DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº143 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2024 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 4.980,00 (Quatro Mil Novecentos e Oitenta Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 25 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CEVERINA
IVONETE VIEIRA CONTRATADA - CICERO WILTON BEZERRA DE SOUSA e TETSEMUNHAS: 1 - VALDEMIR PEREIRA JUNIOR 2 - JOSE
WILLIAMS RODRIGUE SANTANA, Fortaleza 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056352/2024 28 IG 1325497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS, esta-
belecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sr.(a) Cevirina Ivonete Vieira CONTRATADA: JORGE
GONCALVES ALCANTARA CNPJ/CPF sob n.º 172.682.813-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) JORGE GONCALVES ALCANTARA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: funda-
mentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020
e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2024 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.265,00 (Dezesseis Mil e
Duzentos e Sessenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cevirina Ivonete Vieira
CONTRATADA - Jorge Gonçalves Alcantara e TESTEMUNHAS: 1 - VALDEMIR PEREIRA JUNIOR 2 - JOSE WILLIAMS RODRIGUE SANTANA,
Fortaleza 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001056352/2024 28 IG 1325497
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS -
CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, neste ato representada por sua Secretaria Geral, Sr.(a) Cevirina Ivonete Vieira
CONTRATADA: MARIA EDITE FERNANDES RODRIGUES CNPJ/CPF sob n.º 195.578.503-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA EDITE
FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 1/2024 FORO: Farias Brito/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (Duzentos e Dez) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 5.500,00 (Cinco Mil e Quinhentos Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Cevirina Ivonete
Vieira CONTRATADA - Maria Edite Fernandes Rodrigues e TESTEMUNHAS: 1 - VALDEMIR PEREIRA JUNIOR 2 - JOSE WILLIAMS RODRIGUE
SANTANA, Fortaleza 29 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.065628/2024-69/IG-1326969
CONTRATANTE: E.E.M.T.I DONA THEREZA ODETTE, situada na Rua Cel. Félix, 600 -Reino de França, Ipu - CE,62250-000, inscrita no CNPJ
sob o nº 079.545.140.37550, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Ana Márcia Rodrigues Farias CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES ME, com sede na Fortaleza, Messejana Nº 434 , CEP: 60841240 , Fone: (85) 3232-2251, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
31.384.417/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de Aquisicão de água para estudantes, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11049, Termo
de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/11049, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11049 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipu-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos)
dias , contados a partir de sua publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, contados a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.209,60 (treze mil, duzentos e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho
de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Márcia Rodrigues Farias- CONTRATANTE – LEANDRO DE OLIVEIRA NUNES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-AILA MARIA MARTINS DE CAMPOS, 02-FABIANA SOARES TEIXEIRA. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089358/2024-81/IG-1327916
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município de
Canindé /CE, Telefone (85) 98956- 5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA GOMES, com sede na Rua Paulino Barroso, 1711,
Centro de Canindé/CE CEP: 62.700-000, Fone (85) 9-9928-0402, inscrito no CNPJ sob o nº 35.071.489/0001-77, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de gênero alimentício destinado a atender os alunos da ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/06167, Termo de Participação nº proposta do CONTRATADO. 20240001, Termo de Referência e na 3.2. É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/06167, Termo de Participação nº 20240001 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/06167 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e
vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.421,98 (Cinco mil e
quatrocentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.10.339030.50000.0 - 26999. DATA DA ASSINATURA: 22 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: Jaianne de Sousa Rocha- CONTRATANTE
– FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA DANIELE LOURENCO BARROS, 02-JUCIANE
ROCHA APRIGIO. Fortaleza, 26 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar