DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000072-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros e Arquitetos
de Toledo. CNPJ: 78.115.904/0001-50. OBJETO: O presente Termo Aditivo ao Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda - Regime de
Cooperação do Termo de Fomento/Colaboração, e dos seguintes itens do Plano de
Trabalho: 2 Proposta, 3 Objetivo Geral, 4 Objetivos Específicos, 5 Descrição Detalhada, 6
Número de Profissionais Atingidos, 7 Metodologia, 11 Metas, 13 Cronograma de Execução
e 14 Plano de Aplicação, sendo as alterações na quantidade de atividades realizadas,
totalizando a execução de 4 módulos do curso Software BIM (Building Information
Modeling - Modelagem de Informações da Construção), com carga horária de 32 horas.
BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e
1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024.
SIGNATÁRIO: Turibio Serpa Holsbach.
PROCESSO Nº: 017.001072/2024-71 referente ao 3º Termo Aditivo do Acordo de
Cooperação N.º 2014/6-000542-9. CONVENIADA: Associação dos Engenheiros Agrônomos
de Pato Branco, CNPJ: 00.072.081/0001-35. OBJETIVO: Prorrogar a vigência do Acordo de
Cooperação. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir de 15 de agosto de 2024. SI G N AT Á R I O :
Edson Roberto Silveira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº: 017.000894/2024-34 referente ao Acordo de Cooperação. CONVENENTE:
Associação Regional dos Engenheiros Agrônomos de Cascavel. CNPJ: 72.325.673/0001-22.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação visa estabelecer uma parceria entre as partes
convenentes para a aquisição de 15(quinze) unidades de cadeiras modelo Presidente e 120
(cento e vinte) unidades cadeiras com encosto para um auditório, a serem realizados pelo
Crea-PR. Em contrapartida, a AREAC disponibilizará salas para uso, sem custo de locação,
a fim de realizar eventos relacionados a temas pertinentes às áreas de engenharia e
agronomia, que são de competência legal do Crea-PR. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir desta publicação. SIGNATÁRIO: Fernando Luiz Rocha Pereira.
AVISOS DE CANCELAMENTOS
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720220003674, emitida para o Eng. Eletricista Eneas Martins da Silva carteira SP-
5062437094/D, através do protocolo 198424/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720220004640, emitida para o engenheiro sanitarista e ambiental Luiz Antonio Bertussi
Filho - carteira PR-17082/D, através do protocolo 334839/2023. Cancela também o
atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230005115, emitida para o Eng. Alisson Douglas da Silva Machado carteira PR-
188617/D, através do protocolo 272428/2023. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 25 de julho de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Crea-PR
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240002780, emitida para o engenheiro civil Luiz Motta Accioly - carteira AL-7754/D,
através do protocolo 101036/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 29 de julho de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa
jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA
do Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
REGISTRADA NA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) para prestação dos
serviços de assistência médica, hospitalar e laboratorial aos servidores da autarquia e seus
dependentes, a serem prestados em Sergipe, com cobertura em todo território nacional
dos procedimentos médicos e exames complementares, visando atender às necessidades
do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE.
Realização do certame:13/08/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo
Federal , no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis
complementares.
Aracaju, 25 de julho de 2024.
PATRÍCIA CARLA ALVES MELO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Processo n.º 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar
condicionado do Conselho Regional de Farmácia. Contratante: Conselho Regional de
Farmácia do Estado do Acre. Contratada: Francisco Silva dos Santos. Dotação Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.04.001.010 - Peças, Acessórios e Materiais para Manutenção e Conservação
de Bens Móveis. Valor total do Contrato: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Lei nº 14.133/21, art.
75, inciso II. Data da assinatura: 10 de julho de 2024. Vigência Contrato: 10/07/2024 a
10/07/2029. Maiores informações: (68) 3224-0945 ou (68) 98423-0290(Oi). Rio Branco/AC,
23 de julho de 2024. Márcia Rafaele dos Santos Silva - Presidente do CRF/AC.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO 31/2023. 1 TA. CONTRATADA: RB FLEXO LTDA, CNPJ 50.447.623/0001-85. OBJETO:
Acréscimo ao contrato de aquisição de material gráfico, Lotes 2 e 4. Valor total: R$3.050,00
(três mil e cinquenta reais). Vigência: 12/07/2024 a 01/09/2024. PROCEDIMENTO: PE 15/2023,
ARP 09/2023.
PROCESSO 34/2023. 1TA. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS MOTORISTAS
AUTÔNOMOS DE TAXI DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E GRANDE BH LTDA
- COOMOTAXI. CNPJ 20.388.583/0001-87. OBJETO: Prestação de serviço de transporte de
passageiros por intermédio de táxi, por chamada, em caráter regular, no município de Belo
Horizonte - MG. Valor do desconto: 4% (quatro por cento). Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
PROCEDIMENTO: PE 16/2023.
PROCESSO 14/2019- 5º TA - CONTRATADA: JOSÉ BATISTA SOBRINHO. CPF nº 158.**0.4**-72.
OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Passos/MG. Valor:
R$1.004,01 (hum mil e quatro reais e um centavo). Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025.
PROCEDIMENTO: DI 06/2019.
PROCESSO 60/2023. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE EMERGÊNCIA
REGIONAL DE MINAS GERAIS - ABRAMED/MG, CNPJ 23.887.122/0001-47. OBJETO: Prorrogação
da vigência do contrato de prestação de serviços de Educação Médica: emergências
psiquiátricas, consistindo em 15 (quinze) turmas, com 32 (trinta e dois) alunos cada. Valor total:
Sem acréscimo de valores. Vigência: 19/08/2024 a 31/10/2024. PROCEDIMENTO: PE 27/2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO 31/2023. CONTRATADA: PGB GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ 35.528.559/0001-73.
OBJETO: Formalização do contrato para aquisição de material gráfico, Lote 8. Valor total:
R$18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025.
PROCEDIMENTO: PE 15/2023, ARP 09/2023.
PROCESSO: 51/2023.
CONTRATADO: CONTIPLAN
TECNOLOGIA GRAFICA
LTDA. CNPJ
66.605.734/0001-02. OBJETO: Formalização do contrato de prestação de serviço de impressão
padronizada, sob demanda, dos materiais gráficos de segurança para o CRM-MG. Vigência:
12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Global: R$ 11.000,00 (onze mil reais). PROCEDIMENTO: PE
23/2023, ARP 10/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: DIGITALNET
BRASIL
SISTEMAS DE
COLABORAÇÃO
LTDA,
CNPJ nº
05.933.907/0001-27.
Objeto:
Fornecimento de 15 licenças Zoom Meetings para videoconferência, por 60 (sessenta)
meses. VALOR: R$ 100.472,48 (Cem mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e
oito centavos). PRAZO: 1º/08/2024 a 31/07/2029. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 33/2022-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VISIONNAIRE
TECNOLOGIA S/A, CNPJ 01.289.198/000164. Objeto: Manutenção corretiva, evolutiva,
adaptativa e suporte do software gerenciador de conteúdo. Valor mensal: R$ 3.752,41
(Três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos). Vigência: 12
(doze) meses de 03/10/2024 a 02/10/2025. Base Legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de cozinha, para reposição do
estoque do
Almoxarifado, visando
atender as demandas
dos diversos
Setores e
Departamentos do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90007/2024. Ata nº 03/2024,
MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ: 81.431.777/0001-02, item 1, R$ 1.372,00. Ata nº
04/2024, MBM STORE LTDA, CNPJ: 40.225.662/0001-84, item 2, R$ 2.576,90. Ata nº
05/2024, FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ: 00.528.262/0001-23, itens 4 e
5, R$ 6.662,50. Item fracassado nº 3. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços visando a aquisição de lâmpadas diversas, com frete incluso,
para atender as necessidades do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Ata
nº 01/2024, PANCHESKI & VOINASKI LTDA, CNPJ: 50.198.461/0001-99, itens 1,3 e 4, R$ R$
2.895,50. Ata nº 02/2024, VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES
LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, item 2, R$ 2.704,00. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 40/2019 - PROCESSO N. 33B/2019
1. Contratada: ÁTRIA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - CNPJ: 11.430.698/0001-000. 2.
Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Objeto: Contratação de empresa de limpeza e
conservação. 4. Amparo Legal: art. 65, II, d da Lei n. 8.666/93. 5. Empenho: 1524/2024. 6.
Valor mensal: R$ 92.146,59. 7. Data de assinatura: 25/06/2024. 8. Signatários: Pelo
CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Amando Pacheco dos Santos Junior e
William Ramos Peris - Representantes Legais.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000001043-2
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
MEDICINA
DE
RONDÔNIA-CREMERO;
CONTRATADO: 3R
CAPACITA COMERCIO DE
MATERIAIS DIDATICOS
E SERVIÇOS
EDUCACIONAIS LTDA;
CNPJ: 32.380.894/0001-89
OBJETO: contratação
de empresa
especializada em consultoria técnica intelectual com a finalidade de elaboração e
implementação do plano de cargos, carreiras e salários do CREMERO; VALOR GLOBAL: R$
46.000,00 (quarenta e seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.35.002 assessoria e
consultoria técnica ou jurídica - pessoa jurídica; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021
FORO: Porto Velho-RO;
EDITAL DE 17 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO
Ato de prorrogação do prazo de validade do concurso público regido pelo Edital CREMERO
01/2022, para provimento de cargos de nível médio e superior do Conselho Regional de
Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO.
O Presidente do CREMERO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
edital CREMERO 01/2022, publicado dia 11/11/2022, prorroga por 2 (dois) anos, a partir
11/11/2024, a validade do concurso público em referência;
LUCAS LEVI G. SOBRAL
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0150/2024
O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, no dia 14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a
contratação de empresa especializada em planejamento e gestão estratégica, para
prestação de serviço de elaboração do planejamento estratégico do Cremesp, para o
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