DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 937227 /2022.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ/MF
33.700.956/0001-55. Prorrogação da Vigência: 03/08/2024 a 31/12/2025. Data de
Assinatura: 30/07/2024 Valor Total: R$ 400.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: LETICIA RANGEL TURA, CPF nº xxx.xxx.
417-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2024 ao Fomento Nº 949050 /2023.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012.
Convenente: ASSOCIACAO DE MULHERES DO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - AMUNNF,
CNPJ/MF 21.514.093/0001-42. Prorrogação da Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Data de
Assinatura: 30/07/2024 Valor Total: R$ 500.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA
GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: ANA MARINA ALMEIDA LACERDA, CPF nº
xxx.xxx. 717-20.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 962911 /2024 Processo nº 21260.200618/2024-62.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: NIC - NUCLEO DE INCENTIVO A
CIDADANIA de CNPJ nº 06.986.035/0001-28. Objeto: Capacitação de mulheres em situação
de violência e vulnerabilidade social na cidade de Contagem- MG, objetivando a
qualificação e promoção de novas oportunidades de trabalho e geração de renda. Valor
Total: R$ 199.996,20. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 199.996,20. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2024NE000075. Valor: R$ 199.996,20. PTRES: 241394. Fonte de recurso: 1000000000. ND:
33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
MARIA DE FATIMA ACACIO CPF nº XXX. 265.436-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964107 /2024 Processo nº 21260.200616/2024-73.
Concedente: MINISTÉRIO DAS
MULHERES. Convenente: CENTRO DE
PROJETOS E
ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI de CNPJ nº 02.560.548/0001-11. Objeto: Capacitar mulheres
na área da beleza fornecendo cursos de Depilação, Design de Sobrancelhas, Maquiagem.
Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº
2024NE000125. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND:
33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/07/2024.
Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente:
MARIA DA GUIA MELO CPF nº XXX. 654.461-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964881 /2024 Processo nº 21260.200825/2024-17.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO PRO-EDUCACAO E
SAUDE de CNPJ nº 05.769.341/0001-40. Objeto: Realizar capacitação em artesanato têxtil
e atividades que promovam o associativismo e o empreendedorismo para mulheres em
situação vulnerável. Valor Total: R$ 500.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2024 -
R$ 500.000,00.
Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000139. Valor: R$ 500.000,00. PTRES: 241447. Fonte
de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 30/07/2024 a 30/10/2025. Data de
Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente:
APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: ANA KATIA FERREIRA CONCEICAO CPF nº XXX. 083.071-
XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 39/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de
Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 26/07/2024 a 24/09/2024. Valor Total: R$
216.356,40. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 42/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.472.572/0001-85 - AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS
EMPRESARIAIS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de
eventos. Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$5.700,00. Data de Assinatura:
30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 43/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência:
31/07/2024 a 29/09/2024. Valor Total: R$ 6.745,50. Data de Assinatura: 30/07/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601
Número do Contrato: 113/2023.
Nº Processo: 03604.000488/2023-69.
Dispensa. Nº 106/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL / R J.
Contratado: 05.534.328/0001-01 - HABITARE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.749,90 (treze mil, setecentos e
quarenta e nove reais e noventa centavos), nos moldes do art. 124, inciso i 'b', c/c art.
125, da lei nº 14.133/2021. Alterar a cláusula quinta - preço, em função do acréscimo..
Vigência: 31/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.749,50.
Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00231.180000/0084-20.
Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prrorrogação e
reajuste do contrato 22/2024. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.917,84. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 20881.001105/2022-67.
Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 01.800.080/0001-22 - SCREEN SAVER INFORMATICA LTDA. Objeto: 2º termo
aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses-ba/ibge salvador ii. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.950,00. Data de
Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114629
Nº Processo: 03653.000015/2024-67.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, a serem executados mediante
cessão de mão de obra exclusiva, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e
materiais, assim como para a realizaçao de serviços de manutenção especializada e
serviços eventuais, conforme condições e exigências estabelecidas em edital e anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/05/2024 a
14/05/2029. Valor Total: R$ 4.760.142,45. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 03622.000298/2023-23.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado:
05.439.562/0001-50 - VIRTEX TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0008/2023 por mais 12 (doze)
meses, a partir de 28/07/2024 até 28/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021..
Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.853,12. Data
de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 20870.001177/2022-64.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIR O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviços
de internet para o ibge/ses/rj-ssi. Vigência: 23/06/2024 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.741,28. Data de Assinatura: 21/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 20870.000048/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza para a sede do ibge/ses/rj.. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.403,40. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114631
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 20870.000048/2021-92.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza para as agências do ibge/ses/rj instaladas na
capital e na região metropolitana. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 231.525,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 21309.000693/2020-56.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais 12 meses e reajuste do valor mensal. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.080,24. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).