DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTOS - SP
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Contrato de Repasse nº 962919/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ
46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de infraestrutura turística na orla da Praia do Itararé no Município de São Vicente/SP;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.519.241,00; dos recursos: R$ 1.503.352,00,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000228, de 19/06/2024 e R$ 15.889,00 de
contrapartida. Vigência 29/07/2028 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype
Nachtajler Amado.
EXTRATO DE EXTINÇÃO (LEI Nº 8.745 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA)
Contrato de Repasse nº 965175/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ
46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e
construção na Praça dos Ambientalistas do Município de São Vicente/SP; Programa A Hora
do Turismo; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União
no
exercício
de 
2024,
UG
540007,
Gestão
00001, 
Programa
de
Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000420, de 10/07/2024 e R$ 9.698,00 de contrapartida.
Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler
Amado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959463/2024, firmado pelo Município de Maranhãozinho-
MA, CNPJ 01.612.327/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do campo de futebol no município de Maranhãozinho/MA; Programa Esporte;
Valor: R$ 789.875,00; dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000077, de 21/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 -
26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DEUSA LIMA ALMEIDA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965647/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA ,
CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça no município de Zé Doca/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
2.393.783,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000474, de 15/07/2024 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 -
24/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961742/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA ,
CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praças no município de Zé Doca/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
2.741.111,00; dos recursos: R$ 2.736.111,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000158, de 12/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 -
26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE
SOUSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959252/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA ,
CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
campo de futebol no município de Zé Doca/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 789.875,00;
dos recursos: R$ 787.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000069,
de
20/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2027 - 26/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962958/2024, firmado pelo Município de Zé Doca-MA ,
CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
construção
de
pontes no
município.;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.523.800,00; dos recursos: R$
2.521.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000238, de 19/06/2024 e R$
2.600,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2027 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso
e FRANCISCO VAN HALLEN LUCAS MACIEL DE SOUSA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963852/2024, firmado pelo Município de Magalhães de
Almeida-MA, CNPJ 06.988.976/0001-09; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de parque de exposições no município de Magalhães de
Almeida/MA; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.795.919,00; dos recursos: R$
4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000307, de 26/06/2024 e R$
10.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa
Cardoso e RAIMUNDO NONATO CARVALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965288/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA ,
CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação
de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000772, de 11/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2027 -
26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964624/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA ,
CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de terminal aeroportuário de passageiros, no município de São Bento/MA.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 1.380.000,00; dos recursos: R$ 1.374.277,00, correrão à conta
da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000374, de 03/07/2024 e R$ 5.723,00 de contrapartida.
Vigência 31/07/2026 - 26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964157/2024, firmado pelo Município de Dom Pedro-MA ,
CNPJ 06.137.293/0001-30; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção
de arena esportiva no Município de Dom Pedro/MA.; Programa Esporte; Valor: R$
924.623,54; dos recursos: R$ 923.653,54, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000524,
de 28/06/2024 e R$ 970,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e AILTON MOTA DOS SANTOS.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965725/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Grajaú/MA, CNPJ 06.377.063/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de grajaú-ma.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão
à
conta 
da
União
no
exercício 
de
,
UG
175004, 
Programa
de
Trabalho
15127560200SW0001, 
NE 
2024NE000814,
de 
16/07/2024, 
e 
R$
10.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Mercial
Lima De Arruda.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965718/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Davinópolis/MA, CNPJ 01.616.269/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana em áreas urbanas informais
consolidadas de propriedade do município de Davinópolis/ma.; Programa Moradia Digna;
Valor: R$ 1.005.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000808,
de 16/07/2024, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos
André Corrêa Cardoso e Raimundo Nonato de Almeida dos Santos.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965973/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto executar todas as etapas da regularização fundiária no
município de Açailândia com a finalidade de reconhecer o direito de propriedade aos seus
moradores.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$
1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de
Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000855, de 19/07/2024, e R$ 10.000,00 de
contrapartida. Vigência 30/07/2024 30/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva
Sousa.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963851/2024, firmado pelo Município de São Bento-MA ,
CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma na
Praça Carlos Reis do Município de São Bento/MA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
3.833.065,00; dos recursos: R$ 3.828.065,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000306, de 26/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 26/07/2028 -
26/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CARLOS DINO PENHA.
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 965721/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Codó/MA, CNPJ 06.104.863/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério 
das
Cidades, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana no município de codó - ma.;
Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão
à
conta 
da
União
no
exercício 
de
,
UG
175004, 
Programa
de
Trabalho
15127560200SW0001, NE 2024NE000811, de 16/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027. Assinatura 30/07/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e JOSE
FRANCISCO LIMA NERES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963895/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ
06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de caxias/ma.; Programa Esporte; Valor: R$
1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE
2024NE000522, de 28/06/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027.
assinatura 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA
ROSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963895/2024, firmado pelo Município de Caxias-MA, CNPJ
06.082.820/0001-56; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
do espaço esportivo comunitário, no município de caxias/ma.; Programa Esporte; Valor: R$
1.450.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE
2024NE000522, de 28/06/2024 e R$ 17.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027.
Assinatura 30/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA
ROSA .
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958578/2024, firmado pelo Município de São Luís
Gonzaga do Maranhão-MA, CNPJ 06.460.018/0001-52; junto à União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas no município de são
luís gonzaga do maranhão/ma; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.519,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10021, NE 2024NE000173, de
08/05/2024 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 26/07/2024 Carlos
André Corrêa Cardoso e Francisco Pedreira Martins Júnior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965903/2024, firmado pelo Município de QUEIM A DA
NOVA-PI, CNPJ 41.522.202/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de quadra esportiva, no município de queimada nova/pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 478.100,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000620, de 19/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 -
30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RAIMUNDO JÚLIO COELHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965904/2024, firmado pelo Município de SAO FELIX DO
PIAUI-PI, CNPJ 06.554.968/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma do estádio de futebol, no município de são félix do piauí/pi.; Programa Esporte;
Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE
2024NE000621, de 19/07/2024 e R$ 7.500,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 -
30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JOSÉ JAILSON PIO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966042/2024, firmado pelo Município de SANTANA DO
PIAUI-PI, CNPJ 41.522.137/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª
etapa da construção de estádio de futebol, no município de Santana do Piauí/PI; Programa
Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001,
NE 2024NE000649, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 -
30/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966060/2024, firmado pelo Município de JUREMA-PI, CNPJ
01.612.585/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra esportiva, no Município de Jurema/PI.; Programa Esporte; Valor: R$ 478.100,00;
dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão
0001, Programa
de Trabalho
27812512600SL0001,
NE 2024NE000651,
de
23/07/2024 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2024 - 29/07/2028. FÁBIA
CARVALHO LE LONNES e Kaylanne da Silva Oliveira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963042/2024, firmado pelo Município de Alegre-ES, CNPJ
27.174.101/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação
asfáltica de ruas no município de Alegre/ES; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
660.000,00; dos recursos: R$ 645.833,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000456, de
20/06/2024 e R$ 14.167,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 Andre Felipe
Pery Gonçalves e Nemrod Emerick.