 nº 94/2022, com fundamento na Cláusula Trigésima Quinta, I, e os artigos
137, I e 138, I da Lei nº 14.133/2021, mediante processo administrativo n. 6727/2023.
REJANE CARVALHO DONIS
Diretora-Geral