DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 799, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, c/c art. 7º, inciso III do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00290177/2024, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 25 de julho de 2024, VAGNER TEIXEIRA MACIEL,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº
17285, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Integridade da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SG/MPF Nº 802, DE 26 DE JULHO DE 2024
A
SECRETÁRIA EXECUTIVA
EM
EXERCÍCIO
DA SECRETARIA-GERAL
DO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º
- inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria
PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF
nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 -
inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-
00289079/2024, resolve:
1. Dispensar TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do
Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Celia Regina Souza Delgado Alvarenga.
2. Nomear TATTIANA PASSOS CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 12412, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, da Secretaria Executiva da Corregedoria do Ministério Público Federal, em vaga
decorrente da exoneração de Patricia da Silva Lins, matrícula nº 29112, ocorrida em 22 de
julho de 2024, publicada no DOU de 23 de julho de 2024.
FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 450, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00279598/2024, resolve:
1. Dispensar, a partir de 29 de julho de 2024, CAROLINA TEIXEIRA CABRAL
IASBECH, cedida ao Ministério Público Federal pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios, matrícula nº 32203, do encargo de substituta eventual da Assessora-
Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e Revisão Eleitoral da
Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República.
2. Designar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, para exercer o encargo de substituta
eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à Coordenação e
Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da
República.
3. Designar CECILIA GONCALVES BATISTA LAMOUNIER, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27733, para substituir, no período de 29 a
31 de julho de 2024, a Assessora-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Apoio à
Coordenação e Revisão Eleitoral da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-
Geral da República, por motivo de usufruto de banco de horas da titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 469, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da
Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00293659/2024, resolve:
1. Dispensar REJANE BARRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 15834, do encargo de substituta eventual da
Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar LIDIA CEJANNA RIBEIRO DE AVILA, Bacharela em Comunicação
Social, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24061, para
exercer o encargo de substituta eventual da Subsecretária de Pessoal, CC-4, da Secretaria
de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 470, DE 29 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II,
alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o
disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente
PGR-00290806/2024, resolve:
1. Dispensar GERALDO VERAS RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 4456, do
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Secretaria-Geral do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Designar
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SOUSA, Licenciada
em Pedagogia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27319, para
exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Secretaria-Geral do Ministério
Público Federal.
3. Designar JULIA LIMA COELHO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, para exercer o encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Integridade da
Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.
4. Designar
CLAUDIA DE OLIVEIRA
SOUSA, Licenciada
em Pedagogia,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27319, para
substituir, no período de 05 a 17 de agosto de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, da Assessoria de Prestação de Contas e Gestão de Riscos da Secretaria-Geral do
Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular.
5. Designar JULIA LIMA COELHO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20177, para substituir, no período de
29 de julho a 17 de agosto de 2024, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de
Integridade da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, por motivo de férias do
titular.
LEONARDO DA SILVA RAMOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 244, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº
996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº
232, de 18 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 19 de julho
de 2024, Seção 2, página 69, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELLE MOREIRA DE JESUS, Bacharela em Direito, para
exercer o Cargo de Assessora-Chefe Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete do Procurador
da República do 6º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 227, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-JQE-BA-
00002265/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS COQUEIRO GALDINO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33268, da função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo da PRM-Jequié, código FC-1, da Procuradoria da República no município de
Jequié.
Art. 2º Dispensar o servidor ALEXANDRO SANTOS OLIVEIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25069, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Joao Paulo Beserra da Silva - GABPRM002,
da Procuradoria da República na Bahia no município de Jequié.
Art. 3º Designar o servidor
MATEUS COQUEIRO GALDINO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 33268, para exercer a função de confiança de Assistente
Nível II, código FC-2, do Gabinete do Procurador da República Joao Paulo Beserra da Silva
- GABPRM002, da Procuradoria da República na Bahia no município de Jequié, em vaga
decorrente da dispensa de ALEXANDRO SANTOS OLIVEIRA, matrícula 25069.
Art. 4º Designar
o servidor ALEXANDRO SANTOS
OLIVEIRA, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 25069, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor
Administrativo da PRM-Jequié, código FC-1, da Procuradoria da República na Bahia no município
de Jequié, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS COQUEIRO GALDINO, matrícula 33268.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 470, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear TAILÂNDIA TEODORO AGUIAR para exercer o cargo comissionado de
Assessora Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado -
GAECO, na Procuradoria da República no Estado do Ceará.
MARCELO MESQUITA MONTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 422, DE 29 DE JULHO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Exonerar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Nomear NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete
da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
4-Designar
REGEANE 
SCHMITT,
matrícula 
nº
10027-7, 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
5-Dispensar
REGEANE 
SCHMITT,
matrícula
nº
10027-7, 
Técnico
do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4,
do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
6-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete da Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/GABPC/Nº 258, DE 29 DE JULHO DE 2024
O 
PROCURADOR-CHEFE 
DA 
PROCURADORIA
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n. 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio
Nilo Rayol Lobo Segundo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 7/7/24, o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES
DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula 27.554, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-Chefe - nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em
Pernambuco.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES

                            

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