DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, disputada
por lotes, para Registro de Preços com o objetivo de futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais para manutenção de poços, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo/MA, que se realizará no dia 12 de agosto de
2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação, site
www.licitabrejoma.com.br, sendo
presidida pelo
Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da
Licita Brejo - Endereço: www.licitabrejoma.com.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 29 de julho de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos
interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, tendo como objeto a Formação de
Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de
pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às
atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da
utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para
a Administração, com data de julgamento prevista para o dia 09/08/2024 às 09h:h00min
(nove horas) fica adiada para a data do dia 16/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O
adiamento se faz necessário para retificação do Termo de Referência. Informações
adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação.
Caxias (MA), 29 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO N° 258/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.06.19.0019,
ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N°
001/2024. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal
de Educação e a Empresa D'LORD COMERCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de gêneros alimentícios industrializados, visando atender
ao Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da
Rede Pública Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 298.914,07 (duzentos e
noventa e oito mil novecentos e quatorze reais e sete centavos). DATA DA ASSIN AT U R A :
01/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
19
01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO,
PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.031 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
ENSINO FUNDAMENTAL, VALOR: R$ 148.117,50, PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0026.2.036
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - QUILOMBOLA, VALOR: R$ 97.829,04;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO
INFANTIL
(CRECHE),
VALOR:
R$
20.981,42;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.365.0026.2.038 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL
(PRÉ-ESCOLA),
VALOR:
R$
23.803,21;
PROJETO/ATIVIDADE:
12.362.0026.2.029
-
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ENSINO MÉDIO, VALOR: R$ 4.235,45;
PROJETO/ATIVIDADE: 12.367.0026.2.040 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
EDUCAÇÃO ESPECIAL (AEE), VALOR: R$ 2.989,40; PROJETO/ATIVIDADE: 12.366.0026.2.039
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - EJA, VALOR: R$ 958,05; ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1552000000 -
TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNDE PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE). ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva -
Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Marcio Henrique Gusmao Ferreira -
Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 205/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.07.16.0025. PARTES :
Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa
Kadosh Serviços Corporativos LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao
Contrato Administrativo n° 205/2024 que versa sobre Contratação de Empresa
Especializada em prestação de serviços, organização e realização de eventos. VALOR: O
valor do objeto deste termo aditivo será de até 22.84%, totalizando R$ 37.315,25 (trinta
e sete mil, trezentos e quinze reais e vinte e cinco centavos) aplicados ao quantitativo
por item do contrato inicial, totalizando RS 200.680,25 (duzentos mil, seiscentos e
oitenta reais e vinte e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024. BASE LEGAL:
A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNID. ORÇAM:
14 -
ÓRGÃO:
19-SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
19
01-
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2.050- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE/ELEMENTO DE DESPESA: 3. 3. 90. 39. 00- OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA/Fonte DE RECURSO: 15000000- TRANS. DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva Secretário
Municipal de Educação p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante
legal. Itapecuru Mirim - MA.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 071/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº
2024.05.13.0026.
PARTES: Município
de
Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a FORT COM GRAFICA E
EDITORA LTDA. OBJETO Primeiro Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo n°
071/2024 que versa sobre fornecimento de material destinado a atender as necessidades ao
atendimento dos alunos da Rede Municipal de Ensino, do Programa Educar pra Valer.
VALOR: O valor do objeto deste termo aditivo de até 24.54%, totalizando R$ 462.286,40
(quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos),
totalizando R$ 2.346.204,88 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, duzentos e
quatro reais e oitenta e oito centavos) aplicados ao quantitativo por item do contrato inicial.
DATA DA ASSINATURA: 30/05/2024. BASE LEGAL: A Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 14- FUNDEB/UNIDADE: 1401
FUNDEB/PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2.052 Manutenção do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%/ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO/FONTE DE
RECURSO: 1541000000- TRANSF. DO FUNDEB 30% COMPL. UNIÃO-VAAF. ASSINATURAS:
p/CONTRATANTE: Hilton César
Neves da Silva Secretário
Municipal de Educação
p/CONTRATADA: José Carlos Maia Lopes Filho - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação ao extrato do contrato nº 367/2024, publicado no DOU de
26/07/2024, Edição 143, Seção 3, página 213. A Prefeitura Municipal de Lago da Pedra-MA,
torna pública a seguinte retificação: ONDE SE LÊ: VALOR DO CONTRATO: R$ 292.800,00
(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). LEIA-SE: R$ 195.200,00 (cento e noventa
e cinco mil e duzentos reais). Lago da Pedra/MA, 30/7/2024.
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.020/2024. TIPO DE CLASSIFICAÇÃO:
MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para
prestação de serviço de locação de veículos de grande porte- máquinas pesadas, para
suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Matões. DATA DE ABERTURA:
15/08/2024.
HORÁRIO:
08h:30min.
ENDEREÇO
DA
REALIZAÇÃO
DO
CERTAME:
www.portaldecompraspublicas.com.br AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser baixado
gratuitamente na plataforma do compras públicas ou retirado no horário de 08h:00min. às
12h:00min De Segunda a Sexta-feira gratuitamente, na sala de Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Avenida Mundico Morais, 872, Centro, Matões ou pelo e-mail:
cplmatoes2024@gmail.com.
Matões- MA, 29 de julho de 2024.
FRANCISCO IVONALDO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PREST AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA -MA -
MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico
www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 20 de agosto de 2024 às
09:30.
O
edital
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no:sitedoLICITANET(www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA (https://www.sao
joaobatista.ma.gov.br),
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Maiores
informações
poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação
do
Município
de
São
João
Batista-MA,
ou
ainda
através
do
e-mail:
cplsaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-Ma, 26 de julho de 2024.
ARIONALDO MARTINS DOMINICE
Chefe de Gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP
A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis
ao objeto deste certame, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor
Preço
por ITEM,
objetivando REGISTRO
DE
PREÇOS PARA
FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA
HOSPITALAR, COLETA, TRANSPORTE, INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE SÃO JOÃO BATISTA-MA, sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 14 de agosto de
2024 às 14:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no: sitedoLICITANET
(www.licitanet.com.br), PORTALDATRANSPARÊNCIA(https://www.saojoaobatista.ma.gov.br),
PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias
de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de São João
Batista-MA, ou ainda através do e-mail: prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com.
São João Batista-Ma, 26 de julho de 2024.
JOSE DOMINGOS CÂMARA FILHO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROC. Nº 230/2023-SEMOSP
O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público,
para
conhecimento
dos
interessados,
que
realizará
licitação
na
modalidade
Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 04
de setembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras
e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, na
forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores,
e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta
concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão
pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e
Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª
a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, pelo e-mail: cplceliccsjr@gmail.com e no
site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão
ser consultados e obtidos
gratuitamente.
O
Edital
também
pode
ser
adquirido
no
site
www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada
na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados
que adquirirem o
Edital na CELICC. Pedidos de
esclarecimentos deverão ser
protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br.
São José de Ribamar/MA, 29 de julho 2024.
GOTARDO TIBÉRE COSTA
Agente de Contratação