DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
UASG 926526
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 51/2023.
Objeto: Contratacao de empresa especializada em solucao de intermediacao de
pagamento por meio eletronico, que realize captura, roteamento, transmissao,
processamento, compensacao e liquidacao de transacoes financeiras nos recebimentos por
cartao de credito e/ou debito. O edital de licitacao estara disponivel para consulta a partir
do 
dia 
25/07/2024, 
no 
site 
do 
Coren-RN 
atraves 
do 
endereco 
eletronico:
www.coren.rn.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de
Compras Publicas - PNCP. A sessao publica esta agendada para o dia 08/08/2024, com
inicio 
do 
certame 
as 
09h30min 
(horario 
de 
Brasilia/DF), 
via 
sistema
CO M P R A S N E T / CO M P R A S G OV E R N A M E N T A I S .
Natal/RN, 25 de julho de 2024.
HELTON TARCISIO DE OLIVEIRA SILVA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através de sua
Presidente torna público que realizará a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico sob
n.º 90011/2024 do tipo menor preço, visando a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Organização Seminário Administrativo do Coren-SC
-
SEMAD/2024, para atender as necessidades deste Conselho, conforme condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data de abertura da Sessão Pública e
disputa dos lances será no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, por meio do site
compras.gov.br.
O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren-SC ou pelo site
www.corensc.gov.br ou no PNCP.
Florianópolis, 30 de julho de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO N° 18/2019/CREA-AM
Protocolo 2692017/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E C PRINT COMÉRCIO DE COPIADORAS EIRELI- EPP.
OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 18/20 1 9 - C R EA - A M ,
prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 08/10/2024 e término em 07/10/2025, conforme especificado nos autos do
processo de renovação protocolo nº 2684685/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°05.005044/2024/72, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°28/2023, decorrente do
Pregão Eletrônico nº10/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia
da Bahia,
inscrito no
CNPJ/MF:
15.233.026/0001-57; Contratado: RD-
TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI., inscrito no CNPJ/MF: 13.476.984/0001-23; Objetivo:
prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses,
passando a viger de 11 de agosto de 2024 a 10 de agosto de 2025, cujo objeto é a
prestação indireta de serviços contínuos terceirizados instalados nas áreas de
atendimento, técnicas e administrativas, o valor anual do contrato permanece no
importe de R$4.316.394,60 (quatro milhões trezentos e dezesseis mil trezentos e
noventa 
e 
quatro 
reais 
e 
sessenta 
centavos); 
à 
conta 
Orçamentária:
6.2.2.1.1.01.04.09.021;
data de
assinatura 23/07/2024,
Signatário, Joseval Costa
Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°05.0006228/2024-49, 5º Termo Aditivo ao Contrato n°022/2020, Processo
administrativo nº35918/2020, relativo ao PP.02/2020; Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57;
Contratado: Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrito
no CNPJ/MF sob o n° 05.340.639/0001-30; Objetivo: Prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12(doze) meses, passando a viger de 20 de outubro de 2024 a 19 de outubro
de 2025; o valor anual do contrato permanece no importe de R$203.827,50(duzentos
e três reais oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos); conta Orçamentária
6.2.2.1.1.01.04.09.031; data de assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°05.004000/2024-14, Contrato n°54/2024, decorrente de Contratação Direta;
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF n° 15.233.026/0001-57; Contratado: EDITORA VERBO JURIDICO LTDA, inscrito
no CNPJ/MF: 04.119.545/0001-72; Objeto: prestação de serviço de Pós Graduação, no
formato EAD, com tema "Auditoria Interna e Controle Governamental", para
colaboradora Ingrid Vitena, setor Auditoria, carga horária 360h/a, três semestres
letivos; Período: Prazo e Vigência: 18 (dezoito) meses, contados da assinatura deste;
Preço: o valor total da contratação é de R$6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta
reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.011; data de assinatura 25/07/2024,
Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n°05.006117/2004-32, Termo de Contrato de Expositor: Promotora: BAHIA
EVENTOS
LTDA.,
inscrita
no CNPJ
n°33.995.184/0001-26
e
Expositor:
CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-Crea-BA, inscrita no CNPJ sob o
n°15.233.026/0001-57; Objeto: Locação de um 01 STAND TIPO ESQUINA - Área Livre
(Piso) - Pavilhão A - G80 - 54m² (9,00 X 6,00), a ser utilizado durante a realização do
Evento, da empresa especializada em realização de eventos, mais especificamente
"ConstruNordeste 2ª Edição", que acontecerá entre os dias 31 de julho e 02 de agosto
de 2024, no Centro de Convenções Salvador" junto à empresa BAHIA EVENTOS LTDA.
Valor total da contratação R$90.000,00 (noventa mil reais), em parcela única, com
vencimento para 13/08/2024; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.08.01.002; data de
assinatura 24/07/2024 Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: Concessão de Patrocínio; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33456/2024;
Modalidade:
Concessão
de
Patrocínio Edital
nº
001/2024;
Contratante:
Crea-GO;
Contratada: Fundação Integrada Municipal de Ensino Superior, CNPJ nº 01.465.988/0001-
27; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de
patrocínio, ao evento presencial VIII Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar VI
Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar I Congresso de Pós-Graduação da
Unifimes, a ser realizado nos dias 20/08/2024 a 21/08/2024 na Unifimes em Mineiros-GO;
Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 17/07/2024 a 16/08/2024; Recursos próprios:
6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliene Rezende
Cunha - Contratada. Goiânia, 17/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 003/2024
PAe n. P2023/087883-5. PARTES: Crea-MS e Arausolar Tecnologia Ltda. OBJETO: Alteração
dos prazos de execução do contrato, bem como, o cronograma físico-financeiro.
ASSINATURA: 26/07/2024. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS.
ASSINATURAS: ELISEU DOS SANTOS e VÂNIA ABREU DE MELLO.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA
P A R A Í BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024,
código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos,
conforme o Edital, para o dia 13/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim
encontra-se
nos 
endereços
eletrônicos 
https://www.gov.br/compras/pt-br/ 
e
www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024.
João Pessoa - PB, 30 de julho de 2024
RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO
Presidente
SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO Nº: 2024/6-000194-8. CONVENIADA: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias
de Engenharia do Paraná. CNPJ: 00.854.137/0001-03. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução dos Cursos de Engenharia de Avaliações e Perícias Presenciais,
com carga horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Haluch.
PROCESSO Nº: 2024/6-000202-1. CONVENIADA: Associação Profissional dos Geógrafos do
Estado do Paraná. CNPJ: 18.241.317/0001-85. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 3°e 4° Fórum de Legislação Aplicada às Geociências, com
carga horária de 12 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Bruno Tiago Contessotto Rigon.
PROCESSO Nº: 2024/6-000206-5. CONVENIADA:
Associação Norte Paranaense dos
Engenheiros Ambientais. CNPJ: 29.177.350/0001-00. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
PARTÍCIPES, para execução do 1º Hackathon Smart City de Londrina 2024, com carga
horária de 30 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar
este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução
1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até
31/12/2024. SIGNATÁRIO: Marcos Vinicius Costa Rodrigues.
PROCESSO Nº: 2024/6-000217-8. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do Evento de Entrega de Registro Profissional, com carga horária de 4 horas, de
acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE
LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018
do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio
Rodrigues da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000218-9. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do Evento Me Formei e Agora?, com carga horária de 12 horas, de acordo com
o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº
13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea.
VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues
da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000219-0. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução do 1° Simpósio entre Sons e Ruídos, com carga horária de 8 horas, de acordo
com o Plano de trabalho em anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEG A L :
Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do
Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio
Rodrigues da Silva.
PROCESSO Nº: 2024/6-000220-3. CONVENIADA: Associação de Engenheiros e Arquitetos de
Maringá. CNPJ: 76.246.024/0001-97. OBJETO: O presente Termo de Fomento/Colaboração
tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos PARTÍCIPES, para
execução
de Vídeo/Podcast
- Aperfeiçoamento
Profissional,
Legislação e
Sistema
Confea/Crea, composto por 06 vídeocast, de acordo com o Plano de trabalho em anexo
que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015,
5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data
desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Silvio Rodrigues da Silva.