DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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66
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 951 KELLEN CHRISTINA DE FREITAS GISSONI, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 2110545, para participar da 14TH GLOBAL SUMMIT ON REGULAT O R Y
SCIENCE (GSRS24) INPERSON ANNUAL CONFERENCE, em Little Rock, Estados Unido da
América, no período de 15/09/24 a 21/09/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 739/2024.
(Processo nº. 25351.804448/2024-21).
Nº 952 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1492166, para participar da Reunião Técnica sobre a Garantia da Qualidade de
Anticoncepcionais e Medicamentos Essenciais de Saúde Sexual e Reprodutiva, na Cidade do
Panamá, Panamá, no período de 31/07/2024 a 04/08/2024, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
818/2024. (Processo nº 25351.811389/2024-48).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 719, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Dispensar MARIA TEREZA ERTHAL RISI da Função Comissionada Executiva de
Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de Manguinhos
do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE
da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 720, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Designar IARA RODRIGUES DE AMORIM para a Função Comissionada Executiva
de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0683, do Departamento Biblioteca de
Manguinhos do INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA
EM SAÚDE da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 723 - FELIPE FERRAZ FIGUEIREDO MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1984933, com a finalidade de desenvolver atividades de projeto de
pesquisa no Instituto de Genômica Funcional, em Lyon, na França. Em seguida irá
apresentar trabalho no XXVII Congresso Internacional de Entomologia, em Quioto, no
Japão, pelo período de 08/08/2024 a 01/09/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000480/2024-68).
Nº 724 - JULIANA PAVAN ZULIANI TRENCH DE SOUZA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Fiocruz Rondônia, SIAPE nº 1726461, com a finalidade de participar da Gordon Research
Conference sobre a evolução, função e aplicações biomédicas do veneno, em Vermont, nos
Estados Unidos, pelo período de 09/08/2024 a 17/08/2024, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002298/2024-71).
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 29 DE JULHO DE 2024
A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve:
Nº 431 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor CRISTIANO LARA MASSARA, matrícula
Siape 464668, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, NS-U-III, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do
Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000239/2024-59).
Nº 432 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor GERALDO RODRIGUES GARCIA
ARMOA, matrícula Siape 462798, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, NS-S-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º,
Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25030.000806/2024-57).
Nº 433 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor MURILLO CAMPOS PORTO JUNIOR,
matrícula Siape 462911, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda
Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do
Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25384.000638/2024-90).
Nº 434 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBERTO SENA ROCHA, matrícula
Siape 464975, ocupante do cargo de Médico, NS-S-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição, com fundamento no Artigo 10, §1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º
103/2019, com proventos calculados pela média aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso
II do referido dispositivo (Processo SEI n.º 25381.000272/2024-89).
Nº 438 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora TERESA FERNANDES SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula Siape 464016, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
NS-U-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 10,
§1º, Inciso I da Emenda Constitucional n.º 103/2019, com proventos calculados pela média
aritmética na forma do Artigo 26, §2º, Inciso II do referido dispositivo (Processo SEI n.º
25030.000728/2024-91).
Nº 439 - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ROSA MARIA RODRIGUES LOPES,
matrícula Siape 464093, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, NI-3-
III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 40, §1º,
Inciso III, Alínea A da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, com proventos calculados na forma do Artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 c/c Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI n.º 25388.000319/2024-44).
ANDREA DA LUZ CARVALHO
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 1.281, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2024, RENATA BRAZ MELO
FRANCO BAHIA, matrícula nº 1514332, da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da
Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária. (Processo nº 47975.200277/2024-62).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE Nº 1.282, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar MARTA TRINDADE VELOSO FULCAR, matrícula nº 1180516, para exercer
a função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria Nacional de Economia
Popular e Solidária, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de
substituta eventual da função que ora é designada. (Processo nº 47975.200289/2024-97).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.297, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 26, inciso II, da
Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11
e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, e
no art. 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007 (Processo nº
19964.105225/2023-96), resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MTE nº 664, de 17 de março de 2023, passa a vigorar com
a seguinte alteração:
"Art. 2º.............................................................
II - Ordenador de Despesas Substituto: ANTONIA MARIA DE SOUSA GADELHA,
CPF ***.954.563-** e AMANDA FREITAS GOMES, CPF ***.390.221-**;
........................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA VASCONCELOS NAKAMURA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
Os afastamentos do País dos servidores VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário, matrícula SIAPE nº 1451347, FERNANDA DE GODOY PENTEA D O,
Diretora do Departamento de Outorgas Rodoviárias, matrícula SIAPE nº 1511233, e KÁSSIO
RODRIGUES ALVES, Gerente de Projetos, matrícula SIAPE nº 1094425, todos da Secretaria
Nacional de Transporte Rodoviário - SNTR/MT, para participarem da "Reunião técnica para
apresentação de estudos técnicos para a concessão da Ponte Internacional de Integração
entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé (Argentina) e seus acessos", na cidade de Buenos
Aires, na República Argentina, no período de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito,
com ônus para a SNTR/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I,
e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.021290/2024-89.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
DESPACHO DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor HÉLIO CARNEIRO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1151952, Subsecretário de Parcerias, Substituto, deste Ministério dos Transportes,
para participar da "Reunião técnica para apresentação de estudos técnicos para a
concessão da Ponte Internacional de Integração entre São Borja (Brasil) e Santo Tomé
(Argentina) e seus acessos", na cidade de Buenos Aires, na República Argentina, no período
de 04 a 07 de agosto de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Executiva da
Pasta, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de
2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.021419/2024-59.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 212, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.157606/2024-39, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Luis Carlos de Oliveira Taques, matrícula SIAPE nº
1662208, para exercer o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de
Planejamento da Fiscalização e Meio Ambiente (Copam) da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura
e Serviços
(Gecof),
subordinada
à Superintendência
de
Transporte
Ferroviário (Sufer), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
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