DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS
- PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 02/2024,
Processo Administrativo nº. 00095.006204/2023-47 do tipo empreitada por menor preço
global, regida pela Lei 14.133 /21. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL. Fonte
de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 396.866,75
(TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente
marcada para dia 15/08/2024, 09h00min); Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações:
cplsejuspi@gmail.com.
Teresina (PI), 31 de julho de 2024.
RAIMUNDO NONATO DOURADO FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo 0037.003713/2023-11. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de mobiliário destinado aos órgãos de segurança que compõem a
Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC.
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de sua Pregoeira,
nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 50/GAB/SUPEL/RO, publicada
no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 22/05/2024, torna público aos interessados
e em especial às empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a licitação está
SUSPENSA SINE DIE para análise quanto aos Pedidos de Esclarecimentos e Impugnações
impetrado ao edital. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e Equipe de
Apoio
por
meio
do
telefone:
(69)
3212-9243
e/ou
pelo
e-mail:
atendimentosupel@gmail.com.
Porto Velho, 24 de julho de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º
da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por
mais 30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de
17/7/2024, e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato -
acréscimo (19,80%).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Aditivo Contrato 084/2023//Base legal: arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERAÇÃO (JR REFRIGERAÇÃO)//Objeto: Fica renovado por mais
15 (quinze) meses, o prazo acordado na Cláusula III, Item 3.1, do Contrato 084/2023,
contado a partir de 16/8/2024.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 026/2024//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: SIMAS REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA//Objeto:
Eventual e futura aquisição de Acoplamentos Flexíveis e Válvulas de Retenção Horizontal,
para aplicação na manutenção dos conjuntos motobomba instalados nas unidades
operacionais mantidas pela Gerência de Manutenção Eletromecânica, pertencentes a DESO,
lote 02.//R$ 90.000,00//12 meses//Recurso Próprio.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 109/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: HEPLIM SISTEMAS ELÉTRICOS
LTDA//Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
adequações elétricas do Sistema de Medição de Faturamento (SMF) de unidades
consumidoras da DESO, para o Ambiente de Contratação Livre de Energia (ACL).//R$
207.006,50//120 dias//Recursos Próprios.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
COMPRAS.GOV 90004/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 041/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior
Percentual de Desconto.
OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
execução dos serviços de manutenção viária, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Obras da Prefeitura municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 19 de agosto de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
31/07/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 30 de julho de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 CPL/PMBJ
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, ADJUDICO a decisão da
Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 -
CPL 01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de material
de consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura do Bujari/AC e HOMOLOGO o presente certame dos
objetos licitados em favor das empresas: 1º) a empresa R. BISPO AGUIAR - CNPJ:
32.595.581/0001-48 foi classificada para os itens (01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70 e 71) no valor total de R$ 478.931,53 (Quatrocentos e
setenta e oito mil, novecentos e trinta e um reais e cinquenta e três centavos).; 2º) a
empresa JR DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 33.412.571/0001-92, foi classificada para os itens
(16 e 31) no valor total de R$ 1.717,44 (Um mil, setecentos e dezessete reais e quarenta
e quatro centavos), em conformidade com os dispostos legais.
Bujari-AC, 10 de julho de 2024.
JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco
- Acre torna público a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNIA Nº 90015/2024 -
CPL01/PMRB Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de CONSTRUÇÃO DO
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO NOS BAIRROS APOLÔNIO SALES E BAHIA
NOVA, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
- SASDH, Processo CPL 01/PMRB N° 025/2024, em virtude de adequação.
Rio Branco - AC, 10 de julho de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENA MADUREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Sena Madureira-AC, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados que fará realizar, a SUSPENSÃO da licitação do
tipo EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia especializada para a Construção do Parque Urbano Mamédio Bittar.
A suspensão ocorrerá para retificação do Edital e seus anexos. A nova data será
divulgada na forma da Lei.
Sena Madureira-AC, 24 de julho de 2024.
JOSÉ DOUGLAS ARAÚJO DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a
futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Tubos
de concretos armado e meio-fio / pré-moldado, visando atender a infraestrutura do
município de Tarauacá/Acre, através da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade
com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 02/08/2024. O edital
poderá
ser
obtido
através
do
Endereço
Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
-
LICON),
site
da
Prefeitura
(https://www.tarauaca.ac.gov.br)
e
no
portal
www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 às 10h30min (horário de
Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024.
JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Canapi, através da Comissão de Contratação, torna público que
receberá documentos de habilitação e proposta de preço na sala de Licitação, situada na
Avenida Joaquim Tetê, 336 - Centro, a partir do 1º dia útil subsequente a publicação deste
aviso, para o credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em prestar serviços de
exames clínico (laboratoriais) para diagnóstico, de acordo com a tabela do SUS com o
intuito de atender à população do Município de Canapi/AL. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Canapi/AL,
situada
na
Avenida
Joaquim
Tetê,
336
-
centro,
e
através
do
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com.
Canapi, 29 de julho de 2024
GILMO MALTA DE MENEZES
Comissão de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através do Setor de Licitações, torna público para
conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico Nº
21/2024, cujo objeto é o Registro de preços para AQUISIÇÃO E APLICAÇÃO (TINTA) DE
PRODUTO INSETICIDA COM AÇÃO DURADOURA (1 ANO DE GARANTIA) E EFICAZ ATRAVÉS
DE
TECNOLOGIA INSETICIDA
A
PARTIR
DE TINTA
À
BASE
DE ÁGUA
E
MICRO
ENCAPSULAMENTO DE ATIVOS E PELO PROCESSO DE PINTURA DE PAREDES E AFINS EM
AMBIENTES PÚBLICOS, VISANDO O CONTROLE DE VETORES E COMBATE A ENFERMIDADES
ENDÊMICAS TRANSMITIDAS PELO AEDES AEGYPTI, devido a necessidade de reexame do
Termo de Referência e consequentemente do Edital, com nova data de realização a ser
determinada. Informações através do e-mail: licitacao.canapi@gmail.com. Portaria nº 122
de 01/04/2024
Canapi/AL, 29 de julho de 2024
RAYANE SOARES DA SILVA CORREIA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024 Processo Administrativo nº 06180016/2024.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para reconstrução de 01 (uma) ponte e substituição de bueiro
por 01 (uma) ponte, situadas no Distrito de Canastra, zona urbana do Município de
Ibateguara/AL.
Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Ibateguara. Contratada: MF
Engenharia e Locações Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.711.285/0001-02, sediada a Rua
Manoel Maia Nobre nº 108, Bairro: Farol, CEP: 57.050-120, Maceió/Alagoas. Valor: R$
1.495.239,79 (um milhão quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e nove
reais e setenta e nove centavos). Recursos: Federal e Próprio. Vigência: 12 (doze) meses.
LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
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