DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SMD
Pregão Eletrônico Nº 009/2024 - SMD.
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 08:00, do dia 14 de Agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 009/2024 - SMD. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e parcelada de café
da manha, lanches, bolos, salgados, sucos, almoços (tipo quentinha) e serviços de buffet,
destinados as necessidades das Secretarias Municipais Diversas, conforme Termo de
Referência, de responsabilidade das Secretarias Municipais Diversas. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
licitajucas.com.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Informações
pelo
endereço
eletrônico:
licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 -
Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás-CE, 30 de Julho de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SMD
As Secretarias Municipais Diversas, através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 14:00, do dia 14 de Agosto de 2024, Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 010/2024 - SMD. Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de veículos, equipamentos e máquinas,
conforme termo de referência e demais anexos do presente edital, de responsabilidade das
secretarias municipais diversas. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços
eletrônicos: licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações
pelo endereço eletrônico: licitacaojucas@outlook.com ou no endereço: Rodovia
Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Sagrada Família - Jucás - CE.
Jucás-CE, 30 de Julho de 2024.
CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE -OBRAS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de MADALENA-
CE - torna público, A CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em atendimento ao Disposto na Lei
Federal N° 14.133/2021 e alterações posteriores, que o TERMO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
do
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
0706.01/2024
-
OBRAS,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1006.01/2024 - CE - OBRAS, cujo objeto é Contratação de
Empresa Especializada para Implantação de Passagens Molhadas no Município de
Madalena-CE, aos respectivos vencedores, a saber: VICO IASI VIANA NASCIMENTO TRUCK
CAR, CNPJ sob o N° 48.895.470/0001-97 - com o valor global de R$ 1.396.663,63 (um
milhão, trezentos e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e três
centavos), por ter atendido a todas as exigências editalícias.
Madalena-CE, 26 de julho de 2024.
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.01/SEINFRA. Objeto: ampliação e
reforma de diversas unidades escolares, no Município de Mauriti/CE. Empresa: Construtora
Ferreira de Oliveira LTDA. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$262.810,14). Assina pelo
Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e
assina pela Contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira. Mauriti/CE, 24 de julho de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.06.01/CE
Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.06.01/CE. Objeto: reforma da quadra poliesportiva do
Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de
Mauriti/CE. Empresa vencedora: Edson Dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos,
inscrita no CNPJ sob o nº 49.789.185/0001-54, no valor de (R$ 183.270,00). Adjudico e
Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti-CE, 3 de julho de 2024.
GILBERTO JUCA DA SILVA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38.2024SE
Aviso de Errata e Adiamento.
Através do Secretaria de Educação, torna público aos interessados que
houve Errata para algumas correções nos anexos do Edital do Pregão Eletrônico Nº
038.2024SE, cujo OBJETO é o Registro de Preços visando Futuras e Eventuais Aquisições
de livros didáticos para atender aos programas Líder Em Mim, Educação Ambiental,
SAEB, Língua
Portuguesa, Matemática, Inglês,
Educação Infantil
e Informática,
destinados a atender as necessidades dos alunos e professores dos segmentos dos
anos inicias e anos finais da rede municipal de ensino do Município de Monsenhor
Tabosa - CE.
Com Reabertura marcada para 08 de Agosto de 2024, às 15h30min.
A NOVA DATA será ADIADA para 12 de Agosto de 2024. Horário da Disputa
de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiantamento por fazer
ERRATA para atender as necessidades da administração e modificação nos Anexos do
Edital, conforme legislação faz-se necessário o adiamento. Os Arquivos com as
alterações serão disponibilizados nos sites para conhecimento de todos.
Monsenhor Tabosa-CE, 30 de julho de 2024.
MARCOS MARTINS DE PINHO
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Órgão Gerenciador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 0210.01/2023
O Comissão Permanente de Licitação comunica as empresas participantes do
processo: Tomada de Preços Nº. 0210.01/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa
para execução dos serviços de construção de 04 (quatro) Praças públicas no Bairro Centro
Sede de Morrinhos e nas localidades de Curralinho, Junco Manso I e Bom Princípio no
Município de Morrinhos; que decorrido o Prazo Recursal o Presidente da Comissão de
Licitação comunica que será dada continuidade ao Certame e no próximo 01 de Agosto de
2024, às 15h30min, serão abertos os envelopes contendo Propostas de preços das
empresas habilitadas. Maiores informações (88)3665.1130 ou no endereço da Comissão de
Licitação, à Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro no horário de 07h30min às 11h30min e
das 13h30min às 17h30min.
Morrinhos-CE, 30 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.04/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.04/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 02 e 04 do
Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE.
Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: RVP Construções
e Serviços, WU Construções e Serviço LTDA, Ramilos Serviços e Engenharia, Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços,
Construtora Impacto Comércio e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta
Construções e Serviços, Emme Engenharia, RSM Construções. e Desclasificadas as
Propostas das Empresas: Master Serviços e Construções e Dec Engenharia.
Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços
EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto Licitado. Ficando aberto o Prazo
Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações
(85)3665.1130.
Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.05/2023
Resultado da Análise da Proposta - Tomada de Preços nº 2812.05/2023
A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Análise da
Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 2812.05/2023, cujo objeto é a Contratação de
empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação das etapas 01, 03 e 05 do
Hospital Municipal Edward Silveira no Município de Morrinhos - CE.
Sendo consideradas Classificadas as Propostas das empresas: RVP Construções
e Serviços, Imperius Serviços e Construções ME, Tecta Construções e Serviços, Emme
Engenharia, WU Construções e Serviços LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e
Locações LTDA-EPP, Construvasp Construções e Serviços, Construtora Impacto Comércio e
Serviços, Ramilos Serviços e Engenharia, Águia Construções e Incorporações. e
Desclasificadas as Propostas das empresas: RSM Construções.
Desta forma é considerada vencedora a empresa: RVP Construçoes & Serviços
EIRELI, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o Prazo
Recursal conforme Art. 109, Inciso I, Alínea "b", da Lei 8.666/93. Maiores informações
(85)3665.1130.
Morrinhos - CE, 26 de julho de 2024.
JORGE LUIZ DA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX/080724.01/SAF. Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO -
Termos Originais: Contratos Nº 20240710.01, 20240710.02 e 20240710.03 - Processo
Originário: Inexigibilidade de Licitação Nº INEX/080724.01/SAF - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
PARA ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TJCE, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-TRF, 5ª
REGIÃO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-TRF 7ª REGIÃO, TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO-TST, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA STJ E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- S T F,
JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratantes:
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Secretaria Municipal da Educação e
Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Sammuel David Barbosa Sociedade Individual
de Advocacia, CNPJ nº 19.187.279/0001-92 - Valor: R$ 16.500,00 de forma mensal com o
valor total de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) - Data da Assinatura dos
Contratos: 10/07/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c
inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Ana Paula Evangelista, Rosa
Ferreira Matias Macedo e Lunara Araújo Pinto. (CONTRATANTE); Sammuel David de
Andrade Medeiros Barbosa (CONTRATADA).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/080324.01/SME
Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal
de
Educação
-
Processo
Originário:
Concorrência
Eletrônico
Nº.
CE/080324.01/SME - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção
de creche pré-escola tipo 2 - padrão FNDE no distrito de Delmiro Gouveia no município de
Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo
processo licitatório - Licitantes: W & R CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, CNPJ nº
17.608.342/0001-91, valor: R$ 2.786.912,09 (dois milhões setecentos e oitenta e seis mil
novecentos e doze reais e nove centavos) - Data da Homologação: 25/07/2024 -
Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de
Despesas Municipal: Rosa Ferreira Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 25 de Julho de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Extrato
das
Atas
de
Registro
de
Preços
Nº
202407250001;
202407250002;
202407250003;
202407250004;
202407250005;
202407250006;
202407250007;
202407250008 e 202407250009. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/FUNDEB.
Empresas Detentoras do Registro de Preços: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP,
CNPJ: 20.365.863/0001-70, Valor Total: R$ 109.389,40; JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA
- EPP, CNPJ: 48.777.092/0001-47, Valor Total: R$ 127.320,80; DX COMPUTADORES LTDA
- EPP, CNPJ: 11.182.175/0001-83, Valor Total: R$ 28.950,00; STATUS COMÉRCI O,
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