DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000757/2024-86
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0265.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores Rurais de Lagoa
Ferrada, CNPJ: 03.439.664/0001-40, estabelecida no município de Conceição do Coité/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) batedeira de cereais (acionamento por cardam), marca Luma,
modelo BC 30. VALOR DO BEM: R$ 16.330,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000844/2024-33
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0292.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produtores Rurais do Povoado de Vaca
Velha (APRVV), CNPJ: 43.618.835/0001-12, estabelecido no município de Aporá/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Prett 8049; 01 (uma)
carreta agrícola com carroceria de madeira, dois eixos e quatro rodas, com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; e 01 (um) sulcador leve de três
linhas, marca KLR, modelo SL3, ano de fabricação/modelo: 2024/2024. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 136.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000906/2024-15
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0329.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA,
CNPJ: nº 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO:
Doação de kits de corte e costura, contendo: 04 (quatro) máquinas elétricas de costura
industrial overlock; 04 (quatro) máquinas elétricas de costura industrial galoneira; 06 (seis)
máquinas de costura reta industrial de 01 agulha; 04 (quatro) máquinas elétricas de
costura industrial pespontadeira; 02 (duas) máquinas de costura doméstica zig zag com
caseador; 02 (duas) máquinas de costura semi industrial zig zag 01 agulha; 04 (quatro)
máquinas de corte de disco para tecidos, 220v de 4"; 04 (quatro) mesas de corte para
tecidos; e 04 (quatro) máquinas manuais de forrar botão. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
51.170,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000916/2024-42
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0335.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais da
Localidade de Sítio D'água e Arredores, CNPJ: 51.154.852/0001-74, estabelecida no
município de Pilão Arcado/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26",
marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira,
com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo
CAM 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000946/2024-59
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0355.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e
Educacional
-
IDASE,
CNPJ: 32.782.155/0001-13,
estabelecida
no
município de
Sobradinho/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet
8049; 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR, modelo
GNC 195 2820; 01 (um) arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo
ARRH328; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um)
sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um) pulverizador agrícola de
barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 191.157,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001004/2024-98
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0366.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Moradores e Produtores Rurais de
Gavião, CNPJ: 50.689.863/0001-96, estabelecida no município de Gavião/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049; 01 (uma) grade
aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; e 01 (um)
sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
141.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001007/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0369.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Livre dos Produtores Rurais de Cantão, CNPJ:
03.687.468/0001-94, estabelecida no município de Ouriçangas/BA. OBJETO: Doação de kit
de equipamentos de Cozinha Industrial Comunitária, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01
(um) forno industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador
industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço para manipulação de alimentos medindo: 1,90m
x 0,90m x 0,85m; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas 220V; 01
(uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) freezer horizontal 500 litros; Doação de 01 (uma)
casa de farinha móvel; e Doação de 01 (uma) máquina ensiladeira com motor a diesel e
reboque. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 215.741,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001017/2024-67
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0375.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação 
Aprisco,
CNPJ:
08.792.836/0001-88,
estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de kit de
equipamentos para cozinha industrial, contendo: 01 (um) fogão industrial; 01 (um) forno
industrial a gás; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8
litros; 01 (uma) mesa de aço: dimensões 2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro; 01 (um)
balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas; 01 (uma) serra-fita de bancada; e 01
(um)
freezer 
horizontal
500
litros. 
VALOR
TOTAL
DOS
BENS: 
R$
18.059,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001019/2024-56
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0376.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA:
Associação 
Aprisco,
CNPJ:
08.792.836/0001-88,
estabelecida no município de Santo Antônio de Jesus/BA. OBJETO: Doação de 05 (cinco)
caixas d'água em polietileno, com capacidade para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 12.616,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001052/2024-86
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0394.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Terra Sertaneja - ACOTERRA,
CNPJ: 08.656.766/0001-30, estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação
de 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE
180. VALOR DO BEM: R$ 7.899,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001053/2024-21
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0395.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Agropecuária e Agricultura Familiar -
APAF, CNPJ: 43.778.159/0001-44, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO: Doação
de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01 (uma) carreta
agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com capacidade para
6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas,
marca KLR, modelo SL3; 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (um) pulverizador agrícola de
barras com capacidade para 600 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.615,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001065/2024-55
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0403.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária do Alto do Tanque Distrito da
Matinha e Adjacência, CNPJ: 15.270.623/0001-51, estabelecida no município de Feira de
Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Preet 8049;
01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC 2 4 5
1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas,
com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) sulcador
leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 02 (duas) máquinas forrageiras. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 179.573,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001067/2024-44
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0404.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Rural de Boqueirão, CNPJ:
13.195.763/0001-87, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de
50 (cinquenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.861,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001098/2024-03
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0412.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Boa
Vista - ACPRRBV, CNPJ: 02.849.963/0001-90, estabelecida no município de Inhambupe/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma)
grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo GAC245 1426; 01
(uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro rodas, com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (um) pulverizador
agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; e 01 (um) sulcador leve de
três
linhas, marca
KLR,
modelo SL3.
VALOR TOTAL
DOS
BENS: R$
164.857,28.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001149/2024-99
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0443.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos Produtores Rurais das
Regiões de Saquinho e Gravatá, CNPJ: 01.495.124/0001-58, estabelecido no município de
Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet
7549; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca KLR, modelo
GAC245 1426; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e
quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo CAM 6000; 01
(um) pulverizador agrícola tratorizado de barras com capacidade para 600 litros; 01 (uma)
máquina ensiladeira com reboque e motor a diesel 13 HP com partida elétrica, marca
Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 178.107,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001157/2024-35
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0454.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária e Agropastoril de Desterro e
Lage do Antônio, CNPJ: 63.082.168/0001-03, estabelecida no município de Monte
Santo/BA. OBJETO: Doação de 07 (sete) kits de irrigação familiar por gotejamento (500 m²),
incluindo caixa d'água de 1.000 (mil) litros e bomba periférica 0,5 cv e demais materiais
hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 9.099,93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
25/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001200/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0462.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação das Mulheres Agricultoras da Colônia
Roberto 
Santos 
II, 
CNPJ: 
09.289.132/0001-50, 
estabelecida 
no 
município 
de