DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100272
272
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Troty, com apresentação
no dia 26/07/2024 AS 20:00, na localidade de Gamboa, promovido pelo Município de Vera
Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e Esportes. Processo
Administrativo SECULT: 0129/2024. Fundamento Legal: Artigo 25, caput da Lei 8.666/93 -
Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO - CPF nº 029.XXX.XXX-
06 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da Banda Nosso Jeito, com
apresentação no dia 28/07/2024 AS 19:00, na localidade de Aratuba, promovido pelo
Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 0130/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: CLEDEILSON TELES CASTRO - CPF
nº: 816.XXX.XXX-72 - Valor Global: R$ 3.000,00 - Vera Cruz/Bahia, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2024
Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da CHARANGA AIPIM COM PIPOCA,
com apresentação no dia 28/07/2024 AS 10:00, na localidade de Barra Grande, promovido
pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal Cultura, Turismo e
Esportes. Processo Administrativo SECULT: 0131/2024 - Fundamento Legal: Artigo 25, caput
da Lei 8.666/93 - Prazo: 60(sessenta) dias - Contratado: MURILO SANTOS BRANDÃO - CPF
nº 094.XXX.XXX-10 - Valor Global: R$ 1.500,00. Vera Cruz/Bahia, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024
Objeto: Contratação da empresa TH SALVADOR EVENTOS EIRELI, empresa responsável pelo
artista "IGOR KANNÁRIO" para o evento calendarizado "Emancipação do Município de Vera
Cruz 2024" na data de 31 de julho de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 025/2024 -
Processo Administrativo: nº 0215/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 -
Prazo: 03(três)
meses
-
Contratado: TH
SALVADOR
E
EVENTOS LTDA
-
CNPJ:
33.693.686/0001-00 - Valor Global: R$230.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024
Objeto: Contratação da empresa OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTISTICAS LTDA ,
empresa responsável pelo artista "HEITOR COSTA" para o evento calendarizado
"Emancipação do Município de Vera Cruz - BA 2024" na
data de 31 de julho de 2024. Licitação: Inexigibilidade nº 026/2024 - Processo
Administrativo: nº 0216/2024 - Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo:
03(três) meses - Contratado: OK PROUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ:
36.623.504/0001-05 - Valor Global: R$200.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2024
Objeto: Contratação da empresa SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS
LTDA, empresa responsável pelo artista "LÉO SANTANA" para o evento calendarizado
"Emancipação do Município de Vera Cruz - BA 2024" na data de 31 de julho de 2024.
Licitação: Inexigibilidade nº 027/2024 - Processo Administrativo: nº 0217/2024 -
Fundamento Legal: ART 74, II, DE LEI 14.133/21 - Prazo: 03(três) meses - Contratado:
SALVADOR PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.157.376/0001-56
- Valor Global: R$430.000,00 - Vera Cruz, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024
Número do Processo: 16.292/2024. Objeto: atendimento em plataforma remota
de telemedicina, com fornecimento de profissionais médicos e software de gestão, na
modalidade de plantão, com atendimento 24 horas por 7 dias por semana, para acesso dos
usuários cadastrados no sistema E-SUS. Conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/08/2024
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77)
3424-8515.
MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA
Pregoeiro
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024
FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (QUENTINHAS), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
GESTÃO E INOVAÇÃO - SEMGI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no 
edital.
O 
qual 
encontra-se
disponível 
em
www.licitapmvc.com.br, 
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 21/08/2024,
às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516.
ZILMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeira
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
XIQUE-XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade
Tomada de Preço de n° 009/2024, Processo Administrativo: 404/2023, Tipo: EM P R E I T A DA
POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da
construção da praça do Forum, localizada na sede do município de Xique-Xique-BA. Sessão
de Abertura: às 09h00min do dia 20/08/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL
na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384,
Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00
horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível
no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Xique - Xique (BA), 30 de julho de 2024
CÁCIO OLIVEIRA DIAS
Presidente da CPL