DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100260
260
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. CONTRATO Nº
144/2023. PROTOCOLO: 22.475.377-2. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO
AGRICOLA DORCELINA FOLADOR - ACADF, CNPJ: 04.815.788/0001-45. VALOR: o valor
contratual passa a ser de R$ 465.210,25 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e
dez reais e vinte e cinco centavos). PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias
a vigência contratual, a partir de 13/08/2024 até 09/02/2025. DATA DA ASSINAT U R A :
24/07/2024.
CONTRATO
Nº
215/2023.
PROTOCOLO:
22.475.811-1.
CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE CASCAVEL - AGRIVEL,
CNPJ: 11.442.674/0001-62. VALOR: o valor contratual passa a ser de R$ 486.373,90
(quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e três reais e noventa centavos).
PRAZO: Fica prorrogada por 180 (cento e oitenta) dias a vigência contratual, a partir de
14/08/2024 até 10/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2021
PROCESSO SEI: Nº 00119.000986/2024-76
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 128/2022
CONTRATO: Nº 012/2023
CONTRATANTE:
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO
DO
PIAUÍ-IDEPI,
CNPJ
Nº
09.034.960/0001-47
CONTRATADA: R M DE ANDRADE ENGENHARIA, CNPJ Nº 35.028.120/0001-81
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, B, DA LEI Nº 8.666/93
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 012/2023, relativo aos serviços de
recuperação de estradas vicinais, com extensão de 28,91km, no município de Teresina - PI.
SICONV-Convênio Nº 908650/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. O contrato terá o
acréscimo 0,00% (zero por cento) ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$
0,00 (zero reais) e supressão de 3,39% (três vírgula trinta e nove por cento), que
corresponde à quantia de R$ 22.549,80 (vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e nove
reais e oitenta centavos), passando o valor do contrato para R$ 643.322,67 (seiscentos e
quarenta três mil, trezentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 012/2023, respeitadas
as alterações posteriores DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Raphael Marinho de Andrade -
Pela Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002476/2024-18
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Francisco das Chagas Fontenele de Sousa, CPF da
Contratada: 337.***.883-91. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco das Chagas Fontenele de Sousa. Rejane
Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002451/2024-14
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada:
Francisco Cerqueira Cardoso, CPF
da Contratada:
941.***.463-34. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Francisco Cerqueira Cardoso. Rejane Tavares da Silva.
Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002367/2024-09
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: José Francisco de Brito Oliveira, CPF da Contratada:
793.***.923-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
16/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. José Francisco de Brito Oliveira. Rejane Tavares da Silva.
Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002472/2024-30
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Antônio Fontenele Cardoso, CPF da Contratada:
432.***.723-68. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antônio Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva. Secretária
da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002459/2024-81
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN
NATURA por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública
001/2024, visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade
PAA-LEITE. Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da
Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: Andre Luis da Silva Fontenele, CPF da
Contratada: 010.***.683-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do
Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da
Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Andre Luis da Silva Fontenele. Rejane Tavares da
Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002483/2024-10
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84.
Contratada:
Edivaldo
de Castro
Brito,
CPF
da
Contratada:
199.***.793-15. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Edivaldo de Castro Brito. Rejane Tavares da Silva. Secretária da
Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002458/2024-36
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por
pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Adriano Gomes Lustosa, CPF da Contratada: 009.***.983-92. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho:
20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Adriano Gomes
Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002492/2024-19
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada:
Jose Gonzaga Santos
Sousa, CPF
da Contratada:
871.***.763-87. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose Gonzaga Santos Sousa. Rejane Tavares da Silva. Secretária
da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002470/2024-41
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Antonio Felix Cardoso
Filho, CPF da Contratada:
032.***.653-08. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Antonio Felix Cardoso Filho. Rejane Tavares da Silva. Secretária
da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002497/2024-33
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Jose William Fontenele Cardoso, CPF da Contratada:
063.***.183-22. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Jose William Fontenele Cardoso. Rejane Tavares da Silva.
Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002487/2024-06
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN N AT U R A
por pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024,
visando à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE.
Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante:
06.553.572/0001-84. Contratada: Geraldo de Carvalho Machado, CPF da Contratada:
808.***.293-53. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato:
15/07/2024; Convênio n° 947947/2023. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade
Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa:
33.90.32, Fonte: 700 / 500. Geraldo de Carvalho Machado. Rejane Tavares da Silva.
Secretária da Agricultura Familiar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024
PROCEDIMENTO Chamada Pública Nº 001/2024
SEI 00323.002498/2024-88
OBJETO: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de leite de vaca IN NATURA por
pessoa física, para os laticínios credenciados no Edital de Chamada Pública 001/2024, visando
à execução do Programa Aquisição De Alimentos, na modalidade PAA-LEITE. Contratante:
Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84.
Contratada: Litelton Pereira Lustosa, CPF da Contratada: 738.***.333-15. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 15/07/2024; Convênio n° 947947/2023.
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho:
20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 33.90.32, Fonte: 700 / 500. Litelton Pereira
Lustosa. Rejane Tavares da Silva. Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/24 CPL/SAF
A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 03/2024 (Processo Administrativo SEI nº 00323.000596/2024-81 que tem como
objeto a aquisição de mesas e balanças, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos foi adjudicado e homologado às empresas: UNISUPRI
OFFICER-COM. EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 07.630.001/0001-69 para o Lote 01
no valor total de R$ 23.899,62 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta e
dois centavos); RN LOPES MONTEIRO LTDA, CNPJ: 69.628.139/0001-61 para o Lote 02 no valor
total de R$ 29.989,92 (vinte e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e dois
centavos); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 para o Lote
03 no valor total de R$ 13.920,00 (treze mil, novecentos e vinte reais).
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
Fechar