DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
e Resgate de Fauna Silvestre nº 067/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Santana P2 - ID. 440054662" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Maria do Pará - SEMMA a Licença
de Operação (LO) nº 006/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5 kV "Pedro Roberto Viana da Silva - ID. 1023507554" localizada no município de
Santa Maria do Pará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Araguaia - SEMMA a
Licença Prévia (LP) nº 004/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 003/2024 e a
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 001/2024 para a Rede de Distribuição
de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VILA CANADÁ, ZONA RURAL, SÃO DOMINGOS DO
ARAGUAIA/JOSÉ
DA LUZ
SILVA ID.
430054043",
localizada no
município de
São
Domingos do Araguaia, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 013/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 014/2024 e Autorização de Supressão de
Vegetação (ASV) nº 066/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR
34,5
kV
"Projeto
-
Tv
Vale
Piauiense, 14,
Vila
do
Km
23,
"-
Coordenadas
-
3.258163333333 - 52.387710000000 Tel 93991608082 Referência: A Um Km da BR
Bifásic, Altamira / Alexandre Alves Silva ID. 430082572" localizada no município de
Altamira, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação
(LI) nº 32/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"TRANSAMAZÔNICA, S/N, 68180-001,VILA DO KM 17, ITAITUBA / ORTENEI DERICK DAS
GRAÇAS PORTELA ID. 430030101" localizada no município de Itaituba, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação
(LI) nº 33/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "SANTA
RITA, 10, 68180-001,VILA SANTA RITA / JOSÉ RIBAMAR VIEIRA DA SILVA ID. 430061395"
e "VC CACAU, 825, VILA DO KM 35, KM 40 PRÓXIMO A COMUNIDADE MONTE MURIA
/ ROGÉRIO GONÇALVES SOUZA ID. 430061255" localizadas no município de Itaituba, no
Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação
(LI) nº 31/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "VICINAL
DO
CACAU, 15,
COMUNIDADE PERPÉTUO
SOCORRO,
DEPOIS DA
COMUNIDADE
PRIMEIRA À ESQUERDA / PAULO CESAR MENDES / NOEMIA BARROS SILVA - ID.
430065213" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itaituba - SEMMA a Licença Instalação (LI) nº
10/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-DIF-IAI-NS-
1084843044 / COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA. / CAL REIS COMÉRCIO CALCÁRIO
DERIVADO LTDA. - ID. 430070439_ITA" localizada no município de Itaituba, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Placas - SEMMA a Licença Prévia e de
Instalação (LPI) e Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 0132/2024 para a Rede
de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vc Santa Rosa, S/Nº, Zona
Rural, Bairro Rodovia Transamazônica, 24 Km da Faixa, Placas / Raimundo Nonato
Sousa Santos - ID. 430082363" localizada no município de Placas, no Estado do
Pará.
MARCIO CAIRES VASCONCELOS
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: ASTRO 34
COMERCIO E SERV LTDA. Objeto: Aquisição de peças do tipo Haste e Hélice para reator.
Valor total de R$3.092,75. Processo web: 11744/2024, para realização do projeto: 4803 -
ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND DE PROD PARA BIOTECNOLOGIA LTDA LTDA. Objeto: Aquisição de peças
e contratação de empresa para manutenção de equipamento específico. Nos respectivos
valores de R$6.059,12 e R$24.130,16. Processo web: 14761/2024 e 14759, para realização
do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVÍRUS. Amparo legal:
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada:
EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Micropipetas e Ponteiras. Valor total de
RS11.264,61. 
Processo 
web: 
14935/2024, 
para
realização 
do 
projeto: 
5255
FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do
Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz
Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECH
BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. Objeto: Aquisição de Meio RPM e Tampas para
microtubos. Valor total de RS8.465,53. Processo web: 15166/2024, para realização do
projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25,
Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto
Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA
ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição Flowmeter/Temp
Sensor Spare. Valor total de RS10.655,67. Processo web: 15894/2024, para realização
do projeto: 5412 NORTE ENERGIA/UFPA/FADESP TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA UHE
BELO MONTE. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021.
Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2024
Objeto: Rotor de 2.5mm para sonda de RMN de sólidos de alta rotação. Contratada:
BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ:
04.755.378/0001-56, no valor de R$ 13.485,00 (treze mil quatrocentos e oitenta e cinco
reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em
26/07/2024 pela Superintendente Profª. Kamila Santos de Paula Rabelo. Fundamento Legal:
Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.18.0081.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.".
OBJETO: Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: IUGU SERVIÇOS NA INTERNET SA
(15.111.975/0001-64). VALOR: R$ 450,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA (SRP) 2024/3030057-01
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE DE BIODIGESTÃO ANAERÓBICA,
recebimento dos envelopes até: 16/08/2024 às 10h.
Edital em www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 26 de julho de 2024.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO BENEFICENTE DE PEDREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
09/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de medicamentos. A sessão
Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as
9h do dia 13/08/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a
partir do dia 31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão
eletrônico correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações
desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-
5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico
10/2024, que trata do registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis.
A 
sessão 
Pública 
do 
PE
será 
realizada 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 13/08/2024.
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia
31/07/2024, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico
correspondente.
Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta
Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 98894-5805.
MARIA GABRIELA CAVICCHIA TONELOTO
Diretora de Administração Hospitalar
FUNDAÇÃO CENTRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
E AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDAÇÃO CAED
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.016/2024
Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no
fornecimento de purificadores de água, visando ao atendimento das necessidades do
Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das
propostas: a partir do dia 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09h30, no endereço eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
Juiz de Fora, 25 de julho de 2024
MARIA IZABEL TEIXEIRA FERNANDES
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01231/2024. CONTRATO nº. 21/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud.
CONTRATADA: Clínica Montese - CNPJ nº. 03.953.368/0001-62. OBJETO: prestação de
Palestras Corporativa Motivacional. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e
Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 19/07/2024 a 06/09/2024 ou até a realização
das palestras pactuadas; DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024; VALOR: R$ 45.500;
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 01314/2024. CONTRATO nº. 17/2024. LICENCIANTE: Fundação de Previdência
Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. LICENCIADA:
ContratosGov Sistemas Ltda - CNPJ nº. 40.628.906/0001-70. OBJETO: Licença de uso de
software como serviço (SAAS) referente ao Sistema de Gestão e Fiscalização de contratos
administrativos. FUNDAMENTO LEGAL:
Regulamento de Licitações e
Contratos da
Funpresp-Jud (Rilc).
VIGÊNCIA: 23/07/2024 a
22/07/2025; DATA
DE ASSINATURA:
23/07/2024; VALOR: R$ 19.890,00;
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL N° 994/2023
Objeto: Fornecimento de Reagentes, para atender ao Projeto 0126 - LPH - Laboratório de
Pesquisas Hidrogeologicas.
Acolhimento Propostas: 12/08/2024, até às 09:00. Data do Pregão: 12/08/2024, às 09:30.
O edital está disponível no site www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
GABRIELA APARECIDA LEITE
Pregoeira