DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11235 - Promoção de Ações Institucionais e de Comunicação da Secretaria. 
190.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
190.000,00 
30000000 - CASA CIVIL
11.635.556,00
30100009 - COORDENADORIA DE PUBLICIDADE
7.000.000,00
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11707 - Apoio às Ações Governamentais na Área de Educação. 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11708 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Segurança. 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11713 - Apoio às Ações Governamentais na Área da Saúde. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
04.131.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11714 - Suporte para Programação Visual de Obras. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
30100011 - COORDENADORIA DE APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
4.000.000,00
04.122.431 - COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.  
11724 - Apoio  a Instituições e Organizações da Sociedade Civil para Implementação de Políticas Públicas. 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
30100014 - SECRETARIA EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESPECIAIS
635.556,00
04.126.424 - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO GOVERNO DO CEARÁ.  
12236 - Capacitação, Treinamentos e Transferências Tecnológica das Soluções Providas pelo Laboratório Íris. 
635.556,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
635.556,00 
36000000 - SECRETARIA DO TURISMO
1.700.000,00
36100006 - COORDENADORIA DE GESTÃO DO TURISMO
1.700.000,00
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
450.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
450.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11290 - Participação em Feiras, Eventos e Ações de Promoção e Marketing Turísticos. 
550.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
550.000,00 
23.695.281 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CONSOLIDADO DO DESTINO TURÍSTICO CEARÁ.  
11306 - Realização de Feiras e Eventos de Promoção e Marketing Turístico. 
700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
700.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
372.208.262,42
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
333.400.000,00
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
4.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
4.200.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00003 - Pagamento da Dívida - Lei 9.496. 
2.700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
2.700.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
6.500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
6.500.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
120.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
120.000.000,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
200.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.501.1100000 
0 
200.000.000,00 
40100002 - ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
38.808.262,42
04.122.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00010 - Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos. 
38.808.262,42 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2.502.9100000 
0 
38.808.262,42 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.700.000,00
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.700.000,00
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
700.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.501.1100000 
0 
700.000,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
218.365,07
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
218.365,07
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11624 - Estruturação de Espaços Públicos Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
174.952,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
174.952,40 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11657 - Implantação do Serviço de Abastecimento de Água (Águas do Sertão - Comp. I). 
100,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
100,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
100,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
100,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11836 - Fortalecimento do Modelo de Gestão SISAR - SEDES para o SISAR - LAIF. 
100,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
100,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 
4.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 
4.000,00 
06 - LITORAL OESTE 
/ VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 
4.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11968 - Melhoria do Serviço de Abastecimento de Água (ÁGUAS DO SERTÃO - COMP. I). 
4.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000,00 
17.512.351 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA.  
11121 - Implantação do Serviço de Esgotamento Sanitário. 
26.912,67 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
26.912,67 
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
416.868,14
47100004 - SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO
416.868,14