DOE 31/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº143  | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº958/2023
NUP 24001.031282/2024-21
PRÉ-RESERVA Nº1315295000
I – ESPÉCIE: Doc.nº 401/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 958/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo 
Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: DIAMED LATINO AMERICA S.A; V – ENDEREÇO: Rua Alfredo Albano da Costa, nº 100, Distrito 
Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, Lagoa Santa/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas 
e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer o Contrato nº958/2023, que tem como objeto aquisição 
de Insumos de Laboratório; IX – VALOR GLOBAL: R$ 3.921,50 (três mil, novecentos e vinte e um reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: O 
MESMO; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 23/07/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros e Carlos e 
FABIO LOPES MONTERA e MARCO TULIO DE SOUZA MOURÃO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº06/2020
NUP: 24001.034865/2024-11
 PRÉ - RESERVA: 1327944000
I - Doc. Nº27/2024 - 9º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2020 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará, e a IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FORTALEZA; II – OBJETO: Prorrogação 
de prazo do Termo de Fomento nº 06/2020, que tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, apoio financeiro para a 
construção predial de 01 (uma) UTI, com 10 (dez) leitos, na Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993; na Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei 
Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 32.872, de 04 de novembro de 2018, na 
Lei de Diretrizes vigente e pelas demais disposições legais aplicáveis; IV - FORO: Fortaleza/CE; V - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, iniciando 
no dia 27 de julho de 2024 e findando em 23 de janeiro de 2025; VI – DATA: 23/07/2024; VII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Filho e Vladimir 
Spinelli Chagas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITAMENTO Nº80/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202407748 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231976
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202407748, Pregão Eletrônico nº 20231976, que passa a incluir a 
empresa HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.705.829/0001-30. IV – ITEM; ITEM: 
7; Cod. Cat.: 1027146: TRIMETAZIDINA (DICLORIDRATO), 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERACAO PROLONGADA. QUANT.: 
15.840; PREÇO UNIT.: 1,4200; VALOR TOTAL: 22.492,80. V – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202418052
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 
LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR (MÁSCARA PARA VNI E ACESSÓRIOS) EM ATENDIMENTO A REDE SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230687 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 12073458/2022. Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS; VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 4; 1305783 - TRAQUEIA, MINIMO 
1,60M X 22MM, ADULTO, COMPATIVEL COM APARELHO CPAP, SILICONE CORRUGADA EXTERNAMENTE E LISA INTERNAMENTE, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,0000; ITEM: 6; 1305793 - FIXADOR, CEFALICO PARA MASCARA 
DE VNI, ADULTO E OBESO, SILICONE E ISENTO DE LATEX, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,9900; 
ITEM: 7; 594994 - MACRONEBULIZADOR, PARA AR COMPRIMIDO, CONJUNTO COMPLETO PARA INALACAO, TAMPA ROSQUEAVEL, 
COR AMARELO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 59,9000; ITEM: 11; 781288 - TRAQUEIA, 175CM 
+/-10CM X 22MM, ORIGINAL OU COMPATIVEL COM RESPIRADOR BIPAP SYNCHRONY II, MARCA RESPIRONICS, PVC, ESPIRALADA, 
LISA INTERNAMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 210; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,6000; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; 
ITEM: 1; 1305763 - MASCARA, P, M, G, FACIAL PARA VNI COM FIXADOR ACOPLA NA BOCA E NARINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. 
QUANT.: 507; VALOR UNITÁRIO: R$ 286,9700; ITEM: 2; 1304380 - ALMOFADA, SILICONE PARA MASCARA DE VNI/CPAP, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,1300; ITEM: 3; 13061710 - MASCARA, M, G, 150 A 155MM X 89 A 91MM X 9,5 A 
9,8MM, NASAL PARA VNI COM FIXADOR ACOPLA NA NARINA, ADULTO A PARTIR DE 30KG, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 
195; VALOR UNITÁRIO: R$ 407,5600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230687; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Lia Leite Barros de Menezes
ORIENTADORA DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 787/2024
NUP 24001.034394/2024-33
PRÉ-RESERVA Nº1317081000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA/
SESA; CONTRATADA: ESSE ENE COMERCIO E SERVIÇO LTDA; OBJETO: As aquisições de Insumos de Laboratório, com equipamento em 
comodato, de acordo com as especificações discriminadas no Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência do Pregão 
Eletrônico 20221288, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL: 
R$ 8.720,00 (oito mil, setecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200794.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01-7849; DATA 
DA ASSINATURA: 01/07/2024; SIGNATÁRIOS: LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO e SAULO BEZZATO DE MAGALHAES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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