DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 685, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4457.0084835/2024-41, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora CARLA
CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-6, Técnico do MPU/Administração da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 9ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010116).
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 686, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4441.0083651/2024-45, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora
FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da
8ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada, código CC-04 (60010129), exonerando,
em consequência, a servidora CARLA CRISTINA RODRIGUES ALVES MENEZES, matrícula 980-
6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 687, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083371/2024-17, resolve:
Art. 1º Esta Portaria nomeira, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor
DANTE MAIA SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª
Procuradoria de Justiça Cível, código CC-04 (60010105), exonerando, em consequência, o
servidor ALBERTO VIANA AVILA, matrícula 4445-8.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor DANTE MAIA
SILVA, matrícula 5350-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal,
código CC-04 (60010108).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.4436.0083413/2024-47, resolve:
Art. 1º Esta portaria designa, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora
MARIANA LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro
do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 16ª Procuradoria de Justiça
Cível, código CC-04 (60010105), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA
SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6.
Art. 2º Nomear, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA LOPES
DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 16ª Procuradoria de
Justiça Cível, código CC-01 (50002219), exonerando, em consequência, a servidora LUCIANA
SOARES SANTANA BORGES, matrícula 4818-6.
Art. 3º Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA
LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do
Ministério Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010108).
Art. 4º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, a servidora MARIANA
LOPES DE ALBUQUERQUE, matrícula 5856-4, Analista do MPU/Direito do quadro do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I da 1ª
Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-01 (50002222).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
PORTARIA Nº 695, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.1978.0082168/2024-13, resolve:
Art. 1º Esta portaria nomeia, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor
LEONARDO JOSÉ FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete da 6ª Procuradoria de Justiça Criminal, código CC-04 (60010113), exonerando, em
consequência, a servidora FABÍOLA GODOI SEMOTO, matrícula 3336-7.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º de agosto de 2024, o servidor LEONARDO JOSÉ
FREITAS RODRIGUES, matrícula 5516-6, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001136).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4673.0082820/2024-87, resolve:
Apostilar, a contar de 1º/08/2024, a nomeação de LAILA DA SILVA DE OLIVEIRA
LIMA, matrícula 5973-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em
comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de
Justiça, código CC-01 (52000036), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 319, de
14/03/2023, DOU nº 52, de 16/03/2023, Seção 2, p. 60, para a nomeação do cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de Justiça de Entorpecentes
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (68001076).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.066, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.0317.0083243/2024-74, resolve:
Apostilar, a contar de 1º/08/2024,
a nomeação de NÚBIA ELIZABETH
RODRIGUES PASSOS, matrícula 5756-8, sem vínculo com a Administração Pública, da
titularidade do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (68001076), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº
449, de 02/06/2021, DOU nº 104, de 07/06/2021, Seção 2, p. 52, para o cargo em comissão
de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código CC-01 (66001234).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.067, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0084272/2024-27, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS
DA SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante da
Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002269), exonerando, em consequência, a
servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, o servidor MARCO ANTÔNIO BARROS DA
SILVA, matrícula 5952-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União,
do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de
Justiça Cível, Família, Órfãos e Sucessões da Coordenadoria Regional das Promotorias de
Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (50002262).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.068, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.4695.0085100/2024-83, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA ROCHA
REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 9ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001230), exonerando, em consequência, a servidora MARINA
PEIXOTO DIAS, matrícula 6075-5.
Art. 2º Exonerar, a contar de 1º/8/2024, a servidora RAFAELA FERRAZ DA
ROCHA REIS COSTA, matrícula 6091-7, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I
da 13ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001234).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.069, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3102.0085540/2024-70, resolve:
Nomear a servidora JULIANA MAGALHÃES DE PINHO CRUZ, matrícula 2178-4,
Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer o
cargo em comissão de Subsecretário Operacional da Ouvidoria, código CC-02 (50010020).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.070, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3430.0080386/2024-60, resolve:
Nomear a servidora MARCELLA CURVELLO OLIVEIRA FIORAVANTI, matrícula
4374-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
o cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da
Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001055).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.073, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em
razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 1.033, de
23/07/2024, válida a contar de 02/08/2024, e considerando o teor do processo nº
19.04.4792.0086213/2024-05, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 02/08/2024, a servidora TÂNIA DE OLIVEIRA
MORAIS, matrícula 1403-6, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de
Estrutura Organizacional da Assessoria de Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026),
exonerando-a, em consequência, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria
de Estrutura Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026).
Art. 2º Designar, a contar de 02/08/2024, a servidora LAUDELINA ALVES DOS
SANTOS, matrícula 3483-5, Analista do MPU/Gestão Pública da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo
em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura Organizacional da Assessoria de
Políticas Institucionais, código CC-02 (50120026), dispensando-a, em consequência, do
encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Estrutura
Organizacional da Secretaria de Planejamento, código CC-02 (50120026).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.074, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.3957.0085250/2024-22, resolve:
Art. 1º Nomear, a contar de 05/08/2024, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS,
matrícula 5690-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 4ª Promotoria
de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código CC-01
(80001043).
Art. 2º Exonerar, a contar de 05/08/2024, o servidor CÍCERO JUNIO VIEIRA REIS,
matrícula 5690-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, código CC-01 (74001038).
CLAUDIA MARIA RAMOS