DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100136
136
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ADESÃO
Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0802192/2024.
PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº
00.627.612/0001-09) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, (CNPJ/MF sob o nº
00.394.411/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de
Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de
cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não
haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE A S S I N AT U R A :
15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap e Kelli
Cristine de Oliveira Mafort, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - Flacso, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021
-
ENAP
"Desenvolvimento
das
Capacidades
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001897/2024-66, tema: "Contratação de pessoa física
especializada para produção de atividades que abordem as perspectivas de ciência e
tecnologia, de diversidade e inclusão e de cidades e territórios na Semana de Inovação
2024, entre os dias 29 e 31 de outubro, com o objetivo de aprofundar os debates sobre
inovação pública", especialista contratada: Veronyka Gimenes, vigência: 26/07/2024 à
23/09/2024, valor: R$ 8.000,00, data de assinatura: 26/07/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 114702
Nº Processo: 04600003558201957 . Objeto: Contratação de remanescente para a prestação
de serviços terceirizados continuados de apoio técnico operacional à gestão administrativa,
na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, sem emprego de
material, para atender a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de remanescente do Contrato de serviço nº 06/2022. Declaração de Dispensa
em 30/07/2024. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de Gestão Interna. Ratificação
em 30/07/2024. BETANIA PEIXOTO LEMOS. Presidente. Valor Global: R$ 3.411.796,80. CNPJ
CONTRATADA : 78.533.312/0001-58 PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 31/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 6/2022 publicado no D.O de 01/08/2024, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Ministério da Igualdade Racial
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 963949, Nº Processo: 21290200874202401,
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
IGUALDADE
RACIAL,
Convenente:
ASSOCIACAO
DE
RESISTENCIA CULTURAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MANZO NGUNZO KAIANGO CNPJ
nº 07981042000108, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Pretas na Pós
2° ciclo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000071, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 241735, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura:
30/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**,
Convenente: JESSICA FERNANDA ELIAS CPF nº ***.628.956-**.
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação nº 51/2024 - Processo nº 59053.001615/2018-18 -
Transferência Obrigatória Siafi 697622. Por se encontrar em local incerto e não sabido,
com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no
art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente
Transferência Obrigatória, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MARIO SERGIO
LUBIANA, ex-Prefeito Municipal de Nova Venécia/ES, para que no prazo de 15 (quinze) dias
contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de
Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado
monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo
estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO
PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por
procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de
Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.
PAULO JORGE MOURA ROCHA DE MORAIS
Diretor de Orçamento e Finanças
Substituto
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 02501.005441/2020-34.
Contratante:
AGENCIA NACIONAL
DE AGUAS
E
SANEAMENTO BASICO.
Contratada:
14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na
Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com as regras estabelecidas no item
18, do Termo de Referência, tendo em vista a variação do Índice Geral de Preços - Mercado -
IGPM, referente ao período de 07/2023 a 06/2024, correspondente ao valor percentual de
2,450260%, com efeitos financeiros a partir de 078/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 712.030,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 02501.003975/2023-79; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2024/ANA;
Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº
04.204.444/0001-08, e o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, do
Estado da Bahia, CNPJ nº 13.700.575/0001-69; Objeto: Cooperação mútua, no âmbito do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre a ANA e o INEMA, para
apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos
de secas e inundações no Estado da Bahia, envolvendo intercâmbio de dados e informações
técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação,
incluindo o Programa Monitor de Secas; Vigência: 5 anos a partir da data de publicação; Data
da assinatura: 30/7/2024; e Subscrição: Veronica Sánchez da Cruz Rios, Diretora-Presidente
da ANA, e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do INEMA.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
149/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA, BARRA - BA, CNPJ
42.741.741/0001-73, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA02747/2024 | NOTA FISCAL 23.356 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115550;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 30/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Sebastião Miranda da
Cruz, Presidente da Associação e Jair Lacerda Ramos, Vice Presidente da Associação; Processo
nº 59404.000619/2024-08.
381/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Associação
dos Pequenos Agricultores Familiares do Assentamento da Fazenda Aldeia DO MUNICÍPIO DE
IPIRÁ - BA, CNPJ 30.008.926/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRAXC870BR-I SKD COM
TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 000.064.040|SÉRIE 1|FOLHA: 1/1| MARCA: XCMG|
CHASSI: XUG08703KRPA01491| SIADS: 23115607|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA;
Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 30/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Ananias Gameleira da
Silva, Presidente da Associação e Reginaldo Almeida Carneiro Júnior, Representante por
Procuração da Associação; Processo nº 59404.000916/2024-45.
390/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES CAMBOATAENSES DO MUNICÍPIO
DE HELIÓPOLIS - BAHIA, CNPJ 02.513.888/0001-91; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o
presente
Acordo
independentemente
de
transcrição:
(Um)
TRATOR
AGRÍCOLA|
MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR:
VERMELHO|NOTA FISCALNº000.200.526 FL
1/1SÉRIE 2|CHASSI: MYWDP1409936MS|
MOTOR:4100ELT44B1400771 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115661 -
EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados
a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os
partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste Acordo de Cooperação
será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura, podendo ser prorrogado por
comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de
trabalho; Data da Assinatura: 30/07/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho,
Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, José Adevânio Vieira Andrade, Presidente da
Associação e José Adilson Vieira Andrade, Tesoureiro da Associação; Processo nº
59404.000959/2024-21.
391/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DA BAIXA VERDE PRESIDENTE
DUTRA/BA, CNPJ 44.645.968/0001-88; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação
técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente
Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR
EXTERNA: VERMELHO|MARCA: SOLIS| NOTA FISCALNº 200.389 FL1/1 SÉRIE 2 |CHASSI:
BYWDP1402487MS| MOTOR:4100ELT44A1390911|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23115666| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, 1 (UM)
GRADE ROMHA CR 14X26X06 MANCAL GRAXA| SERIE: GRA02752|NUMERAÇÃO DO
TOMBAMENTO SIADS: 23115555| EMPRESA: ASUS INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo de
acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 30/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Jânio Oliveira Machado,
Presidente da Associação; Processo nº 59404.000950/2024-10.
394/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIACÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL E ESPORTIVA DE BARRA-BA, CNPJ
50.212.472/0001-86; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de
acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR 75 RX 4WD TSM MST | COR EXTERNA:
VERMELHO|MARCA:
SOLIS|
NOTA
FISCALNº
200.390
FL1/1
SÉRIE
2
|CHASSI:
MYWDP1418643MS| MOTOR: 4100ELT44B1404591|NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23115667| EMPRESA:YANMAR SOUTH AMÉRICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: A vigência deste
Acordo de Cooperação será de 1 (um) ano, contados a partir da dada da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por comum acordo entre os PARTÍCIPES, mediante Termo Aditivo
de acordo com novo plano de trabalho; Data da Assinatura: 30/07/2024; Assinam: Rafael
Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Mônica da Silva Santos
Ramos Presidente da Associação; Processo nº 59404.001004/2024-91.
Fechar