DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100130
130
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 966256/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Benevides/PA, CNPJ 05.058.466/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária urbana da área Murinim; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024 e 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE000929, de 24/07/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024
30/07/2027 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA.
Termo de Compromisso nº 965991/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Ulianópolis/PA, CNPJ 83.334.672/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Novo Pac - Cidades Sustentáveis e Resilientes - regularização fundiária no município de
Ulianópolis/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União sendo no exercício de 2024 R$ 200.000,00 e no
exercício de 2025 R$ 800.000,00, UG175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE
2024NE000868 , de 19/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2024
26/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Kelly Cristina Destro.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965739/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Belém/PA, CNPJ 05.055.009/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização e qualificação da bacia hidrográfica do mata fome; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 143.945.062,69; dos recursos: R$ 6.635.013,15, correrão à conta
da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001,
NE 2024NE000826, de 16/07/2024, e R$ 126.065.249,54 nos anos subsequentes, e R$
11.244.800,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 27/07/2028 JOSIANE DA SILVA
ARAÚJO e EDMILSON BRITO RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965407/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Mariana/MG, CNPJ 18.295.303/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Mariana/MG; Programa
Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 29.718.240,00; dos recursos: R$
29.424.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000799, de 12/07/2024, e R$ 294.240,00 de
contrapartida. Vigência 25/07/2024 25/07/2028 Celita Fernandes e CELSO COTA NETO.
Termo de Compromisso nº 966246/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de
Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto urbanização e qualificação da vila hortinha.; Programa Cidades sustentáveis e
Resilientes Periferia Viva; Valor: R$ 30.500.000,00; dos recursos: R$ 30.000.000,00,
correrão à conta da União, UG175004 , Programa de Trabalho 5600020240029, NE
2024NE000920 R$1.500.000,00, de 24/07/2024, e R$ 500.000,00 de contrapartida. Vigência
31/12/2026, data 26/07/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965970/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Boa Vista/RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto: Regularização fundiária no loteamento popular João de Barro; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 2.973.300,00; dos recursos: R$ 583.000,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028 , NE
2024NE00085, de 19/07/2024, e R$ 2.332.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$
58.300,00 de contrapartida. Vigência: 30/07/2024 30/07/2028. Data de assinatura:
30/07/2024. Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963703/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTINA/GO, CNPJ 04.394.880/0001-89; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde;
Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$
30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 e o saldo de R$
20.001.270,00 
em 
exercícios 
futuros, 
UG 
250107, 
Programa 
de 
Trabalho
10302511885350001, NE 2024NE000119, de 19/07/2024, Vigência 29/07/2024 29/07/2027
Carlos André Lins Rodriguez e Daniela Borges de Meneses
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963591/2024, firmado pelo Município de Valparaíso de
Goiás-GO, CNPJ 01.616.319/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério
do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de cobertura e reforma de quadra poliesportiva no município de Valparaíso de
Goiás/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000436, de 25/06/2024 e R$ 22.500,00 de contrapartida.
Vigência 22/07/2024 - 22/07/2027 Carlos André Lins Rodriguez e Pábio Correia Lopes.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965737/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Águas Lindas de Goiás/GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do parque da barragem; Programa
Moradia Digna; Valor: R$ 95.790.420,00; dos recursos: R$ 94.842.000,00, R$ 4.742.100,00
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho
15451560200T20001, NE 2024NE000824, de 16/07/2024, o restante do repasse R$
90.099.900,00 será nos exercícios subsequentes e R$ 948.420,00 de contrapartida. Vigência
30/07/2024 30/07/2030 Carlos André Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO
ANTONIETTI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Prestação de Serviço, firmado pelo Município de Nioaque/MS,
CNPJ 03.073.699/0001-08; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto: Serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos e Vistoria
Técnica de Obra; Valor: R$ 62.691,96 Vigência 29/07/2026 - Assinatura: 29/07/2024
CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e VALDIR COUTO DE SOUZA JUNIOR.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961632/2024, firmado pelo Município de Ladário-MS,
CNPJ 03.330.453/0001-74; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede
de serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
referência de assistência social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema
Único de
Assistência Social
(SUAS); Valor:
R$ 1.000.000,00;
dos recursos:
R$
955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 550015, Gestão
00001, Programa de Trabalho 082445131219G0054, NE 2024NE000009, de 20/06/2024
e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 CARLOS FABIO
GOMES DAMASCENO e IRANIL DE LIMA SOARES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse n.º 940172/2022, firmado pelo Município de Chapada dos Guimarães
- MT, CNPJ 05.465.986/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação Asfáltica, Passeio Público e Sinalização Viária em diversas ruas do Distrito de
João Carro, e em diversas ruas do Distrito de Água Fria, ambos no município de Chapada
dos Guimarães - MT; Programa Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
voltada à Implantação e Qualificação Viária; Valor: R$ 4.801.872,86; dos recursos: R$
4.801.872,86; correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530023, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2022NE002414, de 31/12/2024 e R$
48.503,76 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 30/07/2024 Marcos Cardoso Alves e
Osmar Froner Mello.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964211/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Tunas do Paraná/PR, CNPJ 68.703.834/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, escola
municipal Pilar Sanchez, Tunas do Paraná/Pr - FNDE - escola térrea - 9 salas de aula.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.163.144,47; dos recursos: R$ 10.061.513,03,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001353, 
de
11/07/2024, 
e
R$ 
101.631,44
de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2028 Anderson Giovani Simon Oliveira e Marco
Antônio Baldão.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961130/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município
de ARACI/BA, CNPJ 14.232.086/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no
município de araci/ba - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor:
R$ 11.344.162,09; dos recursos: R$ 11.230.720,47, correrão à conta da União no
exercício 
de 
, 
UG 
157241, 
Programa 
de 
Trabalho 
12368511120RP0001, 
NE
2024NE001106, de 01/07/2024, e R$ 113.441,62 de contrapartida. Vigência 30/07/2024
30/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e MARIA BETIVANIA LIMA DA SILVA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962312/2024, firmado pelo Município de PONTO
NOVO-BA, CNPJ 16.444.143/0001-22; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do 
Esporte, 
representada 
pela 
Caixa 
Econômica 
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol no município de Ponto
Novo/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 487.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000359, de 19/06/2024 e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 05/05/2027 - 29/07/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e Jose Guirra
dos Santos.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 962956/2024, firmado pelo Município de Jataí-GO, CNPJ
01.165.729/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte no município de Jataí/GO; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000237, de 19/06/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e
HUMBERTO DE FREITAS MACHADO.
Termo de Compromisso nº 963849/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CALDAS NOVAS/GO, CNPJ 05.593.119/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção
Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à
conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001,
NE 2024NE000120, de 19/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2024
25/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CUSTÓDIO PEREIRA NETO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959316/2024, firmado pelo Município de Pescador-MG,
CNPJ 18.404.962/0001-71; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
Pescador; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano;
Valor: R$
544.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000059, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027
Data de Assinatura 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Geraldo Anastácio Jardim.
Contrato de Repasse nº 963653/2024, firmado pelo Município de Peçanha-MG, CNPJ
18.409.227/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04;
Objeto
Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Peçanha/MG;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 433.655,00; dos recursos: R$ 432.655,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa
de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000476, de 24/06/2024 e R$ 1.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Rogério Silva Cardoso e Fabrício
Dayrell Oliveira Alvarenga.

                            

Fechar