DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas
as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos
sindicais e especialmente sediadas no Estado de São Paulo, para se reunirem em
Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 de agosto de 2024, em sala
virtual do SINAMGE, às 16h em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois
terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois,
com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a)
Debate e deliberação sobre as negociações
sindicais com o SINDICATO DOS
TECNÓLOGOS, TÉCNICOS E AUXILIARES EM RADIOLOGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
SINTTARESP; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c)
Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos
gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para
não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-
se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos.
São Paulo, 30 de julho de 2024
JORGE OLIVEIRA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES E TRABALHADORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BRAGANÇA PAULISTA E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Servidores e Trabalhadores
Públicos Municipais de Bragança Paulista e Região, convoca todos os membros da categoria
de Servidores Públicos Municipais, dos municípios de Bragança Paulista, Vargem, Tuiuti,
Pedra Bela, Joanópolis e Piracaia, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 29 de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 18h30 em primeira
convocação e ou caso não seja alcançado o quorum estatutário, realizar-se há em segunda
convocação às 19h00 com qualquer número de presentes, na sede da entidade, sita na Rua
Coronel Daniel Peluso, nº 501, Jardim São Lourenço, Bragança Paulista/SP, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para exclusão do Município de Joanópolis
da base territorial do Sindicato; 2) Alteração Estatutária para adequação do Estatuto.
Bragança Paulista/SP, 30 de julho de 2024.
BENEDITO APARECIDO DOMINGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SETE BARRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, convocamos todos os membros da categoria profissional
dos trabalhadores (as) rurais na ativa e aposentados, sendo: assalariados (as) permanentes,
safristas e eventuais na agricultura, que exerçam suas atividades nos seguintes setores:
canavieiro, citricultura, cultura diversificada, criação de animais de pequeno e grande
porte, corte de madeira, reflorestamento, extrativismo rural e resinagem, bananicultores,
teicultores, bem como os operadores e aplicadores de defensivos agrícolas, tratoristas,
operadores de máquinas e administradores de propriedades rurais; e agricultores e
agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia
familiar em área de até 2 (dois) módulos rurais na qualidade de pequenos produtores,
proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários; todos
assim definidos nos termos do artigo 2º da Lei nº 5.889/73 combinado com o artigo 1º do
Decreto Lei 1166/71 e Convenção 141 da OIT, dos municípios de Sete Barras, Miracatu,
Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá,
Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos
municípios pertencentes ao estado de São Paulo, para reunirem-se em Assembleia Geral
Extraordinária, no dia 06 de setembro de 2.024, às 09h:30min (nove horas e trinta
minutos), em primeira convocação ou às 10h00 (dez horas), em segunda convocação, na
Rua Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 232, Centro, município de Sete
Barras/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura, discussão e
aprovação da Ata da Assembleia Anterior; 2) Deliberar sobre extensão da base territorial
do Sindicato para incorporar os municípios de Cananéia, Cubatão, Guarujá, Iguapé, Ilha
Comprida, Itanhaém, Itariri, Juquiá, Mongaguá, Pariquera-açu, Praia Grande, Pedro de
Toledo, Peruíbe, Santos e São Vicente, todos pertencentes ao estado de São Paulo; 3)
Deliberar sobre a alteração da Denominação do Sindicato; 4) Leitura, discussão e
aprovação da proposta de alteração do Estatuto Social do Sindicato e 5) Outros assuntos
pertinentes a efetiva regularização das alterações propostas nos itens anteriores. As
deliberações acima serão tomadas em conformidade com o previsto no Estatuto Social da
entidade.
Sete Barras/SP, 30 de julho de 2024.
CLEITON JOSÉ DA SILVA
Presidente
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DAS CIDADES DE
CAMAÇARI E DIAS D''AVILA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Camaçari e Dias D'
Avila - BA, CNPJ: 16.110.199/0001-40, através presidente Carlos Nildo Santana Souza, com
endereço para correspondência na Av. Eixo Urbano Central nº 45, Edf. Amando sala
102/103, Centro, Camaçari - BA, CEP: 42.800-057 convoca a categoria dos Empregados em
estabelecimentos comerciais
varejistas, atacadistas
e intermediários
de artigos
de
vestuários, adornos, acessórios, objetos de arte, louças finas, balas, bombons, chicletes,
chocolates, bebidas, calçados, artigos de couro e viagem, carnes frescas, aves e peixes,
frios, lacticínios embutidos, congelados e conservas, açougues, papelaria, material de
escritório, livraria, material fotográfico, móveis, gêneros alimentícios, supermercados,
mercados, maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), material elétrico,
automóveis e acessórios, carvão vegetal e lenha, vendedores ambulantes, feirantes,
máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, CDs, DVDs e jogos eletrônicos e em
DVDs, material eletrônico em áudio e vídeo, de instrumentos musicais, material de
construção, ferramentas manuais e produtos metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas
e madeiras, móveis e utensílios, artigos de iluminação, material elétrico e hidráulico e
artigos para residência, artigos de decoração para residência, de fumos e produtos de
fumo, produtos naturais e dietéticos, artigos médicos, ortopédicos e odontológicos,
aparelhos elétricos, eletrodomésticos e eletrônicos, lojas de departamentos e magazines,
perfumaria e produtos de estética e beleza, higiene pessoal, produtos de plásticos, de
descartáveis, de embalagens, material peças e periféricos e acessórios para informática,
produtos 
ópticos, 
óculos, 
jóias, 
relógios, 
bijuterias 
e 
material 
fotográfico 
e
cinematográfico, de animais vivos, bebidas, frutas e verduras, empresas de bens e
serviços, manutenção de aparelhos de ar condicionados, restauradoras de estofados, nos
municípios de Camaçari e Dias D'Avila no Estado da Bahia, para Assembléia Geral dia
28/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30min., em segunda convocação, na Av.
Eixo Urbano Central nº 45, Edf. Amando sala 102/103, centro, Camaçari - BA, CEP: 42.800-
057, com a ordem do dia: 1) Ratificação da alteração estatutária de ampliação da
categoria para representar os Empregados em estabelecimentos comerciais varejistas,
atacadistas e intermediários de artigos de vestuários, adornos, acessórios, objetos de arte,
louças finas, balas, bombons, chicletes, chocolates, bebidas, calçados, artigos de couro e
viagem, carnes frescas, aves e peixes, frios, lacticínios embutidos, congelados e conservas,
açougues, papelaria, material de escritório, livraria, material fotográfico, móveis, gêneros
alimentícios, supermercados, mercados, maquinismo, ferragens e tintas (utensílios e
ferramentas), material elétrico, automóveis e acessórios, carvão vegetal e lenha,
vendedores ambulantes, feirantes, máquinas e aparelhos de uso doméstico e pessoal, CDs,
DVDs e jogos eletrônicos e em DVDs, material eletrônico em áudio e vídeo, de
instrumentos musicais, material de construção, ferramentas manuais e produtos
metalúrgicos, vidros, espelhos e vitrais, tintas e madeiras, móveis e utensílios, artigos de
iluminação, material elétrico e hidráulico e artigos para residência, artigos de decoração
para residência, de fumos e produtos de fumo, produtos naturais e dietéticos, artigos
médicos, ortopédicos e odontológicos, aparelhos elétricos, eletrodomésticos e eletrônicos,
lojas de departamentos e magazines, perfumaria e produtos de estética e beleza, higiene
pessoal, produtos de plásticos, de descartáveis, de embalagens, material peças e
periféricos e acessórios para informática, produtos ópticos, óculos, jóias, relógios,
bijuterias e material fotográfico e cinematográfico, de animais vivos, bebidas, frutas e
verduras, empresas de bens e serviços, manutenção de aparelhos de ar condicionados,
restauradoras de estofados, 2) Ratificação do Estatuto Social com as devidas alterações.
Para maiores informações: sindeccd@terra.com.br
Camaçari - BA, 29 de julho de 2024.
CARLOS NILDO SANTANA SOUZA
Presidente
SINDICATO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO TERRITÓRIO DE CANAVIEIRAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do
Território de Canavieiras/BA - SINPRAF, CNPJ: 22.083.973/0001-74, com base territorial no
município de Canavieiras/BA, através de sua representante legal, Senhora Edinaci Alves dos
Santos, RG: 112.024.58-00, convoca a Categoria dos Produtores Rurais, bem como a
Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares,
aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural,
individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos,
nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canavieiras/BA, para Assembleia
Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato e alteração do Estatuto, no
dia 22/08/2024, às 09h, na Rua Altamirando de Carvalho, Nº 427, Centro, Canavieiras/BA ,
CEP: 45.860-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato;
2. Rerratificação e alteração Estatuto; 3. Exclusão da Categoria dos Produtores Rurais; 4.
Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura
Familiar; 5. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou
não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em
área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 6. Outros
assuntos que ocorrer.
Canavieiras/BA, 30 de julho de 2024.
EDINACI ALVES DOS SANTOS
Presidente
SINDICATO RURAL DE ARAGUAINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Convocação, publicado nas páginas 241 e 242, na Seção 3, do
Diário Oficial da União, do dia 30/07/2024. Onde se lê: Regimento Interno; Leia-se:
Estatuto do Sindicato Rural de Araguaína
SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DE TANGARÁ DA
SERRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Profissionais em Educação de Tangará da Serra/MT - SINPE-
TGA, inscrito no CNPJ: 50.814.378/0001-05, com base territorial no Município de Tangará
da Serra/ MT, através do seu representante legal, senhor Everaldo Fernandes Barbosa,
portador do RG:8.599-12 SSP/MS, residente na Rua 16-B, 1361-W Q: 02 L: 06, JARDIM DO
LAGO II, Tangará da Serra - MT, CEP 78.302-032, através do presente edital, convoca a
Categoria dos Professores, Funcionários Administrativos, Orientadores e Supervisores
Ativos e Inativos da Rede Pública de Educação, para Assembleia Geral Extraordinária de
Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 22 de agosto as 17h15, no Centro Municipal
de Ensino Dom Bosco, localizada na Av. Ismael José do Nascimento, nº 2175-W, Jardim
Tangará II, Tangará da Serra/MT, com a seguinte ordem do dia:
1. Rerratificação da fundação do Sindicato;
2. Rerratificação do Estatuto;
3. Outros assuntos que ocorrer
Tangará da Serra/MT, 23 de julho de 2024.
EVERALDO FERNANDES BARBOSA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES E CONSULTORES DO RAMO DE
BELEZA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA
O SINDECOBE - Sindicato dos Trabalhadores e Consultores do Ramo de
Beleza do Estado da Bahia, CNPJ: 09.133.490/0001-79, através da presidente Dadi
Damasceno de Araújo, com endereço para correspondência na Rua Ceará nº 1108,
Pituba, Salvador - BA, CEP: 41.830-451 convoca a categoria dos Trabalhadores e
Consultores do Ramo de Beleza, tais como: Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós
graduados, depiladores, cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro,
trancistas 
e
megahista, 
trancistas,
megahistas 
manicures,
pedicures,
microcropigmentador, maquiador, designer de unhas, designer de sobrancelhas,
extensionista ou designer de cílios, tatuadores, personal, bronze, no Estado da Bahia,
para Assembléia Geral dia 21/08/2024 às 09h em primeira convocação às 9h30 em
segunda convocação, na Rua Pernambuco 405, Edf. Água Branca, Pituba, Salvador - BA,
CEP: 41.830-390, com a ordem do dia: 1) Alteração estatutária de ampliação da
categoria para os Esteticistas, Técnico ou tecnólogo e pós graduados, depiladores,
cabeleireiros, barbeiros, auxiliares de cabeleireiro, barbeiro, trancistas e megahista,
trancistas, megahistas, manicures, pedicures, microcropigmentador, maquiador, designer
de unhas, designer de sobrancelhas, extensionista ou designer de cílios, tatuadores,
personal, bronze; 2) Aprovação do Estatuto Social com as devidas alterações. Para
maiores informações e-mail: sindecobe1@gmail.com.
Salvador-BA, 30 de julho de 2024.
DADI DAMASCENO DE ARAUJO
Presidente