DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.135 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RONALDO PEIXOTO MACHADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANY
ORTIZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.136 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO RODRIGUES DE SOUZA AGUIAR para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) CARLOS JORDY, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DANIEL DE CASTRO BORBA
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348731, resolve:
Nº 2.351 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
FERNANDA FIUZA LIMA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348732, resolve:
Nº 2.352 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
ANA LUIZA DE SOUSA GIGLIO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares,
e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1348794, resolve:
Nº 2.353 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
MAX MELO DA SILVA, matrícula no 425142, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLBARRE - Gabinete do Senador Lucas
Barreto, a partir de 29/07/2024.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral em exercício
PORTARIA Nº 2.355, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1348317, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990,
LISIBERTH LIMA COUTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
MARCIO TANCREDI
Diretor-Geral em exercício
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 135, DE 12 DE JULHO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no exercício da
Presidência, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo período de um ano, sem
ônus para o cessionário, da servidora CICÍLIA REGINA JACÓ, Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade Odontologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, na Seção de Atenção
Odontológica.
Min. EDSON FACHIN
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA DG Nº 185, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
I do art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do inciso XVII do art. 3º da
Portaria CNJ n° 112, de 4 de junho de 2010, considerando o contido no Processo SEI n°
10025/2018, resolve:
PRORROGAR até 17 de setembro de 2025, a cessão ao Ministério Público
Federal da servidora TATIANA PEREIRA ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, para continuar ocupando o cargo em comissão de
Assessora Nível V, CC-5, na Procuradoria-Geral da República.
JOHANESS ECK
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 228, DE 25 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º
da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº
00539/2024, resolve:
DESIGNAR JORGE HENRIQUE MENESES MENDES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Assessor-
Chefe do Gabinete do Conselheiro Guilherme Augusto Caputo Bastos, nível CJ-3, no
período de 08 a 21/07/2024.
RAQUEL WANDERLEY DA CUNHA CHAUSSÊ
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 621, DE 26 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Cicília Regina Jacó, do Quadro de Pessoal do Supremo
Tribunal Federal, ora cedida a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe
da Seção de Atenção Odontológica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 377, DE 26 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 025931/2024, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 27 de junho de 2024, pensão por morte a
Karlla Tavares de Andrade, cônjuge do ex-servidor Francisco Heládio Gonçalves Andrade,
matrícula S006410, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24
de julho de 1991, esta última c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 378, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 024282/2024, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BRUNA GUIMARÃES PARENTE IOCCA,
matrícula S065751, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código CJ-3, no Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo prazo de seis meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 379, DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 29 de julho de 2024,
JOSIANE CURY NASSER LOUREIRO, matrícula S018141, do cargo em comissão de Secretário,
código CJ-3, da Secretaria de Documentação.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 402, DE 26 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANE NASCIMENTO DIAS ANDRADE,
código 62765, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente
Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann, com
efeitos a contar de 26 de julho de 2024.
2 - Exonerar, a pedido, o servidor TACIANO ROSAS VIEIRA, código 53013,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra
Maria Helena Mallmann, Nível CJ-3, com efeitos a contar de 26 de julho de 2024.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 495, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1602 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024, resolve:
Dispensar o servidor GILBERTO ALVES PAULINO FILHO, código 38993, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Coordenadoria de Documentação, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar
de 29 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 496, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº
1601 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 26/07/2024, resolve:
1 - Designar a servidora LEIDIANE ARAUJO BOAVENTURA, código 60887, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Despesas Assistenciais, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou
eventuais.
2 - Designar o servidor MARLON CAMPOS DA SILVA, código 68750, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Informações e Gestão de Contratos, Nível FC-5, da
Coordenadoria de Saúde Complementar, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 497, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da
Proposta nº 1603 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/07/2024,
resolve:
Dispensar a servidora VIVIANNE OLIVEIRA DE ANDRADE, código 37889,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete da Presidência, em virtude de posse em cargo inacumulável, com
efeitos a contar de 26 de julho de 2024.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO