DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
RETIFICACAO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114616
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 03628.000087/2023-31.
No extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 publicado no D.O.U de 31/07/2024, Seção 3. Onde
se lê: Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2024. Leia-se: Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 03/2018 do Aeroporto de Cascavel/PR
(SBCA); DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por
mais
699
dias,
ou
seja,
com
vigência
até
o
dia
07/07/2026;
PROCESSO:
50000.020400/2018-47; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº
033.***.***-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Leonaldo Paranhos da Silva - CPF nº
498.***.***-91, pelo MUNICÍPIO DE CASCAVEL/PR (Compromissário).
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 682010
Nº Processo: 50300009141202386. Objeto: Contratação de serviços para
realização de uma pesquisa primária, por meio de entrevistas remotas, tendo como
público-alvo usuários de instalações portuárias especializadas na movimentação de
contêineres e usuários de empresas brasileiras de navegação de cabotagem especializadas
no transporte de contêineres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães
Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90010-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/08/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO XAVIER DA SILVA
Coordenador de Compras
(SIASGnet - 31/07/2024) 682010-68201-2024NE000448
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Digital: 87/23-93 RLE nº 28/2024. Espécie: Contrato APS/110.2024, datado de
26/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PRODUSERV
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza e conservação dos locais
internos de escritórios, sanitários e Portões de Acesso mantidos pela APS e serviços de
copeiragem, com fornecimento de materiais de copa, higiene e limpeza ao longo de todo
o Porto de Santos, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 23.890.000,33
(vinte e três milhões, oitocentos e noventa mil reais e trinta e três centavos). Rubrica
Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Carlos
Gomes Adão, Sócio Administrador da Contratada.
Processo Digital: 140/24-55 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/109.2024,
datado de 26/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ASSOCIAÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DA PIANC - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL PARA
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE. Objeto: Prestação dos serviços filiação junto ao PIANC
Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 7.763,77 (sete mil, setecentos
e sessenta e três reais e setenta e sete centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 29/05/2024, e consoante
autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8
da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de
28/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar
Alves
de
Oliveira,
Presidente
e
Diretor de
Administração
e
Finanças
da
APS,
respectivamente, e o Sr. Luiz Fernando Garcia da Silva, Presidente da Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Digital: 399/21-44. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 04/07/2024 ao
Contrato SPA/036.2022, datado de 06/04/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. Objeto do Termo:
Prorrogar seu prazo por mais 30 (trinta) meses, a partir do término do instrumento
contratual vigente, no valor global de R$ 444.123,60 (quatrocentos e quarenta e quatro
mil, cento e vinte e três reais e sessenta centavos), inclusão da Cláusula LGPD, alteração na
Cláusula
Décima Terceira
-
Conformidade e
inclusão
de
condição de
rescisão.
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 168/2024 de 12/06/2024, consoante a
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2450ª
Reunião (Ordinária), realizada em 25/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio
Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS,
respectivamente, e o Sr. Daniel Fernandes Hellmeister, Sócio-Diretor da Contratada.
Processo Digital: 226/23-98. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 26/07/2024 ao
Contrato SPA/104.2023, datado de 28/07/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de
Santos S.A. - APS, e PELISSARI INFORMÁTICA S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por
mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, apenas para
o Item 1 - Suporte ao Licenciamento REINF - SOFICOM módulo EFD-REINF, no valor global
de R$ 48.240,00 (quarenta e oito mil e duzentos e quarenta reais). Fundamentação:
Parecer SUJUD/GEJAD nº 200/2024, de 23/07/2024, consoante a autorização da Diretoria-
Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2457ª Reunião (Ordinária), realizada
em 25/07/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira,
Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs.
Kleuber Pereira Batista e Fabio Thudor Dragojevic, Representantes da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 11862/2023 - Espécie: Acordo de Cooperação nº 010/2024, datado
de 15/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a
HAURIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Formalização de parceria entre os
PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de inovação tecnológica na área de indicadores
operacionais para medição da performance das operações portuárias, a fim de
comprovar o cumprimento das pranchas operacionais praticadas pelos operadores
portuários, pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº
123.2024, datado de 09/05/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da
APS, nos termos do deliberado em sua 2441ª Reunião (Ordinária), realizada em
07/06/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes,
Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Mauricio Ribeiro
Zannin, Sócio Administrador da Hauric Tecnologia da Informação LTDA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo Digital: 228/20-71
No extrato publicado no D.O.U. nº 144 de 29/07/2024, na Seção 3, página 142,
ONDE SE LÊ: "...Processo Digital: 28/20-71...", LEIA-SE: "...Processo Digital: 228/20-71..."
EXTRATO DE FOMENTO
Processo Digital: 233/24-34 - Espécie: Termo de Fomento nº 14/2024, datado de
30/06/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e A F U N DAÇ ÃO
CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP. Objeto: Execução da orientação
técnica para desenvolvimento de produto de inovação na temática ESG na comunidade
portuária, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, pelo prazo
de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 201/2024 de 23/07/2024, consoante autorização
de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas
Decisórias dos Administradores, em seu despacho em 26/07/2024. Rubrica Contábil: PDG
da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente da APS e os Srs. Bruno Pelochs
Barbino e Alexandre Barroso Euzébio, Diretor de Administração e Finanças e Diretor de
Ensino, Pesquisa e Extensão do CENEP, respectivamente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de TC 06.2024.206.0001. Cedente Infraero/SEDE CNPJ: 00.352.294/0001-10.
Cessionário: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN. CNPJ 08.313.496/0001-65
Fund. Legal: Subitem 1.2 do Termo. Objeto: Termo de Cessão não onerosa de áreas do
Aeroporto de Mossoró - SBMS - Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Vigência: 300
meses. Ass.: 29/07/2024.
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 167/ADLI-3/SEDE/2024
Obj. Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de
Assistência
Técnica de
Engenharia
de Segurança
do
Trabalho
Em Perícias
de
Insalubridade/Periculosidade e Medicina do Trabalho Em Perícias Médicas Referente Aos
Processos Judiciais Trabalhistas Para A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 9h, 22/08/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1051815). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº PRSP-SMS-2024/00057 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
PEÇAS SOBRESSALENTES PARA EMS DA MARCA REYCO PARA AEROPORTOS DA REDE
INFRAERO. Contratada: BRAXTON SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.063.232/0001-
69. Valor Global: R$ 119.000,00. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos:
001.113.01.005-2.20513-0. Autorização
em 31/07/2024.
ARTHUR HENRIQUE
GO M ES
MOTTA - Gerente de Suprimentos de manutenção -MNSM. Robson Antonio Cutolo -
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 021/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, na feira
Multimodal Nordeste 2024, que realizar-se-á de 06 a 08 de agosto de 2024, no Recife Expo
Center. Contratada: MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE
NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 53.873.821/0001-07. Valor Global do Patrocínio: R$ 100.000,00.
Fund. Legal: Artigo 30, Inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de Junho de 2016; Artigo 47, Inciso
I, Alínea "a", da Lei 13.303 de 30 de Junho de 2016, do RILCI. Aprovação DIREX em
29/07/2024. Autorização em 30/07/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros,
Superintendente do DCSM. Ratificação em 30/07/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor
Comercial. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 100/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00055. Objeto: Aquisição de 30
(trinta) Fitas Ribbon YMCKO - 300 impressões - Evolis - N5F008AAA. Contratada: IITA
Indústria de Impressoras Tecnológicas da Amazônia Ltda., CNPJ nº 07.693.320/0001-13.
Valor global: R$ 7.500,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno
de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 311040047 - Centro de Custo: 201172.
Autorização em 30/07/2024 por Ricardo da Silva Vianna Junior - Gerente de Logística
Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00307 e SMS Nº SEDE-SMS-
2024/00320
LRE
Nº
145/ADLI-3/SEDE/2023.
Objeto:
Fornecimento
de
baterias
estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor
Global R$ 362,00 e R$ 4.066,00, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016.
Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/07/2024 e 31/07/2024.
Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00319 LRE Nº 076/ADLI-
3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS
LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 4.280,00. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 31/07/2024. Arthur
Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
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