DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004839/2024-23.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo o posto de
tecnico em secretariado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mao
de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 11.296.857,60. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.004833/2024-56.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.
Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto:
Conirataçao dos serviços continuados de apoio administrativo, compreendendo os postos
de secretario executivo e secretario executivo bilíngue, a serem executados com regime de
dedicaçao exclusiva de mao de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 4.775.443,44. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 48051.003134/2023-16.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado:
17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
10/06/2024 à 10/06/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com
fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.702,24. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 323102
Nº Processo: 48051.000178/2021-14. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINE R AC AO
- DF. Contratado: 01.708.458/0001-62 - VISAO ADMINISTRACAO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado, a partir de
01/11/2023, o contrato nº 16/2021, não tendo a reclamar uma da outra, a qualquer
título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais, sem que, em
decorrência do encerramento da execução contratual, a contratada faça jus a qualquer
indenização ou compensação financeira.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90011/2024
referente a
contratação de
empresa especializada na
prestação de
Serviço de
impermeabilização do espelho d'água do edifício da ANM/DF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos
endereços 
eletrônicos: 
https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos e http://www.gov.br/compras,
Abertura prevista para 22/08/2024, às 10:00
Brasília 30 de julho de 2024
JOSUÉ MENEZES VIEIRA
Pregoeiro
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Superintendente de Gestão Administrativa
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
EDITAL
8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREA
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024
Considerando a ocorrência de um incidente técnico nos sistemas da ANM nesta data (31/07), que resultou na indisponibilidade temporária do Sistema de Oferta Pública e Leilão
de Áreas (SOPLE), responsável por receber as propostas da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, a COMISSÃO DE EDITAL DE DISPONIBILIDADE (CED), no uso das competências que lhe
conferem o item 17.3 do Edital nº 01/2024, resolve RETIFICAR o CRONOGRAMA DO EDITAL Nº 1/2024 - 8ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, com a alteração da Tabela 1 do Item
5, que passa a ter a seguinte redação:
. .Tabela 1 - Cronograma da 8.a Rodada de Disponibilidade de Áreas
. .FA S E
.ETAPA
.EVENTO
.Data
Início
.Hora
.Data Fim
.Hora
.
P L A N E JA M E N T O
Audiência
Pública
.Audiência Pública
.
17/04/24
.14:30
.17/04/24
.17:00
.
.Análise e Revisão do Edital com Contribuições da Audiência
.
18/04/24
.
.24/04/24
.
.
.Avaliação Edital pela Procuradoria
.
25/04/24
.
.02/05/24
.
.
.
.Análise e revisão do Edital Contribuições da Procuradoria
.
02/05/24
.
.09/05/24
.
.
Publicidade
.Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União
.
17/05/24
.
.17/05/24
.
. .
.
.Publicação do Edital e Áreas no SOPLE
.17/05/24 .08:00
.21/05/24
.
.
OFERTA
PÚBLICA
Esclarecimentos
.Período de pedidos de esclarecimentos sobre o Edital (Item 2.1 do Edital)
.17/05/24 .08:00
.11/06/24
.16:00
.
.Período de análise dos pedidos de esclarecimento sobre o Edital (item 2 do Edital)
.17/05/24 .
.18/06/24
.
.
.
.Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos sobre o Edital na Plataforma SOPLE (item 2.4 do
Ed i t a l )
.18/06/24 .
.18/06/24
.
.
Impugnações
.Período de apresentação de impugnações (item 2.2 do Edital)
.17/05/24 .08:00
.11/06/24
.16:00
.
.Período de análise das impugnações ao Edital (item 2 do Edital)
.17/05/24 .
.18/06/24
.
.
.
.Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.4 do Edital)
.18/06/24 .
.18/06/24
.
.
.Oferta Pública
.Período de Oferta Pública no SOPLE (prazo para manifestação de interesse) (item 8.3 do Edital)
.21/05/24 .08:00
.22/07/24
.16:00
. .
.Resultado
.Divulgação do Resultado preliminar da fase de Oferta Pública na Plataforma SOPLE (item 8.5 do Edital)
.22/07/24 .
.22/07/24
.
. L E I L ÃO
.Proposta
.Período do Leilão Eletrônico (prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3 do edital)
.23/07/24 .08:00
.05/08/24
.14:00
. .
.Resultado
.Publicação do Resultado do Leilão Eletrônico e da Ata de Finalização dos Procedimentos (Item 9.8 do
Ed i t a l )
.05/08/24 .
.05/08/24
.
.
R EC U R S O S
A D M I N I S T R AT I V O S
.Interposição
.Período para interpor recursos (item 10.1 do Edital)
.06/08/24 .08:00
.19/08/24
.14:00
.
1ª Instância -
CED*
.Período para a CED analisar os recursos interpostos
.20/08/24 .
.02/09/24
.
.
.
.Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE
.02/09/24 .
.02/09/24
.
.
2ª Instância -
SOD*
.Período para Análise dos Recursos 2.a Instância (item 10.2 do Edital)
.03/09/24 .
.16/09/24
.
.
.
.Divulgação da Análise dos recursos no SOPLE
.16/09/24 .
.16/09/24
.
.
3ª Instância -
DIRC*
.Período para Análise e decisão dos Recursos 3.a Instância (item 10.3 do Edital)
.17/09/24 .
.07/10/24
.
. .
.
.Publicação na Plataforma SOPLE do Resultado final dos Recursos (item 10.5 do Edital)
.08/10/24 .
.11/10/24
.
. .H O M O LO G AÇ ÃO
E ADJUDICAÇÃO
.Resultado Final
.Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na
Plataforma SOPLE (item 11 do Edital)
.16/10/24 .
.22/10/24
.
. R EQ U E R I M E N T O
.Pagamento
.Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do valor do lance
vencedor (item 12.1 do Edital)
.23/10/24 .
.05/11/24
.
. .
.Requerimento
.Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos Minerários (item 13.1 do Edital)
.23/10/24 .08:00
.03/12/24
.14:00
. .S A N ÇÕ ES
.Sanções
.Processo Sancionador (item 14 do Edital)
.06/11/24 .
.06/11/27
.
*CED - Comissão de Edital de Disponibilidade
*SOD - Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
*DIRC - Diretoria Colegiada
Ficam mantidos os demais termos e condições do Edital.
Brasília - DF, 31 de julho de 2024.
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente