DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTIMADO: R$ 8.658,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/09/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização
para a
contratação da
empresa
a STTÓRICO
SISTEMAS LTDA,
CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 57.079,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/05/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 11/07/2024. OBJETO fornecimento
do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 331.329,35. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao RPPS DE S M DO PASSA QUATRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 23.493,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/02/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA FRIA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 222.837,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.385,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PM DE CAMPO DO TENENTE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
17.674,34. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 22/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores vinculados
à AUTARQUIA DE ENSINO SUP GARANHUNS. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 6.277,32.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 21/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados ao NOCRIPREVI- FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL
DOS SERVIDORES DE NOVA CRIXAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.945,28.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 20/10/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE BUIQUE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 52.988,98. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONDAI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 16.907,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEI. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 94.856,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 29/07/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores vinculados à PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 20.509,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 21/0324
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE - A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens,
torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de
venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade,
discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2024 a 26.08.2024, em
horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site
www.leffaleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) CATIELE BORGES LEFFA, na Rua Bento
Gonçalves, 165 Sala 602 - CENTRO - TORRES/RS - CEP: 95560-000, telefone (51)3860-0180, no
horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: leffa@leffaleiloes.com.br. O
Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-
se-á em 26.08.2024, 10:00h, no site: www.leffaleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial
do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 29.08.2024, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo
critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 29.08.2024. Outras
informações nos telefones (51)3860-0180 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias
úteis), e-mail: leffa@leffaleiloes.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE
CENTRALIZADORA NACIONAL REDE DE PESSOAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prorrogação até dia 31/08/2024 do Edital 001/2024, disponibilizado no link:
https://centralsaudecaixa.com.br/programascaixa.
DIOGO ALMEIDA DE ARAUJO
Gerente de Centralizadora E.E
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE CONSULTAS E
EXAMES MEDICOS DR JERRY MOREIRA, CNPJ: 44.526.353/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA ,
UROLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL ,
CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA
GERAL, DERMATOLOGIA,
CIRURGIA GERAL,
ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SAUDE CORPORAL CLINICA
MEDICA E FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 15.355.772/0001-13; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, 
FONOAUDIOLOGIA, 
PSICOLOGIA, 
TERAPIA 
OCUPACIONAL, 
aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:IGI SERVICOS MEDICOS EIRELI,
CNPJ: 30.973.707/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NEFRO CARDIO VIDA LTDA,
CNPJ: 19.631.863/0001-95; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL;
CONTRATADO:IARA MESQUITA,
CNES:
7618743; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO BIOLAB LTDA, CNPJ
36.010.254/0001-38. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela
2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
(VILA VELHA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0004-37. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
(VILA VELHA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0004-37. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: RADIOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA
(MULTISCAN VITORIA) - MULTISCAN IMAGEM E DIAGNOSTICO, CNPJ 32.404.410/0001-94.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2023. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE DIAGNOSTICO POR
IMAGEM LTDA (CDI CENTRO DE DIAG POR VITORIA) - CDI CENTRO DE DIAG POR IMAGEM,
CNPJ 31.752.272/0001-71. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de tabela
2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
OSWALDO CRUZ DE MEDIANEIRA LTDA, CNPJ 00.978.857/0001-80. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a reajuste de tabela 2024. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966341/2024, firmado pelo Município de Pinhão-SE,
CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pinhão/SE;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000964, de 25/07/2024 e R$ 2.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2028 Assinado em 30/07/2024 por Suelen Reis dos
Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965127/2024, firmado pelo Município de Pinhão-SE,
CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Construção de Portais no município de Pinhão/SE.; Programa A Hora do Turismo; Valor:
R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000412, de 10/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027
Assinado em 30/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes
Oliveira.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963519/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO/SE, CNPJ 06.113.056/0001-39;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$
17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024 , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000111,
de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027. Assinado em
29/07/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ENOCK LUIZ RIBEIRO DA SILVA.

                            

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