DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022
PROCESSO Nº24001.029444/2024-61
PRÉ-RESERVA 1313369000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 389/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 549/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 6740, Sala 1013, Torre Business, Cocó, CEP: 60.192-022, Fortaleza/CE; 
VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar 
o Contrato nº 549/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total 
de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/
SESA;  VIII – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2024; X 
– FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira 
Rocha Filho e Manoel Decio Pinheiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2023
PROCESSO Nº24001.051628/2024-15
PRÉ-RESERVA 1328273000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 384/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 545/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOSPITAL 
DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rocha Lima, 1140, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o contrato nº545/2023, que 
tem como objeto a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, viabilizando o acesso aos aten-
dimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, na especialidade de OFTALMOLOGIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e 
assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os 
critérios de regionalização;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de julho de 2024; X – FORO: 
Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho e Germano Leitão de Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº550/2023
NUP 24001.035471/2024-72
PRÉ-RESERVA Nº1323537000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 392/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 550/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: PROTONS 
BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Rio Marialva, nº 451,Bairro Emiliano 
Perneta, Pinhais/PR; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V, do §1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº550/2023, que tem como objeto aquisição com instalação/montagem 
de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, esterilização, laboratório, uso geral e eletrodoméstico destinado ao Hospital Regional do Vale do 
Jaguaribe – HRVJ; IX – VALOR GLOBAL: O MESMO; X – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de julho de 2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 22/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho E Diego Monteiro .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº688/2023
NUP 24001.030493/2024-46
PRÉ-RESERVA Nº1315500000
I – ESPÉCIE: Doc nº 406/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/HOSPITAL DE MESSEJANA - DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM/SESA); III – ENDEREÇO: Av. Frei 
Cirilo, n° 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: BIOFORS MEDICAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS 
MÉDICO-HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Polônia, nº 303, Bairro Parangaba, Fortaleza – CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações 
técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preven-
tiva e corretiva, com cobertura total de peças e acessórios, de 11 equipamentos da marca KSS, pertencentes ao HM/SESA, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da Contrata; IX – VALOR GLOBAL: R$ 69.192,00 (sessenta e nove mil, cento e noventa e 
dois reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 17/07/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE); XII – DATA: 
17/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Nieves Elvira Du Bois Rodrigues.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº707/2023
PROCESSO Nº24001.026409/2024-90
PRÉ-RESERVA 1313110000
I – ESPÉCIE: DOC: Nº 395/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 707/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, nº 1526, Farias 
Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIOS MEDICOS LTDA – ME; V – ENDEREÇO: 
Rua Costa Barros, 915, MZNINO01 – SALAS G E H, 60.160-280, Centro, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII – OBJETO: Serviço de Locação de Equipamentos(Gerador de Laser e Ureterorre-
noscópia Flexível) com fornecimento de insumos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência do Edital 
e na proposta da CONTRATADA;  VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de julho de 2024; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio 
Oliveira e José Oliveira de Souza
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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