DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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170
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90068/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.068/2024.Processo33409.002468/2024-81.Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo
as empresas Vencedoras: GRIFOLS BRASIL LTDA, SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA .
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte
licitação:
Pregão
eletrônico
90.073/2024.Processo33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição de Fios de Sutura, sendo as
empresas Vencedoras:MICROSUTURE INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO, EXPOR T AÇ ÃO
E REPRESENTACAO DE MAT, POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 31/07/2024) 250059-00001-2024NE000028
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010975/2024-05.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.61 DA LEI 8.666/93.. Vigência: 31/07/2024
a 28/10/2024. Valor Total: R$ 1.980,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 262/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.010984/2024-98.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 17.174.657/0008-44 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARM AC I A
LTDA. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANT ES
M U S C U L A R ES .
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 75/2019.
Nº Processo: 25057.002640/2018-67.
Pregão. Nº 39/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 06.075.854/0001-13 - PRO-SIGMA SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA E
FISICA MEDICA LTDA. Objeto: REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS, mediante o disposto
na Cláusula Sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste
IPCA/IBGE no período de 10/05/2023 a 10/05/2024 com variação de 1,03926 sobre o valor
mensal atual, que passará de R$ 31.918,10 (trinta e um mil novecentos e dezoito reais e
dez centavos) para R$ 33.171,20 (TRINTA E TRÊS MIL CENTO E SETENTA E UM REAIS E
VINTE CENTAVOS). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.054,40. Data de Assinatura:
30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
25057002729202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e
conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene
nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de
árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e
externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno,
estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...)
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE
SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICOHOSPITALARES. INC LU I
ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL
DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E
INTEGRANTE
DO
IMÓVEL),RAMPAS,PÁTIOS,TETO,CALÇADAS
DO
ENTORNO,
ESTACIONAMENTOS,DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇAO(...). Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação de grupo com 6
itens..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057006406202457. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (Glicerol Estéril, Vaselina Líquida e Outros).. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90077-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EDITAL DE CITAÇÃO Nº 9/2024
O Coordenador Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá,
Isaac da Silva Piyãko, nomeado pela Portaria nº 940, de 26 de maio de 2023, publicada no
DOU de 05 de Junho de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos
artigos 26, §§3º e 4º, 28 e 38, da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999, combinado com o
art. 246, inciso IV do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, pela não
manifestação ao ofício, a senhora Suellen Bezerra Silva, representante legal da empresa
SUELLEN BEZERRA SILVA - SBS BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob nº CNPJ: 35.842.972/0001-
08, e a intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, por e-mail institucional:
selog.dseiarj@saude.gov.br, defesa prévia nos autos do Processo nº 25032.000583/2024-16
que averigua possível descumprimento contratual, a que responde.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 257022
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 25033.000599/2021-68.
Pregão.
Nº
16/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 07.871.046/0001-25 - PAX E FUNERARIA LAGUNA CARAPA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57. Vigência:
24/07/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.668,50. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 25033.000244/2021-79.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir
2,11% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.693,08 (trinta e quatro
mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
acrescentar 12,41% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa
449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.762,82
(duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em
21/12/2023, encerrando-se
em 21/12/2024 e
seguindo o
cronograma. Vigência:
27/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.573,30. Data de
Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão 90002/2024 DSEI/BA, cuja
empresa vencedora foi Oliver Lavanderia Ltda., CNPJ 08.920.547/0001-17, com o menor
valor global para item único de R$ 93.870,00. Processo SEI 25043.000.104/2024-24. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de lavanderia externa para
atender ás necessidades da CASAI/BA, localizada na cidade de Salvador-BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o Rssultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2024
DSEI/BA, cuja empresa vencedora foi M. Pinheiro Construções e Serviços Ltda., CNPJ
06.096.502/0001-44, com o menor valor global para os itens 1 a 8 (Grupo 10 de R$
18.213.399,96. Processo SEI 25043.000.166/2024-36. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos, com motoristas,
para atender às necessidades do DSEI/BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro DSEI/BA
(SIDEC - 31/07/2024) 257032-11111-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000242/2022-31.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 47.783.547/0001-74 - SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Conrfome cláusula primeira: o objeto do presente
termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da
atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2024 a 21/10/2024.
Valor Total: R$ 61.348,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 257033
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25044.000195/2020-64.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 23.587.215/0001-56 -
CIMENCOL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato com
base no índice nacional de custos da construção - incc/fgv, no percentual de 3,26% (três vírgula
vinte e seis por cento), passando do valor global de r$ 820.390,44 (oitocentos e vinte mil,
trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 847.137,24 (oitocentos e
quarenta e sete mil cento e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 12/02/2021
a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.137,23. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
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