DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do
Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.
Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no
Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP
nº 45.821.900,
Eunápolis - BA, 30 de julho de 2024.
PAMELA APARECIDA DOS SANTOS SILVA DADALTO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 325-2024-11AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA:
ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº 642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo
de execução do contrato será prorrogado por até 08 meses, a contar do seu termo final.
DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 350-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LARA
BEATRIZ GOMES DE SOUZA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 585-2023-11C, firmado em
06/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.150,00 e anual de
R$ 13.800,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor global acumulado do contrato para R$ 27.600,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
20/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 351-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANA MARIA
DOS SANTOS. Aditar o Contrato nº 163-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de
execução do contrato no valor mensal de R$ 1.239,42 e anual de R$ 14.873,04 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global
do contrato para R$ 58.546,08. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 353-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSE RAMON
DA SILVA. Aditar o Contrato nº 190-2021-11C, firmado em 15/07/2021. O prazo de
execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será
prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor
acumulado do contrato para R$ 62.400,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 354-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUCIENE
GOMES DE SOUSA OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 211-2021-11C, firmado em 15/07/2021.
O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.341,10 e anual de R$ 16.093,20
será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor
global acumulado do contrato para R$ 63.386,40. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 357-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. Aditar o Contrato nº 650-2023-11C,
firmado em 04/08/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.208,00
e valor anual de R$ 26.496,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu
termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 52.992,00. DATA DA
ASSINATURA: 17/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 359-2024-11AC
LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: EDVANICE
DA SILVA MENDES. Aditar o Contrato nº 91-2023-11C, firmado em 16/03/2023. Fica
estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no
percentual de aproximadamente 4,5%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado
de março de 2023 à fevereiro de 2024, o valor de R$ 647,52 que corresponde a um
acréscimo mensal no valor de R$ 53,96 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de
março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para
R$ 1.253,96 o valor anual atualizado do contrato para R$ 15.047,52 e o valor global
acumulado do contrato para R$ 29.447,52. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 96-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE
OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e
demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024. VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o
valor de 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00
para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOT E
V. HOMOLOGAÇÃO: 01/07/2024.
Feira de Santana, 29 de julho de 2024
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestora
EXTRATOS DE CONTRATOS
LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 564-2024-11C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MRV
COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas gola polo,
bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os funcionários
do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO CONTRATO:
01/07/2024. VALOR: R$ 74.648,00.
LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE
CONTRATO: 565-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE
SANTANA. CONTRATADO: CONFECÇÕES MCB LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas,
camisetas, camisas gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as
necessidades para os funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
ASSINATURA DO CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 7.998,00.
LICITAÇÃO 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO 89-2023-PE CONTRATO: 566-2024-11C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RJCN
INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de macacões, botas, camisetas, camisas
gola polo, bonés, calças e demais fardamentos, visando atender as necessidades para os
funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. ASSINATURA DO
CONTRATO: 01/07/2024. VALOR: R$ 14.300,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 51-2024-12L
PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos
equipamentos ligados ao Fundo municipal de Assistência Social e coordenados pela
SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. Tipo: Menor Preço por Lote. Data:
15/08/2024 às 08h30min.
Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.:
75 3617-0681/0646.
Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 24 de julho de 2024.
LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO
p/ Núcleo Preparatório
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com
reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao
atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS. IMPUGNANTE: CHT TELECOMUNICAÇÕES LTDA .
Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a
resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 668/2024,
defiro em partes a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital.
Feira de Santana, 19 de julho de 2024.
KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM
p/ Núcleo Preparatório
AV I S O
LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados
de vigilância eletrônica monitorada, instalação, manutenção corretiva e preventiva, com
reposição de peças e suporte técnico de todos os sistemas implantados, destinados ao
atendimento das UNIDADE DE SAÚDE- SMS.
IMPUGNANTE: TOTAL SUPORTE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.
Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a
resposta apresentada pela Secretaria Municipal De Saúde atráves do Oficio nº 669/2024,
defiro a impugnação apresentada, alterando para tanto, os termos do edital.
Feira de Santana, 19 de julho de 2024.
KALID DIALLO FERREIRA DOS SANTOS BONFIM
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9TP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ABC CONSTRUCAO CIVIL
LTDA, CNPJ: 03.434.720/0001-53. Valor Global estimado: R$ 2.118.692,36. Vinculação:
Tomada de Preço nº 09TP/2023; Objeto: Pavimentação em paralelepípedo com drenagem
superficial em Distrito, Povoados e Sede do município de Gentio do Ouro-BA; Assinatura:
19/06/2024, Vigência: 18/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ANTONIO MARIANO
NETO 10905731549, CNPJ: 32.836.644/0001-00. Valor Global estimado: R$ 274.650,25.
Vinculação: Pregão Presencial nº 56PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADO PARA REALIZAR SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, INCLUINDO
MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO NO
DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES; Assinatura: 02/05/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ALAN CHARLES A LV ES
LEITE LTDA, CNPJ: 19.450.740/0002-39. Valor Global estimado: R$ 374.900,00. Vinculação:
Pregão Presencial nº 62PP/2023; Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada de
conexão à rede mundial de internet no município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura:
14/05/2024, Vigência: 13/05/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ROCHA E RODRIG U ES
COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 22.169.194/0002-77. Valor Global
estimado: 
R$379.005,76. 
Vinculação: 
Pregão 
Presencial 
nº 
63PP/2023; 
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E
MONITORAMENTO COM FORNECIMENTO DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA
FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE APOIO A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE
GENTIO DO OURO/BA; Assinatura: 03/06/2024, Vigência: 02/06/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): AVELINO NOGUEIRA DA
SILVA FILHO EIRELI, CNPJ: 07.305.104/0001-53. Valor Global estimado: R$ 488.437,42.
Vinculação: Pregão Presencial nº 66PP/2023; Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de uniformes e fardamentos a fim de atender a demanda das secretarias do
município de Gentio do Ouro/BA; Assinatura: 09/05/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68PP/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): LETRO MACIEL LT DA
(ELETRO MACIEL), CNPJ: 52.314.252/0001-99. Valor Global estimado: R$ 150.814,00.
Vinculação: Pregão Presencial nº 68PP/2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS; Assinatura:
10/06/2024, Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): EVANILSON C DA SILVA
E CIA LTDA, CNPJ:22.272.712/0001-00. Valor Global estimado: R$ 90.000,00. Dotação
Orçamentária: 1701 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 129/2024.Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, INSC. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor(NENHO), ao público durante o
evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no dia 22 de
JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA .
Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024.