DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO: 59520.001170/2024-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0576.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇAO COMUNITARIA
DOS PEQUENOS PRODUTORES DE SAO PEDRO, inscrita no CNPJ/MF 16.247.736/0001-07; Objeto:
Reservatórios para água; Valor total R$ 126.561,12; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, Jason Gomes de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001168/2024-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0504.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
SINDICATO DOS
PESCADORES ARTESANAIS AQUICULTORES REFORMA
AGRARIA E
AGRICULTORES DO SEMIARIDO BAIANO, inscrita no CNPJ/MF 23.680.155/0001-11; Objeto:
Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00; DATA: 09/07/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Eduarda Santiago Souza
Lima - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001129/2024-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0475.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE FAZENDA VELHA E REGIÃO, inscrita no CNPJ/MF
28.123.930/0001-51; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$ 10.518,75; DATA: 28/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Ailton Ferreira de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001056/2024-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0582.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS E MINI PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CACHOEIRA,
FAZENDA NOVA E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.983.920/0001-16; Objeto: Trator
agrícola e Grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Mariclecia da Silva Oliveira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001055/2024-96-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0601.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO SEJAM BEM VINDOS, inscrita no CNPJ/MF 08.883.567/0001-65; Objeto: Trator
agrícola, Carreta agrícola; Valor total R$ 140.000,01; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Edimilson da Silva Ferreira -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001053/2024-05-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0586/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CACIMBA, inscrita no
CNPJ/MF 01.321.923/0001-08; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
148.070,00; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Jessiana de Jesus Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001021/2024-00-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0441.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
RURAIS
DE
ALVINÓPOLIS, inscrita
no
CNPJ/MF
01.055.080/0001-45; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 79.354,44; DATA:
21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Nilson Pereira de Macedo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000979/2024-75-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0427.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BERIMBAU - ACB, inscrita no CNPJ/MF 63.176.606/0001-00;
Objeto: Trituradores elétricos de forragens; Valor total R$ 9.900,00; DATA: 28/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Maria de Fátima
Souza Queiroz Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000962/2024-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0405.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SÍTIO SANTO ANTONIO,
inscrita no CNPJ/MF 04.902.947/0001-49; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$
14.025,00; DATA: 07/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Cineu dos Santos Fé - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000919/2024-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0489.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE TANQUE DO
CALDEIRÃO, inscrita no CNPJ/MF 16.415.960/0001-52; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 82.054,08; DATA: 25/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Gilvanete Paes de Souza - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000893/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0349.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE
MATA VERDE, inscrita no CNPJ/MF 02.711.678/0001- 08; Objeto: grade aradora; Valor total
R$ 17.400,00; DATA: 10/05/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Maria da Solidade Nogueira Ramos Lima - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000888/2024-30-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0572.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO NORTE DOS
MACÁRIO, inscrita no CNPJ/MF 53.196.552/0001-83; Objeto: Trator agrícola, arado
reversível e carreta agrícola; Valor total R$ 164.250,00; DATA: 03/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Carlos Roberto Martins de
Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000859/2024-78-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0471.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POVOS TRADICIONAIS DA RUA DA MATA Il, inscrita no
CNPJ/MF 53.278.683/0001-00; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
136.370,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Hernandes Pires de Oliveira - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000851/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0565.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACÃO COMUNITÁRIA LAVANDEIRA - ACL, inscrita no CNPJ/MF 14.549.544/0001-11;
Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 194.770,00; DATA: 28/06/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Sérgio Brandão
Braga - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000842/2024-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0469.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ESTIVA DO SÍTIO, inscrita no CNPJ/MF
51.446.055/0001-60; Objeto: trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 136.370,00;
DATA: 21/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Moisés da Silva Souza - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000821/2024-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0468.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BAIXÃO DE AURELINO, inscrita no
CNPJ/MF 16.247.967/0001-02; Objeto: trator agrícola e grade aradora; Valor total R$
148.070,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, Vanderley Souza Santos - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000806/2024-57-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0465.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BILU, inscrita no CNPJ/MF 23.131.977/0001-43; Objeto:
Trator agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 12/06/2024. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Mauro da Silva Barreto -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000755/2024-63-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0425.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SÍTIO SANTO ANTONIO,
inscrita no CNPJ/MF 04.902.947/0001-49; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 148.100,00; DATA: 12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Cineu dos Santos Fé - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000614/2024-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0482.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DE CACULÉ - AMCOCA, inscrita no
CNPJ/MF 52.482.232/0001-27; Objeto: Micro-ônibus; Valor total R$ 240.000,00; DATA:
12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Marcílio Souza Brito - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000587/2024-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0202.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS
CRIADORES DE
PIRIPÁ
- APC,
inscrita no
CNPJ/MF
05.375.025/0001-93; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$ 25.641,90; DATA:
09/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR,
Clodoaldo Barbosa Costa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001258/2024-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0542.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LACTEOS, AGRONEGÓCIO E CONGENERES - APROLAC,
inscrita no CNPJ/MF 04.221.698/0001-26; Objeto: Retroescavadeira autopropulsada; Valor
total R$ 325.000,00; DATA: 08/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Mario Luís Brandão Novais - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001259/2024-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0556.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TABUA COITÉ E ADJACÊNCIAS,
inscrita no CNPJ/MF 02.668.308/0001-35; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$ 17.370,00;
DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, Nelson Marques Neves - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001261/2024-04-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0535.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DE LAGOA DE
SÃO JOÃO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 23.228.640/0001-59; Objeto: Trator
agrícola e grade aradora; Valor total R$ 148.070,00; DATA: 09/07/2024. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, Paulo de Carvalho Neves -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001284/2024-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0552.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIACÃO DOS IRRIGANTES DOS VALES DO MINA CUNHA E CAFUNDÓ DOS CRIOLOS,
inscrita no CNPJ/MF 01.246.620/0001-78; Objeto: Trator agrícola e grade aradora; Valor
total R$ 148.070,00; DATA: 28/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, Rogerio Marques Leão - Representante legal da
Donatária.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001246/2024-39-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0087.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: POLYVIN PLÁSTICOS E
DERIVADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.664.871/0001-97. OBJETO: Fornecimento,
carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Tubos em PVC para
aplicação em sistemas de abastecimento de água para atendimento de diversas localidades no
estado de Pernambuco, com vistas a atender a diversos municípios na área de atuação da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, e o prazo
para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 024/2023 - UASG 195002.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 29.151,00 (vinte e nove mil e cento e cinquenta e
um reais). RECURSOS: As recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº
241055, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2024NE530163 e nº
2024NE530164, datadas de 21de junho de 2024, constantes às peças 09 (eDOC A16ACFAD) e
10 (eDOC7D1CCBBE), respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001246/2024-39-
e.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Manoel Ubirajara Nogueira, pela
CONTRATADA .
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