DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão,
torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024. Objeto: Aquisição
de equipamentos de proteção - EPI´s, pelo Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das
propostas a partir de 31/07/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 15/08/2024 às 13h. Edital
retificado
disponível 
nos
sites 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
cachoeiro.es.gov.br/licitacao.
Cachoeiro de Itapemirim/ES, 25 de julho de 2024
MICHELLE OLIVEIRA MASSENA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: C. C. GONÇA LV ES
LEITE - ME. OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros, destinados a atender as necessidades
do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 26 de julho de 2024 a 26 de julho de
2025. VALOR: R$ 629.497,32 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e noventa e sete
reais e trinta e dois centavos). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo n° 2.152/2024 e
Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0007. Conceição do Castelo,
25 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
O Município de Guarapari-ES, torna público a SUSPENSÃO SNE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 059/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO.
3.842/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0011, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
FRALDAS GERIÁTRICAS - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES
Guarapari/ES, 29 de Julho de 2024.
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Agente de Contratação
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024
SUSPENSÃO SINE DIE DE LICITAÇÃO PE 072/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº:072/2024- PROCESSO Nº:17306/2024
O Município de Guarapari/ES, por meio da Secretaria Municipal da Educação -
SEMED, torna público a suspensão SINE DIE do Pregão Eletrônico nº 072/2024 - Processo
administrativo nº 17306/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE BANCADAS PARA COMPUTADORES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA
MUNICIPAL
DA 
EDUCAÇÃO-SEMED,
para
readequações
do 
Edital.
Informações:
licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.
Guarapari/ES, 30 de julho de 2024
ROSIANE EMILIA CANSI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que
estará realizando o Processo Licitatório nº 033/2024 - Concorrência Eletrônica nº 008/2024
- comprasgov 90009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de
obras de engenharia para executar serviços construção da nova Escola Agenor de Souza Lé
na Comunidade de Criciúma do Município de Ibatiba/ES. DATA: 19/08/2024 - HORÁRIO:
09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado
diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às
17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-
mail: 
ibatibalicitacao@gmail.com 
ou 
ainda 
no
Site 
Oficial 
do 
Município:
www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com
Carolaine Segal Vieira
ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0009.
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6.121/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação publica na Rua José Carlos, na extensão da Rua
Bom Jardim, neste Município., no valor de R$ 12.570,78 (doze mil quinhentos e setenta
reais 
e 
setenta 
e 
oito 
centavos). 
ID. 
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5.770/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação pública na localidade de Boa Sorte, na extensão
próximo a BR 482, Avenida Fabiano Vivacqua, neste Município, no valor de R$ 34.033,31
(trinta e quatro mil trinta e três reais e trinta e um centavos). ID. CIDADES CO N T R AT AÇÕ ES :
2024.039E0700001.10.0036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5.784/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso I,
da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Cristal, na extensão da Rua
Antônio Bernardo Filho, neste Município, no valor de R$ 3.510,42 (três mil quinhentos e dez
reais e quarenta e dois centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
5.788/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Vila Cruzeiro, na extensão da
Rua Sebastião Neves, as Margens da BR 482, Rodovia Engenheiro Vivacqua, neste
Município, no valor de R$ 50.142,84 (cinquenta mil cento e quarenta e dois reais e oitenta
e quatro centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0038
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
6.120/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa EDP Espírito Santo Distribuição de
Energia S.A., inscrito no CNPJ 28.152.650/0001-71, objetivando a prestação de serviço de
extensão de rede elétrica para iluminação publica no Bairro Centro, na extensão da Rua
Suíço Gaspar, neste Município, no valor de R$ 3.462,47 (três mil quatrocentos e sessenta
e
dois 
reais
e 
quarenta
e
sete 
centavos).
ID. 
CIDADES
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.10.0039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, com
critério de julgamento MENOR PREÇO, para LOCAÇÃO DE COBERTURAS DESMONTÁVEIS -
TENDAS BRANCAS TIPO CHAPÉU DE BRUXA NAS MEDIDAS: 03X03 M, 06×06 M E 10X10 M.
DATA DA ABERTURA: 20/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos
sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a
atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser
acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90007/2024). Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.02.0001
Jerônimo Monteiro-ES, 30 de julho de 2024.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro da PMJM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo nº 4.501/2024
O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, usando de suas atribuições
legais, HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 005/2024,
após verificação de suas peças, sua tramitação e ADJUDICA o objeto do citado Processo
Licitatório à Empresa EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, vencedora do certame, no
valor total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e
cinquenta 
e
quatro 
centavos).
CÓD. 
ID.
CIDADES 
CONTRATAÇÕES:
2024.039E0700001.01.0011
Jerônimo Monteiro-ES, 30 de Julho de 2024.
SÉRGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37,
caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica, em
epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO E
REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA CLARA, NO MUNICÍPIO DE
JERÔNIMO MONTEIRO -ES, CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DO FUNDO
NACIONAL DE SAÚDE, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA PROPOSTA
Nº 15626.8100001/22-004. VENCEDOR: EGEN CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, no valor
total de R$ 379.071,54 (trezentos e setenta e nove mil setenta e um reais e cinquenta e
quatro centavos). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0011
Jerônimo Monteiro, 30 de Julho de 2024.
LILIANE BERNARDO SEZINI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
ID TCEES: 2024.041E0500002.02.0001
A Gestora do Municipal de Saúde de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da
Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 001029/2024, ADJUDICAR o
objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
000001/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR (MICROLANCETA E TIRAS REAGENTES GLICEMIA), em favor às
empresas: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no valor de
R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.221.610/0001-
56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), perfazendo o valor
total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais).
Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024.
VIVIANE NICKEL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA, através do Agente de
Contratação, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando as
empresas vencedoras: D&M SAÚDE LTDA - CNPJ 38.204.744/0001-09, nos lotes 01, 02 e 04, no
valor de R$ 57.980,00; e, SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
51.221.610/0001-56, nos lotes 03 e 05, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais),
perfazendo o valor total de R$ 123.980,00 (cento e vinte e três mil e novecentos e oitenta reais).
Laranja da Terra-ES, 30 de julho de 2024.
PAULO CESAR PALACIO
Agente de Contratação

                            

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