DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato CFMV nº 29/2022, firmado com a empresa
ALISSAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ: 08.361.142/0001-96).
Objeto: Renovação do contrato de locação, por mais 06 (seis) meses. Processo originário:
0110039.00000058/2022-63 - Chamamento Público nº 01/2022 (art. 24, inc. X, Lei nº
8.666/1993). Processo de renovação: 0110039.00000142/2024-81. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis. Nota de Empenho: nº 911, emitida em
10/07/2024. Valor: R$ 354.825,00. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de
Souza Almeida, Presidente do CFMV, e, pela Contratada, Hanna Youssef Massouh, Sócio.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 5/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Caixeta Gomes de Bezerra;
Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Izis Camilla Leal da Silva.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Substituta
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o
resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de
cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no
Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação
de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5
(cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail rh@caubr.gov.br,
nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes
empregos públicos: Emprego 5: Analista Técnico(a) - Guilherme Santiago Carrijo Cabral
Sousa; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Leonardo Alves D Almeida.
ELANE COELHO LIMA
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Substituta
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74
Contratada: RTT INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA; CNPJ/MF: 31.978.612/0001-
87; Processo n° 00172.000011/2024-01; Objeto: alteração qualitativa do objeto contratual
com
a
troca
de
impressora
por
modelo
superior;
Conta
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.033. Valor total do Contrato após o aditivo: R$ 13.767,60.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024
Objeto: contratação de serviços terceirizados de apoio administrativo, limpeza asseio e
conservação, recepção e suporte técnico em TI, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Termo de Referência. Proc. Adm. nº
00177.000066/2024-63. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/pt-br.
Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/
2024/22, Data da sessão pública: 08/08/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras
informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.
FILIPE BENTO LEÃES
Pregoeiro
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
MENOR PREÇO POR GRUPO UASG: 926.507 Proc. Adm. nº 00179.003206/2023-54. Pregão
Eletrônico n° 90004/2024. Tipo: menor preço por grupo. Objeto: Contratação de serviços
de linhas corporativas com pacote de dados e aparelhos smartphones.
Edital
disponível
a
partir
de
01/08/2024
no
endereço
eletrônico
https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br.
Sessão Pública: 16/08/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON ANDRADE
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU de 11 de julho de 2022, Edição 129,
Seção 3, página 182:
Onde se lê: "Contrato: 028/2022;
Objeto: Prestações de serviços de
dedetização, desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de
Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado
localizado no município de Campinas/SP; Contratada: DEDETIZI CONTROLE DE P R AG A S
LTDA; CNPJ/MF: 12.122.799/0001-78; Valor: R$ 480,00; Nota de Empenho: 248/2022;
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023;
Leia-se: "Contrato: 033/2022; Objeto: Prestações de serviços de dedetização,
desratização e desinsetização para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de São Paulo - CAU/SP em seu escritório descentralizado localizado no
município de Sorocaba/SP; Contratada: RALCAN DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA;
CNPJ/MF: 19.359.910/0001-93; Valor: R$ 530,00; Nota de Empenho: 247/2022; Vigência:
07/07/2022 a 07/07/2023; ". Camila Moreno de Camargo - Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do
contrato 15.07.001/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara.
Contratado:
MOTOK
COMERCIO
DE
MOTOS
PEÇAS
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
49.235.749/0001-07. Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo motocicleta para o
Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Fundamento legal: Lei n.
14.133/2021, ART. 75, II; Vigência: 19.07.2024 - 19.07.2025. Valor total: e R$ 22.000,00
(vinte e dois mil reais). Dotação orçamentária: N. 4.4.00.00.00. Data da assinatura: 19 de
julho 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE.
Assinado pela contratada: Pablo Dantas Tavares.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº
632/2023, 639/2023, CONVOCA os Administradores, portadores dos registros cujos
números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona
Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da
publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. O
não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida
Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de
Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito.
11250, PJ-3053, 20-89340, 05980, 03194, 6-00440, 06286, 13529, 5-00027,
06795, 06715, 06060, 04497, 12789, PJ-3130, 05279, 13921, 08462, 14246, PJ-2918, 6-
00155, 10230, 10381, 11353, 10673, 08057, 14246, 12797, 07384, 03318, 11976, 6-00480,
6-00362, 07319, 06337, 05440, 12412, 11582, 6-00212, 20-89322, 06122, 09299, 11301 ,
14132, 13101, 11752, 03385, 08981, 05360, 11299, 6-750 , 04222, 06835, 14951, 12514, 20-
89126, 08746, 07163, 12731, 20-88791, 05007, 10888, 12333, 13635, 14386, 04398, 06711,
10222, 14825 12542 11003 10217, 08095 20-89281 15099 15183 11025 13584 12817,
15056, 6-777, 20-89314, 6-00555, 14670 6-00552, 11167, 12886, 10186, 15253, 11109, 20-
88963, 05403, 13941, 13565, 6-00514 , 09479, 6-687, 6-754, 11131, 6-00459, 6-940, 05508,
11549, 12396, 12814, 07995, 09758, 04770, 05610, 10236, 5-00019, 13330, 05740, 06643,
13065, 10239, 11639, 10556, 6-00085, 07616, 05487, 7-00006 , 6-839 , 11010, 04024,
13764, 09277, 09366, 00945, 04054, 13339, 08388, 13142, 14694, 13190, 06587.
FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO
Presidência
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada, resultante do Pregão
Eletrônico nº Nº: 2021/003227, PROCESSO SEI Nº 476910.001581/2024-60. Empresa
Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. OBJETO:
prestação de serviços de fornecimento de vale refeição e/ou alimentação, via cartão
eletrônico, com tecnologia de chip, e respectivas recargas de créditos mensais, para
atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul -
CRA -RS. Motivo do termo de aditamento: alteração da forma de pagamento, sendo agora
realizados de forma pós-paga. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.002 Auxílio
Alimentação/Refeição Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025, podendo ser prorrogada, nos
termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 01 de julho de 2024. FLÁVIO
CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024
Processo SEI Nº 476910.001748/2024-92. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90012/2024.
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO
REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão
Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto
Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
"MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de documentos de segurança e emissão de Carteiras de Identidade
Profissional - CIP, sobdemanda, para atender às necessidades do Conselho Regional de
Administração do Rio Grande do Sul (CRA-RS), conforme estabelece a Resolução Normativa
CFA n° 518/2017 e suas alterações dispostas na Resolução Normativa CFA 609/2021 e as
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do
dia 31/07/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia
14/08/2024.
DATA
E
HORA
DO
CERTAME:
9h
do
dia
14/08/2024.
LOCAL:
www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150.
Porto Alegre, 30 de julho de 2024.
FLÁVIO CARDOZO DE ABREU
Conselheiro Presidente
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO
AV I S O
CARTA CONVITE Nº 3/CC/2023
EXTRATO 3º CRONOGRAMA DE RECEBIMENTO E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS REFERENTE À
CARTA CONVITE Nº 003/CC/2023
O CRBio-06, torna público o 3º cronograma de recebimento e avaliação das
propostas à CARTA CONVITE Nº 003-CC/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada e/ou agência de turismo ou de viagens para a prestação de serviços
de agenciamento de viagens e transporte: reserva, emissão, marcação e remarcação de
bilhetes, desdobramento, substituição, confirmação e cancelamento de passagens aéreas,
hidroviárias e terrestres, no âmbito nacional e internacional, do tipo MAIOR DESCONTO
PERCENTUAL, oferecido pelas agências de viagem sobre o valor do volume de vendas, para
fins de atender demandas do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região. LOCAL DE
REALIZAÇÃO: Av. Ephigênio Salles, 2300 - Comercial Boulevard Mundi - Salas 201/202 B 2º
piso - Aleixo CEP: 69060-020 - Manaus/AM - Telefone: Cel. (92) 98555-8598 - E-mail:
crbio06@crbio06.gov.br DATA DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO (ENVELOPE "A") E DA
PROPOSTA (ENVELOPE "B") até dia 13 de agosto de 2024 às 9h30 min DATA DA ABERTURA
DA SESSÃO: dia 13 de agosto de 2024 às 10 horas. A Carta Convite e este extrato estarão
disponibilizados
na
íntegra
no
site
do
CRBio-06,
no
link:
https://www.crbio06.gov.br/index.php/comunicacao/transparencia/licitacoes.
JOSÉ FELIPE DE SOUZA PINHEIRO
Presidente do CRBio-06
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO
AMAZONAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, intima a profissional da contabilidade abaixo relacionada,
conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar desta publicação, compareça à sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador -
472, Nossa Senhora das Graças - CEP: 69053-090, Manaus/AM, para tomar ciência da
decisão proferida no respectivo Processo Administrativo de Fiscalização, ressaltando-se que
o não comparecimento implicará na continuidade do mesmo: Processo nº 2023/000016
CRCAM-013116/O CARLUCE DA FONSECA MOTTA.
Manaus, 30 de julho de 2024.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente do CRCAM
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