DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AV I S O
PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2024051502-INFRA
Aviso de Julgamento de Pré-Qualificação Nº 2024051502-INFRA - Procedimento
Pré-Qualificação. Processo Interno nº 2024051502-INFRA. Base Legal: Lei n° 14.133/2021.
OBJETO: Pré-Qualificação para Contratação de uma empresa especializada para execução
do serviço de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para
atender diversos prédios públicos do município de Coreaú.
O Agente de Contratação comunica aos interessados ato de Julgamento,
conforme segue: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI -
CNPJ: 31.276.477/0001-28, ENATEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 41.607.813/0001-21, BELLA
ENERGY EIRELI - CNPJ: 37.498.610/0001-77, NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA - CNPJ: 24.995.315/0001-84. EMPRESAS INABILITADAS: TOSCANO REBOUÇAS & CIA
LTDA
EPP LTDA
- CNPJ:
24.959.449/0001-40,
VESSEL ENERGIA
LTDA -
CNPJ:
28.962.543/0001-09, DB ENERGY SOLUÇÕES - CNPJ: 42.899.367/0001-39. A Ata de
Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível no endereço da Prefeitura
Municipal, no PNCP, Portal de Licitações-TCE e no Site do Município. Desse modo fica
estabelecido o prazo de 03 (três) dias nos termos do item 11 do edital supra e da Lei nº
14.133/2021 destinado à Interposição de Recursos.
Coreaú-CE, 29 de julho de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA
O Agente de Contratação do Município de Crateús comunica aos interessados
que irá realizar Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, cujo Objeto é a Contratação
de empresa
especializada para manutenção
preventiva e corretiva,
ampliação e
modernização do parque de iluminação pública do Município de Crateús/CE., sendo o
Cadastramento das Propostas a partir do dia 30 de Julho de 2024 até 14 de Agosto de 2024
às 07h (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 13 de Agosto de 2024
às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 14 de Agosto de 2024.
O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no
horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-
municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Crateús-CE, 29 de julho de 2024.
FRANCISCO OLAVO RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DO 14° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2. CONCORRÊNCIA N°
2021.10.06.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para conclusão da creche
proinfancia - Tipo 1 na AV Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues
Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, através do termo de compromisso PAC2 -
07203/2013 no município de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 02 meses o prazo de
vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Educação - Contratada: NAG -
Engenharia LTDA - Prazo de duração: até 26 de agosto de 2024 - Assina pela contratada:
Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina pela contratante: Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar - Data da assinatura: 26 de junho de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2024.07.05.2
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.15.1. Unidade Administrativa: Secretaria de Cultura. Objeto:
Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção de
Infraestrutura No Centro Cultural Do Araripe, Do Município De Crato/Ce, Através Do Contrato
De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o ministério do turismo/caixa
econômica
federal
e
o
município
de
Crato/Ce.
Dotação
Orçamentária:
17.02.13.392.0030.1.083.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: Werton
Engenharia & Arquitetura Ltda. valor global - R$ 702.844,20. Vigência do contrato: 10 meses.
assina pela contratante:Raimundo Amadeu de Freitas. Data da assinatura:05 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo Ao Contrato nº 2023.07.13.1. Concorrência N° 2023.03.08.1.
Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Adequação De Estradas Vicinais,
Através Do Contrato De Repasse Nº 938996/2022/Mapa/Caixa, Celebrado Entre O Ministério
Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento/Caixa Econômica Federal E O Município De
Crato/Ce. Objetivo prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência contratual - contratante:
Secretaria de Infraestrutura - contratada: Werton Engenharia & Arquitetura Ltda - prazo de
duração: até 12 de julho de 2025 - assina pela contratada: Geraldo Eriberto Werton Cruz -
assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - Crato/CE, 12 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2024.04.54.1
Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para revitalização, reforma e construção
de infraestrutura no centro cultural do Araripe, do município de Crato/Ce, Através Do
Contrato De Repasse Nº 899253/2020/Mtur/Caixa, celebrado entre o Ministério Do
Turismo/Caixa Econômica Federal e o Município de Crato/Ce. Empresa vencedora: Werton
Engenharia & Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.743.010/0001-33, com o seguinte
valor: R$ 702.844,20, isto posto, adjudicar e homologar o procedimento licitatório na
modalidade concorrência Nº 2024.04.15.1, face o pleno atendimento à legislação vigente,
mais precisamente ao art.71, Inciso IV, da lei Federal 14.133/2021, para que produza os
seus efeitos legais e jurídicos. Data da assinatura: em 05 de Julho de 2024.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024-SEDUC
A Secretaria de Educação e Cultura, Comunica aos interessados que no
próximo dia 14 de agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 08/2024-SEDUC - Aquisição de materiais (cama, banho, higiene,
limpeza, expediente, pedagógico e permanente) para atender as necessidades da
Secretaria
de
Educação
e
Cultura,
pelo
sistema
LICITA+BRASIL-
www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede do
Setor de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:
www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 30 de Julho de 2024.
EROCHANIA ACÁCIO LOPES PINHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.09.1
A Agente de Contratação torna público aos interessados o adiamento da sessão
pública do Pregão Eletrônico nº 2024.07.09.1, cujo objeto é Registro de Preços visando a
futura e eventuais contratações para aquisição de alimentação nutricional suplementar
destinados aos pacientes de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Munícipio de
Horizonte/CE, tendo em vista a impugnação ao edital impetrada e ainda não apreciada,
aguardando parecer do órgão interessado. Portanto, decide adiar SINE DIE a sessão pública
até que seja julgado o requerimento.
Horizonte-CE, 30 de julho de 2024.
FRANCISCA JORANGELA BARBOSA ALMEIDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga -
Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Cardoso Construções LTDA.
CNPJ: 14.930.865/0001-61. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução
de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do
Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria
Educação, 09.03.12 361 0226 2.063 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte
Escolar e 09.02.12.361.0061.2.052 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação.
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 26/07/2024. Signatários:
Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas
do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cardoso Construções Ltda. Representante:
Daniel Teodósio Cardoso. CPF: ***.267.963-**. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024.
Acleriana Mota Ferreira - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prorrogação de Prazo do Contrato nº 1622PESE2. Contratante: Município de Ipaporanga -
Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções E
Serviços Eireli. CNPJ: 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº
16/22/PE-SE. Objeto: Aditivo a prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato
que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos
da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos
Recursos: Secretaria Educação, 09.02.12.368.0226.2.052 - Serviço Municipal de Transporte
Escolar, oriundo do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar; Governo do Estado
do Ceará, através da sua Secretaria de Educação - SEDUC e da Prefeitura Municipal.
Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data:
26/07/2024. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira -
Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo
Construções E Serviços Eireli. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: ***.777.653-
**. Ipaporanga/CE, 26 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE
A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão
Eletrônico Nº 023/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais
permanentes, destinados a atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, sob a
responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Itarema, Ceará. Estando Aberto o
Prazo para Cadastramento de Propostas, de 31 de Julho de 2024 a 12 de Agosto de 2024,
Fase de Disputa de Lances: 13 de Agosto de 2024, às 08h30min.
O
referido
Edital
poderá
ser
adquirido
nos
endereços
Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br;
https://pncp.gov.br
e
www.itarema.ce.gov.br.
Informações pelo e-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.
Itarema-CE, 30 de Julho de 2024.
INEZ HELENA BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 4/2024
Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de edificações
públicas no Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, cuja Vencedora: AS empresas Via Urbana
Serviços e Empreendimentos LTDA - EPP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
Sob O Nº 24.875.938/0001-13, com o Valor Global R$ 1.323.000,00 (hum milhão, trezentos
e vinte três mil reais), depois de atendidas todas as Exigências Editalícias. Homologo a
Adesão na Forma da Lei - Secretaria Municipal de Educação- Data: 30 de julho de 2024.
Jijoca de Jericoacoara-CE, 30 de julho de 2024.
ANA FLÁVIA TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.07.04.2
O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fica retificado o Edital convocatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.04.2,
cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de locomoção, destinados
ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de
Saúde de Juazeiro do Norte-CE, com nova data de realização da sessão de disputa
marcada para o dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Mais informações na
Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº
120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no
horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024.
PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA
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