DOU 01/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080100171
171
Nº 147, quinta-feira, 1 de agosto de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 07/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bucal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI
e Aldeias sede do Distrito Sanitário
Especial Indígena Guamá
Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico
90433/2024. EMPRESA: J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA sob
CNPJ:07.010.532/0001-59. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 28 R$ 195,00.
Valor Total da ATA: R$ 48.750,00. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a
11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 09/2024 OBJETO: e Materiais instrumentais odontológicos para
municiar as equipes de saúde bucal da Sede do DSEI GUATOC, Polos Base e UBSI e
Aldeias do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS, Polos Bases e
Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. EMPRESA: INOVARE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA sob CNPJ: 51.564.827/0001-69. Data de assinatura: 11 de
julho de 2024. Item 02(R$ 18,00) R$ 7.200; Item 03 (R$ 18,00) R$ 1.260. Valor Total da
ATA: R$ 8.460,00 Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 11/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A
ROFEMAX IMP. EMBALAGENS LTDA sob CNPJ: 12.416.810/0001-02. Data de assinatura: 11
de julho de 2024. Item 05(R$ 220,00) R$ 17.600,00; Item 45 (R$43,98) R$10.995,00; Item
46 (R$22,10) R$2.210,00; Item 62 (R$14,00) R$ 1.400,00; Valor Total da ATA: R32.205,00.
Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 10/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A
ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME sob CNPJ: 25.106.470/0001-65. Data de assinatura:
11 de julho de 2024. Item 04 (R$ 2,59) 1.295,00; Item 27 (R$ 2,34) R$ 468,00; Item 31
(R$8,79) R$703,20; Item 39 (R$5,26) R$1.052,00; Item 44 (R$ 6,11) R$488,80; Item 53
(R$7,59) R$ 607,20 Valor Total da ATA: R$ 4.614,20. Validade da ata: 12 meses de
11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 12/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A :
P G LIMA COM LTDA - EPP sob CNPJ: 23.493.764/0001-61. Data de assinatura: 11 de julho
de 2024. Item 06 (R$ 7,95) R$ 1.590,00; Item 36 (R$ 1.15) R$ 6.900,00; Item 37 (R$ 0.92)
R$ 13.800,00; Item 105 (R$55,00) R$5.500,00 Valor Total da ATA: R$ 27.790,00. Validade
da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 32/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A :
DENTAL PREMIUM LTDA - ME sob CNPJ: 35.215.357/0001-45. Data de assinatura: 11 de
julho de 2024. Item 07 (R$ 8,42) R$ 673,60; Item 09 (R$ 20,97) R$ 2.097,00; Item 11 (R$
2,63) R$420,80; Item 12 (R$6,63) R$420,80; Item 13 (R$2,63) R$473,40; Item 14 (R$2,63)
R$394,5; Item 15 (R$6,67) R$427,20; Item16 (2,67) R$427,20; Item18( 2,67)R$427,20;
Item 19 (2,67) R$320,40; Item22 (2,67) R$534,00; Item23( 2,56) R$460,80; Item 26 (
42,49) R$ 8.498,00; Item43( 6,69)R$4.014,00 Item 54 (1,24) R$ 496,00; item 55 ( 2,67)
R$267,00,00; Item64(R$2,99)R$598,00; Item65 (R$6,89) R$ 1.378,00; Item 68 (R$15,99)
R$1.119,30; Item 69 (R$9,80) R$686,00; Item 70 (R$22,83) R$1.369,80; Item 71 (R$22,82)
R$2.282,00; Item 72 (R$22,81) R$1.824,80; Item 73 (R$22,83) R$1.826,40; Item 74
(R$22,81) R$ 4.562,00; Item 75 (R$22,82) R$1.369,20; Item 77 (R$ 23,11) R$ 1.848,80;
Item 78 (R$8,68) R$694,40; Item 79 (R$10,66) R$852,80; Item 80 (R$8,78) R$702,40; Item
81 (R$8,78) R$702,40; Item 82 (R$8,78) R$702,40; Item 83 (R$8,26) R$660,80; Item 84
(R$4,20) R$840,00; Item 85 (R$90,18) R$10.821,60; Item 86 (R$331,96) R$13.278,40; Item
87 (R$8,68) R$694,40; Item 89 (R$20,24) R$3.036,00; Item 90 (R$8,68) R$868,00; Item 91
(R$8,68) R$868,00; Item 92 (R$8,68) R$868,00; Item 93 (R$10,13) R$709,10; Item 94
(R$74,27) R$8.912,40; Item 95 (R$3,76) R$1.128,00; Item 96 (R$65,93) R$5.274,40,00;
Item 97 (R$65,94) R$5.275,20,00; Item 98 (R$65,93) R$ 6.593,000; Item99 (R$55,99) R$
4.479,20; Item 99 (R$55,99) R$ 4.479,20; Item 100 (R$ 65,93) R$5.274,40; Item 101 (R$
65,93) R$5.274,40; Item 102 (R$ 65,93) R$ 5.274,40; Item 103 (R$ 65,93) R$5.274,40;
Item 104 (R$ 65,94) R$6.594,00; Item 106 (R$ 20,67) R$1.653,60; Item 107 (R$ 10,19)
R$1.019,00; Item 108 (R$34,20) R$2.736,00; Item 109 (R$22,67) R$1.813,60; Item 110 (R$
39,01) R$3.901,00; Item 111 (R$8,68) R$868,00. Valor Total da ATA: R$ 146.859,90.
Validade da ata: 12 meses de 29/07/2024 a 29/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 14/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A
L & C PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA sob CNPJ: 54.416.857/0001-16 Data de
assinatura: 11 de julho de 2024. Item 08 (R$ 16.31) R$ 6.524,00; Item 30(R$ 1.49) R
1.341, 00; Valor Total da ATA: R$ 7.865,00. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a
11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 15/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A
DENTAL UNIVERSO LTDA sob CNPJ: 26.395.502/0001-52. Data de assinatura: 11 de julho
de 2024. Item 10(R$ 2,88) R$ 432,00; Item 20 (R$ 2,55) R$ 255,00; Item 21 (R$2,55)
R$459,00 Item 56 (R$ 134,43) R$9.410,1. Item 57(R$ 134,43) R$1.2098,7 Item 58 (R$
134,43) R$ 2.8230,30 Item 59 (R$ 134,43) 2.8230,30 Item 60 (R$ 134,43)5.377,20 Item
61(R$ 134,43) 6.721,5 Valor Total da ATA: R$ 91.214,10. Validade da ata: 12 meses de
11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 26/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A :
MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO - EPP sob CNPJ: 45.838.204/0001-34. Data
de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 24 (R$ 3,57) R$ 535,50; Item 25 (R$ 3,57) R$
535,50; Item 35(R$48,00) R$ 4.800,00; Item 41(R$285,00) R$ 11.685,00; Item 66 (R$ 6,50)
R$ 1.300,00; Item 67 (R$ 17,45) R$1.745,00. Valor Total da ATA: R$ 20.601,00. Validade
da ata: 12 meses de 23/07/2024 a 23/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 17/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A :
Diabéticos & Cia. sob CNPJ: 28.675.331/0001-40. Data de assinatura: 11 de julho de 2024.
Item 29 (R$ 5,96) R$ 476,80; Item 52 (R$ 4,94) R$ 1.392,00; Item 63 (R$ 7,00)
R$1.400,00. Valor Total da ATA: R$ 3.268,80. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024
a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 19/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024. E M P R ES A :
LAC'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA sob CNPJ: 46.634.293/0001-60. Data
de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 38 (R$ 0,72) R$ 46.800, 00. Valor Total da ATA:
R$ 46.800,00. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 20/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipe de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90432/2023.E M P R ES A :
DENTAL HIGIX PRODUTOS ODONTOLÓGICOS MÉDICOS HOSPITALARES -EIRELI sob CNPJ:
26.240.632/0001-16. Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 49 (R$1,48)
R$118.400,00. Valor Total da ATA: R$ 118.400,00. Validade da ata: 12 meses de
11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 21/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024.EMPRESA: E
RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS sob CNPJ: 25.966.921/0001-34. Data de assinatura:
11 de julho de 2024. Item 49 (R$ 18,70) R$1.122,00. Valor Total da ATA: R$ 1.122,00.
Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 22/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024.E M P R ES A :
HAND TEC EQUIPAMENTOS - PABLO LUIS MARTINS - ME sob CNPJ: 09.138.326/000154.
Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 76(R$41,99) R$4.618,90. Valor Total da
ATA: R$4.618,90. Validade da ata: 12 meses de 11/07/2024 a 11/07/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 29/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024.E M P R ES A :
Dental Bonsucesso sob CNPJ: 09.138.326/000154. Data de assinatura: 11 de julho de
2024. Item 1(R$76,99) R$21.557,20 Item 17(R$2.3) R$368,00 Item 32 (R$1,69) R$135.200;
Item34(R$23,50) R$2.350; Item 40 (R$40,89) R$ 2.698,74; Item 47 (R$4,47) R$ 178,80.
Valor Total da ATA: R$ 162.352,74. Validade da ata: 12 meses de 23/07/2024 a
23/07/2025
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 27/2024 OBJETO: aquisição de Materiais instrumentais
odontológicos para municiar as equipes de saúde bocal da Sede do DSEI GUATOC, Polos
Base e UBSI e Aldeias Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/ S ES A I / M S ,
Polos Bases e Casais de sua abrangência com: Pregão Eletrônico 90433/2024.E M P R ES A :
ADEMANA MATERIAIS DE PRODUTOS HOSPITALARES LDTA sob CNPJ:50.529.629/0001-00.
Data de assinatura: 11 de julho de 2024. Item 33 (R$7,50) R$ 750,00; Item 50 (R$1,10)
R$165,00; Item 51(R$1,22) R$183,00. Valor Total da ATA: R$ 1.098,00. Validade da ata: 12
meses de 23/07/2024 a 23/07/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
KAYAPÓ DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto 
Termo 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo 
nº 
18/2021. 
Processo
25052.000325/2017-64, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a EMPRESA SONDÁGUA - SONDAGENS E PERF. DE POÇOS
ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.770.255/0001-27, para Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 18/2021, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/07/2024 á 04/01/2025, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei n.º 8.666, de
1993; Reajustar o valor do saldo contratual em 3,44% aplicando-se o índice Nacional da
Construção Civil - INCC, referente ao meses prorrogado, com efeitos financeiros a partir de
05/07/2024, nos moldes da Cláusula 10 do Contrato e §8º do art. 65 da Lei 8.666/1993;
Suprimir do item 5.1.17 (PERFILAGEM ÓPTICA) da planilha analítica, atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.759,13 (sete mil
setecentos e cinquenta e nove reais e treze centavos), nos moldes do art. 65, inciso II,
alínea "d", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Acrescentar aproximadamente 21% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 106.804,70 (cento e seis mil oitocentos e quatro reais e setenta centavos), nos moldes
do art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; perfazendo o valor R$
618.974,81 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2022. Processo
25052.000336/2021-21, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa AEROTOP TAXI AÉREO LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 06.180.439/0001-20, referente a Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de Fretamento de Aeronaves, (horas voo) para atender as
necessidades do DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do
Contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993, permanecendo o valor contratual de R$ 3.095.871,32 (três milhões, noventa e cinco
mil oitocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro 
Termo 
de 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Administrativo 
nº 
06/2022. 
Processo
25052.001004/2022-44, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO
ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa MC SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 04.236.031/0001-05, referente a Contratação de Oficiais de Serviços Gerais
e Técnicos de Manutenção, mediante regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó/MT. Sendo o objeto do
presente instrumento, prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos
do art. 57, Inciso II , da Lei n.º 8.666, de 1993 e Por força da repactuação 2024 pelo Termo
Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, altera-se o valor do contrato 06/2022
para R$ 598.167,84 (quinhentos e noventa e oito mil cento e sessenta e sete reais e oitenta e
quatro centavos).

                            

Fechar